D. do Trabalho - Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego Flashcards
é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, SALVO se cometer FALTA GRAVE nos termos da lei.
Certo.
Súm. 378 III, TST - O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho, prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91.
Certo.
CLT - Art. 391-A -A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado,garante à empregada gestante a estabilidade provisóriaprevista naalínea b do inciso II do art. 10do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Súm. 244 TST III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
Certo.
Os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
O mandato dos membros da comissão de representantes dos empregados será de um ano.
Certo
O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.
Art. 510-D.O mandato dos membros da comissão de representantes dos empregados será de um ano.
§ 3oDesde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato,o membro da comissão de representantes dos empregadosnão poderá sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
Assim, percebe-se que quem não pode sofrer despedida arbitrária é o membro da comissão de representantes dos empregados, ou seja, o eleito por eles, o vice-presidente.Lembre-se, o presidente é designado pelo empregador.
Certo.
