Criminologia - REVISÃO Flashcards
Criminologia: A palavra “criminologia” foi pela primeira vez usada em 1883 por _________ e aplicada internacionalmente por ____________, em seu livro Criminologia, no ano de 1885.
A palavra “criminologia” foi pela primeira vez usada em 1883 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Raffaele Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885.
Criminologia: Conceito: “A criminologia é a ciência _________, ___________ e ___________, que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social da conduta criminosa, com o escopo de prevenção e controle da criminalidade” (OLIVEIRA, 2018).
Autônoma, empírica e interdiciplinar.
Criminologia: Quais são os objetos da criminologia?
Delito, delinquente, vítima, controle social.
O estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social da conduta criminosa.
Criminologia: Controle formal da criminologia?
- CONTROLE FORMAL órgãos repressivos ou não que possuem vínculo com o sistema de justiça criminal ou seja com o estado (polícias, poder judiciário, MP…)
- Primeira instância: Polícia Judiciária
- Segunda instância: MP
- Terceira instância: Poder Judiciário
Criminologia: Controle informal da criminologia?
São órgãos personagens ou grupos não vinculados ao estado, mas que são capazes de influenciarem a sociedade (família, igreja, profissão, círculo de amizades).
Criminologia: Escola Clássica x Escola Positivista.
Escola Clássica = o criminoso é um ser que “pecou”/optou pelo mal; a pena tem caráter meramente retributivo (teoria do contratualismo).
Escola Positiva antropológica
= nasceu criminoso; a pena é um instrumento de defesa social.
Criminologia: “Quando alguém encara a possibilidade de cometer um delito, efetua um cálculo racional dos benefícios esperados (prazer) e os confronta com os prejuízos (dor) que acredita vão derivar da prática do delito; se os benefícios são superiores aos prejuízos, tenderá a cometer a conduta delitiva”.
“O crime compensa.”
Esse texto se refere a qual escola da criminologia?
Escola Clássica.
Criminologia: No que tange aos programas de prevenção. O que consiste na prevenção primária, secundária e terciária?
ANTES: A primária busca combater as raízes do crime.
DURANTE: A secundária busca estratégias de prevenção para que o crime seja impedido de se manifestar.
APÓS: A terciária age na ressocialização do criminoso.
Criminologia: LFG é da escola?
A Escola Positiva teve três fases: antropológica (Lombroso), sociológica (Ferri) e jurídica (Garófalo).
Criminologia: CBF é da escola?
A ESCOLA CLÁSSICA contou com Cesare Beccaria como um dos seus principais percussores, utilizou o método lógico-dedutivo e defendia que o crime é um ente jurídico, asseverava que o crime decorria do livre arbítrio do delinquente, de modo que o criminoso não poderia ser influenciado interna ou externa. É retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Um mal tem que ser pago com outro mal.
* Escola Clássica expoentes CBF - Carrara - Beccaria e Feuerbach ;
Criminologia: Considerado o pai da “Antropologia Criminal”, _________ retirou algumas ideias dos fisionomistas para traçar um perfil dos criminosos.
Lombroso.
Criminologia: _______________, quando ocorre a autorrecriminação da vítima, pela ocorrência do delito.
Heterovitimização.
V ou F?
Criminologia: A teoria do etiquetamento argumenta que o processo de rotulação de um indivíduo como criminoso pode aumentar a probabilidade de reincidência; no entanto, destaca que, em certos casos, a aplicação de rótulos pode ser necessária para manter a ordem social, desafiando a ideia de que o etiquetamento é sempre prejudicial.
Falso.
Defende que o etiquetamento é prejudicial.
Criminologia: “Teoria propugna que a conduta criminosa deriva de uma série de estímulos na vida do sujeito relacionando a sua vida passada, então o indivíduo que sofreu abuso na infância, por exemplo, ele tende a sofrer abuso também na vida adulta”.
Que teoria é essa?
Teoria do condicionamento operante.
Obs.: A “teoria do reforço diferencial” está ligada as privações que o individuo passa durante a vida; Já a “teoria do condicionamento operante” está relacionada as experiências passadas.
