D. do Trabalho - Alteração do Contrato De Trabalho Flashcards
DOENÇA PROFISSIONAL OU ACIDENTE DE TRABALHO - quando estiver frente de algum desses dois casos, deve lembrar que os primeiros 15 dias, será hipótese de interrupção, pois cabe o empregador o pagamento do salário nesses primeiros 15 dias.
Certo.
O afastamento do trabalhador, a partir do 16º dia, causado por acidente do trabalho ou doença profissional ou ocupacional (situações equiparadas pela lei trabalhista e previdenciária), enquadra-se como suspensão do contrato de trabalho — segundo a tendência doutrinária dominante.
INTERRUPÇÃO = INCLUI o salário; o empregador é responsável em efetuar o pagamento do salário.
SUSPENSÃO = SUSPENDE o salário ocorre após o 16° dia. A previdência pagará o benefício ao segurado.
Certo.
CLT. Art. 134. § 1.º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um. É lícita concessão de férias fracionadas ao empregado em um período de vinte dias e outros dois de cinco dias, mediante concordância do empregado.
Certo.
Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual. Certo ou errado?
Certo.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
V - até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos têrmos da lei respectiva.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
XI - por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.
até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira;
Art. 474, XII - até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.
Certo
Afastamento para exercício de mandato sindical = SUSPENSÃOdo contrato de trabalho, tendo em vista que não são devidos os salários do período (licença não remunerada, nos termos legais).
OBS: Não haverá suspensão = quando aspartes estabelecerem o pagamento de salários durante a ausência para o exercício de mandato de direção sindical, seja mediante cláusula contratual ou, como ocorre com maior frequência, através previsão em norma coletiva.
Certo.
É CASO HÍBRIDO =
• Afastamento do empregado por motivo de doença, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador = interrupção.
• A partir do 16° dia, o empregado passa a receber o auxílio-doença diretamente do INSS = suspensão
OBS:Súmula nº 440 do TST - Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez.
Certo.
Interrupção X suspensão do contrato do trabalho
Principais consequências da interrupção do contrato de trabalho:
• o empregado não presta serviços e não se mantém à disposição do empregador;
• o empregador paga os salários normalmente;
• o período de interrupção é computado como tempo de serviço.
Principais consequências da suspensão do contrato de trabalho:
• o empregado não presta serviços e não se mantém à disposição do empregador;
• o empregador não paga salários;
• o período de suspensão não é computado como tempo de serviço.
Macete: Suspensão tem S de Sem salário; Sem tempo de serviço.
Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez. Certo ou errado?
Certo.
Art. 469 - Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio .
§ 1º - Não estão compreendidos na proibição deste artigo: os empregados que exerçam cargo de confiança e aqueles cujos contratos tenham como condição, implícita ou explícita, a transferência, quando esta decorra de real necessidade de serviço.
Certo.
Aborto espontâneo
Vânia terá direito a um repouso remunerado de 2 semanas.
