Criminologia - REVISÃO Flashcards

1
Q

Criminologia: A palavra “criminologia” foi pela primeira vez usada em 1883 por _________ e aplicada internacionalmente por ____________, em seu livro Criminologia, no ano de 1885.

A

A palavra “criminologia” foi pela primeira vez usada em 1883 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Raffaele Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885.

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2
Q

Criminologia: Conceito: “A criminologia é a ciência _________, ___________ e ___________, que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social da conduta criminosa, com o escopo de prevenção e controle da criminalidade” (OLIVEIRA, 2018).

A

Autônoma, empírica e interdiciplinar.

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3
Q

Criminologia: Quais são os objetos da criminologia?

A

Delito, delinquente, vítima, controle social.

O estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social da conduta criminosa.

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4
Q

Criminologia: Controle formal da criminologia?

A
  • CONTROLE FORMAL órgãos repressivos ou não que possuem vínculo com o sistema de justiça criminal ou seja com o estado (polícias, poder judiciário, MP…)
    1. Primeira instância: Polícia Judiciária
    2. Segunda instância: MP
    3. Terceira instância: Poder Judiciário
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5
Q

Criminologia: Controle informal da criminologia?

A

São órgãos personagens ou grupos não vinculados ao estado, mas que são capazes de influenciarem a sociedade (família, igreja, profissão, círculo de amizades).

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6
Q

Criminologia: Escola Clássica x Escola Positivista.

A

Escola Clássica = o criminoso é um ser que “pecou”/optou pelo mal; a pena tem caráter meramente retributivo (teoria do contratualismo).

Escola Positiva antropológica
= nasceu criminoso; a pena é um instrumento de defesa social.

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7
Q

Criminologia: “Quando alguém encara a possibilidade de cometer um delito, efetua um cálculo racional dos benefícios esperados (prazer) e os confronta com os prejuízos (dor) que acredita vão derivar da prática do delito; se os benefícios são superiores aos prejuízos, tenderá a cometer a conduta delitiva”.

“O crime compensa.”

Esse texto se refere a qual escola da criminologia?

A

Escola Clássica.

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8
Q

Criminologia: No que tange aos programas de prevenção. O que consiste na prevenção primária, secundária e terciária?

A

ANTES: A primária busca combater as raízes do crime.

DURANTE: A secundária busca estratégias de prevenção para que o crime seja impedido de se manifestar.

APÓS: A terciária age na ressocialização do criminoso.

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9
Q

Criminologia: LFG é da escola?

A

A Escola Positiva teve três fases: antropológica (Lombroso), sociológica (Ferri) e jurídica (Garófalo).

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10
Q

Criminologia: CBF é da escola?

A

A ESCOLA CLÁSSICA contou com Cesare Beccaria como um dos seus principais percussores, utilizou o método lógico-dedutivo e defendia que o crime é um ente jurídico, asseverava que o crime decorria do livre arbítrio do delinquente, de modo que o criminoso não poderia ser influenciado interna ou externa. É retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Um mal tem que ser pago com outro mal.

* Escola Clássica expoentes CBF - Carrara - Beccaria e Feuerbach ;
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11
Q

Criminologia: Considerado o pai da “Antropologia Criminal”, _________ retirou algumas ideias dos fisionomistas para traçar um perfil dos criminosos.

A

Lombroso.

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12
Q

Criminologia: _______________, quando ocorre a autorrecriminação da vítima, pela ocorrência do delito.

A

Heterovitimização.

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13
Q

V ou F?

Criminologia: A teoria do etiquetamento argumenta que o processo de rotulação de um indivíduo como criminoso pode aumentar a probabilidade de reincidência; no entanto, destaca que, em certos casos, a aplicação de rótulos pode ser necessária para manter a ordem social, desafiando a ideia de que o etiquetamento é sempre prejudicial.

A

Falso.

Defende que o etiquetamento é prejudicial.

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14
Q

Criminologia: “Teoria propugna que a conduta criminosa deriva de uma série de estímulos na vida do sujeito relacionando a sua vida passada, então o indivíduo que sofreu abuso na infância, por exemplo, ele tende a sofrer abuso também na vida adulta”.

Que teoria é essa?

A

Teoria do condicionamento operante.

Obs.: A “teoria do reforço diferencial” está ligada as privações que o individuo passa durante a vida; Já a “teoria do condicionamento operante” está relacionada as experiências passadas.

