Criminologia Flashcards
Quais são os autores da escola de chicago?
ESCOLA DE CHICAGO:
A. Robert PARK;
B. Ernest BURGESS;
C. Clifford R. SHAW;
D. Henry D. McKAY.
Quais são as teorias da escolha de chicago?
Para fins de conhecimento, a ESCOLA DE CHICAGO encontra-se no bojo das ESCOLAS DO CONSENSO, desenvolve-se a partir dos autores teorias como:
A. Teoria das Zonas Concêntricas (BURGUESS);
B. Teoria da desorganização social (SHAW E MCKAY).
Quem foi o autor da teoria da anomia?
DURKHEIM, assinala o professor Eduardo Viana (2020) em seu excelente livro:
A Teoria da Anomia se insere em um conjunto de teorias sociológicas estruturais funcionais, que se caracterizam, fundamentalmente, por analisar e explicar o crime como fenômeno social, normal e funcional.
Considerado o criador do pensamento moderno sociológico, entende ele que o crime é um fenômeno normal na sociedade, enquanto se apresente constante, e o criminoso um indivíduo biológica e psicologicamente normal. O crime é necessário e útil ao desenvolvimento da sociedade, daí porque ele é inevitável. O autor francês salienta que o delito integra toda sociedade sã.
Cabe ressaltar que também temos a presença de ROBERT K. MERTON que adaptou a teoria da anomia, formulada por Durkheim, para o padrão de vida da década de 1930, nos EUA.
Cohen representa qual escola?
Para fins de complementação do nosso estudo, Cohen se propôs a tentar explicar porque os jovens das classes mais baixas e de determinados bairros tendem à delinquência. Explica ele, que por causa da estruturação das classes sociais, é muito difícil para os membros da classe baixa terem acesso aos valores professados pelas classes dominantes. Disso deriva um estado de frustração que culmina com a delinquência.
Trata-se de mais uma ESCOLA DO CONSENSO.
Qual é a ideia da criminologia queer?
CRIMINOLOGIA QUEER: Queer é um termo da língua inglesa que significa estranho, esquisito. O Termo é utilizado para designar as pessoas que não correspondem à heteronormatividade, ou seja, que não são heterossexuais, em função da orientação sexual ou identidade de gênero.
A criminologia QUEER, portanto, analisa as questões homofóbicas, tais como as agressões destinadas aos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e outros grupos que fujam à heteronormatividade. Além disso, a Criminologia Queer deve levar em consideração não somente o momento em que a população LGBTQI+ é vítima de um delito, mas também o tratamento – muitas vezes profundamente discriminatório – que essas pessoas recebem no sistema de justiça criminal.
A ideia central de uma teoria queer é DESCONSTRUIR a hierarquia estabelecida entre hetero e homossexualidade e superar a lógica binária resultante da heteronormatividade compulsória, que separa e rotula as pessoas como hetero ou homossexuais.
Qual é a ideia da criminologia verde?
CRIMINOLOGIA VERDE: A preocupação com danos ambientais começa a ganhar importância no final do século XX.
Segundo Melisa Ailén Jarque explica a essência da Criminologia Verde é identificar quais fatores afetam o meio ambiente, abandonando a visão antropocêntrica que sempre caracterizou a Criminologia, para a assunção de uma postura biocêntrica ou ecocêntrica, nas quais os ecossistemas e as espécies deixam de ser inviabilizados.
Na Criminologia Verde, os Estados e Corporações são vistos como os principais responsáveis ou facilitadores dos atos e omissões geradores de danos ecológicos ou desastres ambientais.
Qual é a ideia da criminologia cultural?
CRIMINOLOGIA CULTURAL: É um desdobramento da Criminologia Crítica que se debruça sobre a CRIMINALIZAÇÃO DA CULTURA DIFERENTE na dinâmica da vida cotidiana do século XXI, como a de grafiteiros, punks, neonazistas, roqueiros, mendigos.
A criminologia cultural explora o modo como as forças culturais se entrelaçam com a prática do crime e o controle do crime na sociedade contemporânea.
Qual é a ideia de criminologia feminista?
CRIMINOLOGIA FEMINISTA: Segundo a autora (Mariana Barros Barreiras), na década de 1970, com o advento da segunda onda feminista, ganharam força os debates sobre violência sofrida pela mulher e o funcionamento sexista do sistema penal.
A ideia central de uma Criminologia Feminista é a desconstrução do pensamento patriarcal que chancela posturas misóginas e machistas, baseadas na crença de superioridade do homem sobre a mulher. Por isso, é uma Criminologia que busca desconstruir o androcentrismo do sistema penal, sempre demonstrando que o gênero, diferentemente do sexo biológico, é um produto histórico, social, cultural, político, que decorre diretamente das relações de poder estabelecidas na sociedade.
Qual é a ideia da criminologia clássica?
