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Question 1

A vida humana é o bem jurídico mais importante do ser humano, motivo pelo qual os crimes contra a vida são os primeiros crimes da parte especial do Código Penal.

Answer 1

Correto. O texto menciona que a vida é o bem jurídico mais importante, justificando a primazia dos crimes contra a vida na parte especial do CP.

Question 2

O homicídio cometido por motivo fútil é punido com reclusão de seis a vinte anos.

Answer 2

Errado. O homicídio por motivo fútil é qualificado, com pena de doze a trinta anos, conforme o art. 121, §2º, II.

Question 3

A vida humana tutelada pelos crimes contra a vida abrange tanto a vida intrauterina quanto a vida extrauterina.

Answer 3

Correto. A tutela da vida humana abrange tanto a vida de quem já nasceu quanto a vida dos nascituros.

Question 4

Um homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa é considerado homicídio qualificado.

Answer 4

Correto. O art. 121, §2º, I, considera homicídio qualificado aquele cometido mediante paga ou promessa de recompensa.

Question 4

O homicídio qualificado possui uma pena menor que o homicídio simples, devido às suas circunstâncias atenuantes.

Answer 4

Errado. O homicídio qualificado possui pena maior, de doze a trinta anos, conforme o art. 121, §2º.

Question 5

O art. 121 do Código Penal trata do crime de homicídio, estabelecendo pena de reclusão de seis a vinte anos para o homicídio simples.

Answer 5

Correto. O art. 121 do CP define o homicídio simples com pena de reclusão de seis a vinte anos.

Question 6

A utilização de veneno para cometer homicídio configura um meio insidioso, resultando em homicídio qualificado.

Answer 6

Correto. O emprego de veneno é considerado um meio insidioso, conforme o art. 121, §2º, III.

Question 7

O homicídio culposo é punido com detenção de um a três anos.

Answer 7

Correto. O art. 121, §3º, define a pena de detenção de um a três anos para homicídio culposo.

Question 7

A pena do homicídio qualificado é aumentada se o crime for praticado contra menor de 14 anos.

Answer 7

Correto. O art. 121, §2º-B, prevê o aumento da pena para homicídio contra menor de 14 anos.

Question 8

O homicídio privilegiado pode ocorrer em situações de relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção.

Answer 8

Correto. O art. 121, §1º, prevê o homicídio privilegiado nessas circunstâncias.

Question 8

A pena do feminicídio é aumentada se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.

Answer 8

Correto. O art. 121, §7º, I, prevê aumento de pena para feminicídio praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.

Question 8

O homicídio cometido com emprego de arma de fogo de uso restrito é considerado qualificado.

Answer 8

Correto. O art. 121, §2º, VIII, considera homicídio qualificado aquele cometido com arma de fogo de uso restrito.

Question 9

A pena para homicídio culposo não é aumentada se o agente deixa de prestar socorro à vítima.

Answer 9

Errado. A pena é aumentada de um terço se o agente deixa de prestar socorro à vítima, conforme o art. 121, §4º.

Question 10

A pena para homicídio doloso simples é de detenção de seis a vinte anos.

Answer 10

Errado. A pena é de reclusão, não de detenção, conforme o art. 121, caput.

Question 11

O homicídio privilegiado não altera a estrutura básica do tipo penal de homicídio doloso.

Answer 11

Correto. O privilégio é uma causa de diminuição de pena, mantendo o homicídio como doloso.

Question 12

O homicídio cometido contra autoridade ou agente da Força Nacional de Segurança Pública no exercício de suas funções é qualificado.

Answer 12

Correto. O art. 121, §2º, VII, considera homicídio qualificado aquele cometido contra tais autoridades.

Question 13

A pena do feminicídio não é aumentada se o crime for praticado na presença de descendente da vítima.

Answer 13

Errado. A pena é aumentada se o crime for praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima, conforme o art. 121, §7º, III.

Question 13

A pena do homicídio culposo é aumentada se o crime resultar de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

Answer 13

Correto. O art. 121, §4º, prevê aumento de pena nessas circunstâncias.

Question 13

A ação penal no crime de homicídio é pública incondicionada, independentemente da modalidade do homicídio.

Answer 13

Correto. A ação penal é pública incondicionada em qualquer modalidade de homicídio.

Question 14

O homicídio doloso privilegiado é tecnicamente uma forma de homicídio culposo.

Answer 14

Errado. O homicídio doloso privilegiado continua sendo doloso, apesar da diminuição de pena.

Question 15

O homicídio cometido para assegurar a execução de outro crime é considerado homicídio doloso simples.

Answer 15

Errado. O homicídio cometido para assegurar a execução de outro crime é qualificado, conforme o art. 121, §2º, V.

Question 15

A pena do homicídio qualificado é de reclusão de doze a trinta anos.