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15
Q

Criminologia: ______________, conhecido por seus trabalhos sobre o conceito de “criminologia natural”. Sua abordagem é voltada para a identificação de traços psicológicos e comportamentais que levariam ao crime. Assim, classificou os criminosos nas três categorias seguintes: criminoso assassino, criminoso enérgico ou violento, e ladrão ou neurastênico.

A

Raffaele Garofalo.

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16
Q

Criminologia: A Teoria da _________, desenvolvida por Robert King Merton, foca na disjunção entre as metas culturais da sociedade e os meios institucionais disponíveis para alcançar essas metas.

A

Anomia.

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17
Q

Criminologia: A Teoria da ________________, desenvolvida por Edwin Sutherland, explica que o crime é aprendido através da associação com outros que cometem crimes, incluindo os comportamentos, técnicas e motivações para o crime. Sutherland é notavelmente conhecido por introduzir o conceito de crime de colarinho branco, argumentando que esses crimes são cometidos no contexto de uma ocupação respeitável. Portanto, esta teoria foi uma das primeiras a abordar diretamente e explicar os crimes de colarinho branco.

A

Associação Diferencial.

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18
Q

Criminologia: A Escola ___________ focava principalmente no impacto do ambiente urbano e da desorganização social sobre o comportamento criminoso, com ênfase nas taxas de criminalidade em diferentes áreas urbanas.

A

Escola de Chicago.

19
Q

Criminologia: A Teoria da _______________ foi desenvolvida por sociólogos como Erving Goffman e Howard Becker, esta teoria se concentra mais na forma como certos grupos criam normas e valores que divergem dos padrões sociais aceitáveis, levando ao crime e à delinquência.

A

Subcultura delinquente.

20
Q

Criminologia: A Teoria _______________, também conhecida como teoria da rotulação ou etiquetamento, foca em como a definição e a aplicação de rótulos de “criminoso” por parte da sociedade e das autoridades podem influenciar a identidade de um indivíduo e promover a continuação do comportamento criminoso.

A

Labelling Approach.

21
Q

Criminologia: “_______________________” de Günther Jakobs: Jakobs propõe que certos criminosos, especialmente aqueles que representam uma ameaça à ordem social, devem ser tratados como “inimigos” da sociedade, sujeitos a medidas punitivas mais severas e restrições aos seus direitos legais.

A

Direito Penal do Inimigo.

Defende a ideia de que o Estado não deve tratar o grave infrator da lei penal, que é aquele que se desvia, de modo permanente e inequívoco, do cumprimento da lei como cidadão, já que isso vulneraria o direito à segurança das demais pessoas, estas sim, cidadãs.

22
Q

Criminologia: Prevenção direta x Prevenção indireta.

A

Há muitas maneiras de classificar a prevenção. Uma delas é a classificação em prevenção direta e indireta.

A prevenção indireta atua nas causas que levam à delinquência, enquanto a prevenção direta atua no iter criminis, no crime que está prestes a ocorrer ou em formação.

23
Q

Criminologia: De acordo com a escola ___________, a criminalidade nas grandes cidades tem explicação no controle social informal enfraquecido e desorganizado.

A

Escola de Chicago.

24
Q

Criminologia:

O QUE A CRIMINOLOGIA NÃO É:

  • NÃO É UMA CIÊNCIA DO DEVER-SER (isso é Direito Penal)
  • NÃO É DOGMÁTICA,
  • NÃO É NORMATIVA,
  • NEM TEORÉTICA,
  • NEM JURÍDICA e
  • NEM ABSTRATA.
  • CIÊNCIA AXIOLÓGICA;
A

A CRIMINOLOGIA É:

  • Empírico / indutivo.
  • Interdisciplinar;
  • Ciência autônoma;
25
Q

______________ fez os primeiros estudos sobre “cifras negras de criminalidade” (percentual de delitos não comunicados formalmente à Polícia e que não integram dados estatísticos oficiais).

A

O belga Adolphe Quetelet.

26
Q

Cifra ___________ refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos, à existência de um significativo número de infrações penais desconhecidas “oficialmente”. É a “mãe” de todas as cifras.

A

Cifra negra.

27
Q

Cifra __________ tratam-se dos crimes que chegam ao conhecimento da autoridade policial, entretanto não prosperam na fase processual por serem solucionados na própria Delegacia (conciliação das partes ou desistência da própria vítima).