CRIMINOLOGIA CLÁSSICA: originou-se, segundo Eduardo Viana (2020), nas antigas doutrinas filosóficas gregas que afirmavam ser o crime uma afirmação da justiça e que se desenvolveu no final do século XVIII como reação ao ancien régime para garantir os direitos individuais. A responsabilidade tem por fundamento, nessa criminologia, a moral e o livre arbítrio, ou seja, a vontade humana é LIVREMENTE determinada.
O que é a cifra dourada?
CIFRA DOURADA: É a criminalidade do colarinho branco que não chega ao conhecimento do sistema de justiça criminal. Os crimes do colarinho branco possuem alta taxa de subnotificação, porque são delitos de difícil detecção Tecnicamente, a cifra dourada equivale aos delitos cometidos pelos poderosos, no âmbito da profissão, que não chegam ao conhecimento das instâncias de controle social formal.
o que é a cifra cinza?
CIFRA CINZA: Consiste nos crimes que são de conhecimento das instâncias policiais, mas que não chegam a virar um processo penal. São casos, por exemplo, solucionados pelos próprios policiais em sua atividade rotineira; ou na própria delegacia de polícia; ou com a renúncia da vítima ao direito de queixa ou representação.
O que é a CIFRA AMARELA?
CIFRA AMARELA: Consiste nos casos em que as vítimas sofrem algum tipo de violência praticada por servidor público e deixam, por temor, de denunciar o ilícito às unidades competente pela apuração.
o que é cifra verde?
CIFRA VERDE: Trata-se de delitos que têm por objeto o meio ambiente e que não chegam ao conhecimento policial ou não são processados porque impossível tentar descobrir a autoria.
o que é a cifra rosa?
CIFRA ROSA: São os crimes de caráter homofóbico que não chegam ao conhecimento das autoridades.
Para a ciência penal total o que é momento explicativo empírico?
Momento explicativo-empírico: CRIMINOLOGIA
Para a ciência penal total o que é o momento decisional ?
Momento decisional: POLÍTICA CRIMINAL
Para a ciência penal total o que é o momento normativo?
Momento normativo:DIREITOPENAL
Qual é o papel da criminologia?
Papel da Criminologia: substrato empírico (fundamento científico)
Qual é o papel política criminal?
Papel da Política Criminal: fazer com que a experiência criminológica se transforme em opções concretas de controle da criminalidade.
Qual é o papel do Direito Penal?
Converter em proposições jurídicos, gerais e obrigatórias, o saber criminológico esgrimido pela política criminal.
Quem foi o idealizador da criminologia?
Paul Topinard (1830-1911)
O que é a Política Criminal?
A política crimina, enquanto campo de conhecimento ,se ocupa em compreender e avaliar as estratégias utilizadas para o controle de situações sociais conflitivas e/ou violentas, propondo, a partir desta análise, novas estratégias parao enfrentamento de tais situações.
Quem difundiu no cenário internacional?
Raffaele Garofalo em 1851-1934
Qual foi o marco científico para a criminologia?
O Homem elinquente (1876) –
Cesare Lombroso
O que seria o método empírico?
O que seria o método indutivo?
O que seria o método interdisciplinar?
O que conceito de delito para a criminologia é o mesmo utilizado no direito penal ?
NÃO.
O que é delito para a criminologia?
É a conduta de incidência massiva na sociedade, capaz de causar dor, aflição e angústia, persistente no espaço e no tempo.
O que significa delinquente para a escola clássica?
Para esta escola, delinquente era o pecador que escolheu pelo mal.
Qual foi o período da escola clássica?
ESCOLA CLÁSSICA: no século XVIII início do século XIX, chamada etapa pré-científica.
Qual foi o período da escola positiva?
ESCOLA POSITIVA: ao final do século de XIX e início do século XX, inaugurando a etapa científica, sendo o primeiro autor da escola positiva ou positivista era Cesare Lombroso. (marco cientifico).
Para esta escola, delinquente era aquele prisioneiro de sua própria patologia ou de processos causais alheios, ao contrário dos clássicos os positivistas entendiam que delinquente era alguém anormal, clinicamente observável. “LOMBROSO” acreditava que o criminoso era um ser atávico, impulsivo um animal selvagem, pré disposto ao crime.
O que significa delinquente para a escola positiva?
Para esta escola, delinquente era aquele prisioneiro de sua própria patologia ou de processos causais alheios, ao contrário dos clássicos os positivistas entendiam que delinquente era alguém anormal, clinicamente observável. “LOMBROSO” acreditava que o criminoso era um ser atávico, impulsivo um animal selvagem, pré disposto ao crime.
O que significa delinquente para a escola correlacionista?
ESCOLA CORRECIONALISTA: Para esta escola delinquente era um ser inferior, débil, pois precisa de orientação e proteção do Estado. A doutrina menciona que a influencia neste sentido é o tratamento dado ao menor infrator.