Answer 15

Correto. O art. 121, §2º, define a pena de reclusão de doze a trinta anos para o homicídio qualificado.

Question 16

O homicídio culposo é aquele em que o agente mata alguém por negligência, imprudência ou imperícia.

Answer 16

Correto. O homicídio culposo ocorre quando o agente mata alguém por negligência, imprudência ou imperícia, conforme o art. 121, §3º.

Question 17

O homicídio doloso simples está previsto no caput do art. 121 do Código Penal.

Answer 17

Correto. O homicídio doloso simples é tipificado no caput do art. 121 do CP, que diz “matar alguém”.

Question 17

O homicídio qualificado-privilegiado é uma categoria especial do homicídio culposo.

Answer 17

Errado. O homicídio qualificado-privilegiado é uma forma de homicídio doloso que recebe causas de diminuição de pena, mas não é culposo.

Question 18

A pena do homicídio doloso é aumentada se o crime for praticado contra pessoa maior de 60 anos.

Answer 18

Correto. A pena é aumentada de um terço se o homicídio doloso é praticado contra pessoa maior de 60 anos, conforme o art. 121, §4º, segunda parte.

Question 19

A mãe que, sabendo da intenção homicida do padrasto e nada faz para impedir, pode responder por homicídio doloso na modalidade omissiva imprópria.

Answer 19

Correto. A mãe pode ser responsabilizada por homicídio doloso na modalidade omissiva imprópria devido ao dever de proteção e cuidado para com seu filho.

Question 19

O homicídio doloso simples pode ser praticado tanto por ação quanto por omissão.

Answer 19

Correto. O homicídio doloso simples pode ser cometido por meio de uma ação ou omissão, como exemplificado no texto.

Question 19

O homicídio cometido contra um nascituro é tipificado como homicídio doloso simples.

Answer 19

Errado. O homicídio doloso simples protege a vida extrauterina, enquanto a vida do nascituro é protegida por outros tipos penais relacionados ao aborto.

Question 20

Um crime de homicídio praticado contra um cadáver é considerado um crime impossível.

Answer 20

Correto. Matar alguém que já está morto é um crime impossível devido à absoluta impropriedade do objeto.

Question 21

O homicídio pode ser praticado por meios psicológicos.

Answer 21

Correto. O homicídio pode ser cometido por meios psicológicos, como no exemplo da filha que simula um sequestro para causar a morte da mãe.

Question 22

O homicídio doloso simples não permite a tentativa, pois se consuma com a morte da vítima.

Answer 22

Errado. O homicídio doloso simples permite a tentativa se, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Question 23

O homicídio simples, mesmo que praticado por uma única pessoa, pode ser considerado crime hediondo se for em atividade típica de grupo de extermínio.

Answer 23

Correto. O homicídio simples é considerado crime hediondo se praticado em atividade típica de grupo de extermínio, conforme a Lei 8.072/90.

Question 24

O homicídio privilegiado é uma modalidade de homicídio doloso que se dá por circunstâncias que diminuem a reprovabilidade da conduta.

Answer 24

Correto. O homicídio privilegiado é uma modalidade de homicídio doloso com circunstâncias que diminuem a reprovabilidade da conduta do agente.

Question 25

O privilégio no homicídio por relevante valor moral ocorre quando o motivo está relacionado aos interesses da sociedade como um todo.

Answer 25

Errado. O privilégio por relevante valor moral está relacionado aos interesses nobres do próprio agente, enquanto o valor social está relacionado à coletividade.

Question 26

A causa de diminuição de pena no homicídio privilegiado por violenta emoção exige que a conduta ocorra logo após a injusta provocação da vítima.

Answer 26

Correto. Para a aplicação do privilégio por violenta emoção, é necessário que a conduta ocorra imediatamente após a injusta provocação da vítima.

Question 27

A redução de pena no homicídio privilegiado pode variar de um sexto a um terço.

Answer 27

Correto. A redução de pena no homicídio privilegiado é de um sexto a um terço, conforme o art. 121, §1º do CP.

Question 28

A circunstância pessoal inerente ao privilégio no homicídio comunica-se a todos os participantes do crime.

Answer 28

Errado. A circunstância pessoal inerente ao privilégio não se comunica entre os agentes, aplicando-se apenas àquele que estava sob a influência da circunstância privilegiadora.

Question 29

O homicídio privilegiado pode ocorrer em situações de eutanásia, onde o agente age por compaixão para aliviar o sofrimento de outrem.

Answer 29

Correto. O homicídio privilegiado pode ocorrer em situações de eutanásia, onde o agente age por compaixão, como exemplificado no texto.

Question 30

A tentativa de homicídio doloso simples pode ocorrer se o agente, com dolo direto ou indireto, não conseguir consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.

Answer 30

Correto. A tentativa de homicídio doloso simples pode ocorrer se o agente, com dolo direto ou indireto, não conseguir consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.