Criminologia: ______________, conhecido por seus trabalhos sobre o conceito de “criminologia natural”. Sua abordagem é voltada para a identificação de traços psicológicos e comportamentais que levariam ao crime. Assim, classificou os criminosos nas três categorias seguintes: criminoso assassino, criminoso enérgico ou violento, e ladrão ou neurastênico.
Raffaele Garofalo.
Criminologia: A Teoria da _________, desenvolvida por Robert King Merton, foca na disjunção entre as metas culturais da sociedade e os meios institucionais disponíveis para alcançar essas metas.
Anomia.
Criminologia: A Teoria da ________________, desenvolvida por Edwin Sutherland, explica que o crime é aprendido através da associação com outros que cometem crimes, incluindo os comportamentos, técnicas e motivações para o crime. Sutherland é notavelmente conhecido por introduzir o conceito de crime de colarinho branco, argumentando que esses crimes são cometidos no contexto de uma ocupação respeitável. Portanto, esta teoria foi uma das primeiras a abordar diretamente e explicar os crimes de colarinho branco.
Associação Diferencial.
Criminologia: A Escola ___________ focava principalmente no impacto do ambiente urbano e da desorganização social sobre o comportamento criminoso, com ênfase nas taxas de criminalidade em diferentes áreas urbanas.
Escola de Chicago.
Criminologia: A Teoria da _______________ foi desenvolvida por sociólogos como Erving Goffman e Howard Becker, esta teoria se concentra mais na forma como certos grupos criam normas e valores que divergem dos padrões sociais aceitáveis, levando ao crime e à delinquência.
Subcultura delinquente.
Criminologia: A Teoria _______________, também conhecida como teoria da rotulação ou etiquetamento, foca em como a definição e a aplicação de rótulos de “criminoso” por parte da sociedade e das autoridades podem influenciar a identidade de um indivíduo e promover a continuação do comportamento criminoso.
Labelling Approach.
Criminologia: “_______________________” de Günther Jakobs: Jakobs propõe que certos criminosos, especialmente aqueles que representam uma ameaça à ordem social, devem ser tratados como “inimigos” da sociedade, sujeitos a medidas punitivas mais severas e restrições aos seus direitos legais.
Direito Penal do Inimigo.
Defende a ideia de que o Estado não deve tratar o grave infrator da lei penal, que é aquele que se desvia, de modo permanente e inequívoco, do cumprimento da lei como cidadão, já que isso vulneraria o direito à segurança das demais pessoas, estas sim, cidadãs.
Criminologia: Prevenção direta x Prevenção indireta.
Há muitas maneiras de classificar a prevenção. Uma delas é a classificação em prevenção direta e indireta.
A prevenção indireta atua nas causas que levam à delinquência, enquanto a prevenção direta atua no iter criminis, no crime que está prestes a ocorrer ou em formação.
Criminologia: De acordo com a escola ___________, a criminalidade nas grandes cidades tem explicação no controle social informal enfraquecido e desorganizado.
Escola de Chicago.
Criminologia:
O QUE A CRIMINOLOGIA NÃO É:
- NÃO É UMA CIÊNCIA DO DEVER-SER (isso é Direito Penal)
- NÃO É DOGMÁTICA,
- NÃO É NORMATIVA,
- NEM TEORÉTICA,
- NEM JURÍDICA e
- NEM ABSTRATA.
- CIÊNCIA AXIOLÓGICA;
A CRIMINOLOGIA É:
- Empírico / indutivo.
- Interdisciplinar;
- Ciência autônoma;
______________ fez os primeiros estudos sobre “cifras negras de criminalidade” (percentual de delitos não comunicados formalmente à Polícia e que não integram dados estatísticos oficiais).
O belga Adolphe Quetelet.
Cifra ___________ refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos, à existência de um significativo número de infrações penais desconhecidas “oficialmente”. É a “mãe” de todas as cifras.
Cifra negra.
Cifra __________ tratam-se dos crimes que chegam ao conhecimento da autoridade policial, entretanto não prosperam na fase processual por serem solucionados na própria Delegacia (conciliação das partes ou desistência da própria vítima).