O que seria delinquente para o Marxismo?
MARXISMO: quando se fala em delinquente culpável é a própria sociedade em razão da adoção do modo de produção capitalista.
Qual é o conceito de delinquente atual e aceitado pela doutrina marjoritaria?
CONCEITO ATUAL: seria aquele indivíduo que está sujeito as leis, podendo ou não as seguir por fatores multifatoriais nem sempre assimiladas por outras pessoas.
Qual é o conceito de vítima para Mendelsohn?
Para Mendelsohn, vítima “é a personalidade do indivíduo ou da coletividade na medida em que está afetada pelas consequências sociais de seu sofrimento determinado por fatores de origem muito diversificada, físico, psíquico, econômico, político ou social assim como do ambiente natural ou técnico” (FERRACINI NETO e ROCHA ALMEIDA).
Qual é o conceito de vítima para SEPAROVIC?
SEPAROVIC: “qualquer pessoa física ou moral, que sofre como resultado de um desapiedado desígnio, incidental ou acidentalmente” (FERRACINI NETO e ROCHA ALMEIDA).
Qual é a diferença entre vítima e vitimário?
VÍTIMA E VITIMÁRIO Vitimário como único culpado (agressor como único culpado) Vítima como única culpada Correlação de culpas entre a vítima e o vitimário
Quais são as três correlação de culpas?
Vítima menos culpada; Ex: senhora com a bolsa. - Vítima tão culpada quanto o agressor; Ex: racha com morte culposa (FERRACINI e ROCHA).
Vítima mais culpada que o agressor;
Ex: homicídio privilegiado (FERRACINI e ROCHA).
A vítima provoca o comportamento do agressor
Há vítima sem crime?
SIM.
Vítima de um homicídio praticado em legítima defesa Vítima de acidente
Vítima que se autoflagela ou suicida
Há crime sem vítima?
NÃO.
Em que momento a vítima passa a ser objeto de estudo?
Para Lola Aniyar e Rodrigo Codino, o estudo criminológico dedicado à vítima tem início no Século XX. Marcos históricos: The Criminal and his victim (1948), de Hans von Hentig e um periódico organizado por Benjamin Mendelsohn na mesma época.
O que seria o estudo de VITIMOLOGIA?
Para Mendelsohn, a VITIMOLOGIA seria a ciência que estuda a vítima vinculada a um delito.
No que concerne ao estudo da vítima, o que seria o Protagonismo (Idade de Ouro)?
Protagonismo (Idade de Ouro);
“Na idade de outro, transcorrida dos primórdios da civilização até a Idade Média, a justiça era, essencialmente, privada, de modo que a vítima estava no centro do fenômeno criminal” (Eduardo Viana). Ex: Código de Hamurabi.
Idade de ouro Ferracini Neto e Alexandre Rocha afirmam que “era da vítima o papel preponderante para a definição da forma como seria apenado o delinquente”.
No que concerne ao estudo da vítima, o que seria a Neutralização (esquecimento)?
Para Rodrigo Augusto, “a neutralização, por sua vez, consiste na perda do protagonismo da vítima, quando o Estado assume para si a prerrogativa de exercer o poder punitivo, o que se deu com a crise do feudalismo”. Inicia com o fim da Alta Idade Média até os ideais do liberalismo moderno.
Para Molina, qual seria o papel da vítima na sociedade?
Vítima: mero objeto.
Papel da vítima: testemunha
Em razão da vitimologia, o redescobrimento (revalorização), quais são os principais aspectos da revalorização da vítima?
Conhecer o comportamento de vítimas e criminosos; Realizar medidas de prevenção criminal;
Diminuir as cifras negras;
Estabelecer políticas de redução da vitimização e de reparação de danosos.
No que concerne ao estudo da vítima, o que seria o Redescobrimento (revalorização)?
MOLINA adverte, no entanto, “que a moderna vitimologia não pretende uma inviável regressão ao passado, à vingança privada ou à represália, porque uma resposta institucional e serena ao delito não pode se subordinar aos estados emocionais da vítima”.
Para a fase do redescobrimento ou revalorização, a quem compete traçar bases e diretrizes da política criminal para a vítima?
“Compete exclusivamente aos poderes públicos traçar as bases e diretrizes da política criminal em seus diversos âmbitos, função que hão de levar a cabo com rigor científico e objetividade, não se deixando contaminar nem influir pela paixão, veemência e emotividade do entorno das vítimas que, logicamente, impulsionaria uma dinâmica de desproporcional severidade e antigarantismo, nada desejável” (MOLINA).
O que é vitimização?
Vitimização: é um tipo de sofrimento suportado pela vítima em razão de evento traumático.
Quais são as fases da vitimização?
Vitimização PRIMÁRIA:
Vitimização SECUNDÁRIA:
Vitimização TERCIÁRIA:
Vitimização QUARTENÁRIA