A

Cifra cinza.

28
Q

Cifra ___________ trata-se especificamente da criminalidade cometida pelas classes privilegiadas, referindo-se também a expressão “crimes de colarinho branco”. Como exemplo pode-se citar crimes como: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais.

A

Cifra dourada.

29
Q

Cifra ___________ são os crimes cometidos por funcionários públicos, onde geralmente a vítima deixa de denunciar o fato às autoridades competentes por medo de represálias.

A

Cifra amarela.

30
Q

Cifra __________ dizem respeito aos crimes ambientais que não chegam ao conhecimento das autoridades.

A

Cifra verde.

31
Q

Cifra _________ tratam-se dos crimes com viés homofóbico.

A

Cifra rosa.

32
Q

Cifra ___________ contrapõem-se aos chamados “crimes do colarinho branco”, dizem respeito aos pequenos crimes comuns praticados por pessoas economicamente desabastadas e se verifica como uma alusão aos macacões azuis utilizados nas fábricas dos Estados Unidos.

A

Cifra azul.

33
Q

“As sociedades têm os criminosos que merecem” frase de ______________.

A

Alexandre Lacassagne - pai da medicina forense, foi um médico e criminologista francês natural de Cahors. Ele foi o fundador da escola de criminologia de Lacassagne, com sede em Lyon e influente de 1885 a 1914, e o principal rival da escola italiana de Lombroso. Lacassagne escreveu “Toda sociedade tem o tipo de criminoso que merece”.

34
Q

No que tange a Escola Clássica: Os Clássicos partiram de duas teorias distintas: o ___________(direito natural, de Grócio), que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano, e o ___________(contrato social ou utilitarismo, de Rousseau), em que o Estado surge a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva.

A

Jusnaturalismo/Contratualismo.

35
Q

Os princípios fundamentais da escola _________:

Crime é um ente jurídico;
Punibilidade baseada no livre-arbítrio;
Pena tem caráter de retribuição;
Método e raciocínio lógico-dedutivo.

A

Clássica.

36
Q

Como preleciona Alfonso Serrano Maíllo (2008, p. 63), “Quando alguém encara a possibilidade de cometer um delito, efetua um cálculo racional dos benefícios esperados (prazer) e os confronta com os prejuízos (dor) que acredita vão derivar da prática do delito; se os benefícios são superiores aos prejuízos, tenderá a cometer a conduta delitiva”.

Esse texto diz respeito a qual escola?

Clássica/Positivista

A

Clássica.

37
Q

Assim, na escola __________, a pena é uma retribuição a um mal causado. Aquela pessoa que cometeu o crime violou um contrato (social).

A

Clássica.

38
Q

Na escola _________ o crime não é uma entidade jurídica, mas sim um fenômeno biológico, razão pela qual o método indutivo-experimental deveria ser o empregado.

A

Positivista. Esse pensamento foi de Lombroso.

39
Q

Na escola ________ o crime é um fato humano e social. Um fenômeno produzido por causas biológicas, físicas e sociais. Considerando que o homem é voltado ao crime, impelido por fatores geradores do comportamento criminoso, a pena é uma reação social contra o crime. Se o homem coexiste e convive em sociedade e a perturba com a prática de crimes, esta mesma sociedade se defende com a pena contra o criminoso.

A

Positivista.

40
Q

A escola __________ contou com Cesare Beccaria como um dos seus principais percussores, utilizou o método lógico-dedutivo e defendia que o crime é um ente jurídico, asseverava que o crime decorria do livre arbítrio do delinquente, de modo que o criminoso não poderia ser influenciado interna ou externa. É retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Um mal tem que ser pago com outro mal.

A

Clássica.

41
Q

Criminologia: ____________ classificou os criminosos em natos (instintivos), fortuitos (de ocasião) ou pelo defeito moral especial (assassinos, violentos, ímprobos e cínicos), propugnando pela pena de morte aos primeiros.

A

Rafael Garófalo - escola positivista.

42
Q

Criminologia: ____________ classificou os criminosos em natos, loucos, habituais, de ocasião e por paixão

A

Enrico Ferri - escola positivista. Era genro de Lombroso.

43
Q

Criminologia: ____________ classificou os criminosos em natos, loucos, por paixão e de ocasião

A

Lombroso.