Cifra cinza.
Cifra ___________ trata-se especificamente da criminalidade cometida pelas classes privilegiadas, referindo-se também a expressão “crimes de colarinho branco”. Como exemplo pode-se citar crimes como: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais.
Cifra dourada.
Cifra ___________ são os crimes cometidos por funcionários públicos, onde geralmente a vítima deixa de denunciar o fato às autoridades competentes por medo de represálias.
Cifra amarela.
Cifra __________ dizem respeito aos crimes ambientais que não chegam ao conhecimento das autoridades.
Cifra verde.
Cifra _________ tratam-se dos crimes com viés homofóbico.
Cifra rosa.
Cifra ___________ contrapõem-se aos chamados “crimes do colarinho branco”, dizem respeito aos pequenos crimes comuns praticados por pessoas economicamente desabastadas e se verifica como uma alusão aos macacões azuis utilizados nas fábricas dos Estados Unidos.
Cifra azul.
“As sociedades têm os criminosos que merecem” frase de ______________.
Alexandre Lacassagne - pai da medicina forense, foi um médico e criminologista francês natural de Cahors. Ele foi o fundador da escola de criminologia de Lacassagne, com sede em Lyon e influente de 1885 a 1914, e o principal rival da escola italiana de Lombroso. Lacassagne escreveu “Toda sociedade tem o tipo de criminoso que merece”.
No que tange a Escola Clássica: Os Clássicos partiram de duas teorias distintas: o ___________(direito natural, de Grócio), que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano, e o ___________(contrato social ou utilitarismo, de Rousseau), em que o Estado surge a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva.
Jusnaturalismo/Contratualismo.
Os princípios fundamentais da escola _________:
Crime é um ente jurídico;
Punibilidade baseada no livre-arbítrio;
Pena tem caráter de retribuição;
Método e raciocínio lógico-dedutivo.
Clássica.
Como preleciona Alfonso Serrano Maíllo (2008, p. 63), “Quando alguém encara a possibilidade de cometer um delito, efetua um cálculo racional dos benefícios esperados (prazer) e os confronta com os prejuízos (dor) que acredita vão derivar da prática do delito; se os benefícios são superiores aos prejuízos, tenderá a cometer a conduta delitiva”.
Esse texto diz respeito a qual escola?
Clássica/Positivista
Clássica.
Assim, na escola __________, a pena é uma retribuição a um mal causado. Aquela pessoa que cometeu o crime violou um contrato (social).
Clássica.
Na escola _________ o crime não é uma entidade jurídica, mas sim um fenômeno biológico, razão pela qual o método indutivo-experimental deveria ser o empregado.
Positivista. Esse pensamento foi de Lombroso.
Na escola ________ o crime é um fato humano e social. Um fenômeno produzido por causas biológicas, físicas e sociais. Considerando que o homem é voltado ao crime, impelido por fatores geradores do comportamento criminoso, a pena é uma reação social contra o crime. Se o homem coexiste e convive em sociedade e a perturba com a prática de crimes, esta mesma sociedade se defende com a pena contra o criminoso.
Positivista.
A escola __________ contou com Cesare Beccaria como um dos seus principais percussores, utilizou o método lógico-dedutivo e defendia que o crime é um ente jurídico, asseverava que o crime decorria do livre arbítrio do delinquente, de modo que o criminoso não poderia ser influenciado interna ou externa. É retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Um mal tem que ser pago com outro mal.
Clássica.
Criminologia: ____________ classificou os criminosos em natos (instintivos), fortuitos (de ocasião) ou pelo defeito moral especial (assassinos, violentos, ímprobos e cínicos), propugnando pela pena de morte aos primeiros.
Rafael Garófalo - escola positivista.
Criminologia: ____________ classificou os criminosos em natos, loucos, habituais, de ocasião e por paixão
Enrico Ferri - escola positivista. Era genro de Lombroso.
Criminologia: ____________ classificou os criminosos em natos, loucos, por paixão e de ocasião
Lombroso.
