Cpp Prova, Pericia, Corpo de d, cad de cus Flashcards
1
Q
Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia pedir aos peritos pra esclarecer sobre a prova e pra responder quesitos, quais os requesitos
A
o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar
2
Q
Em algumas situações, alguns crimes vão exigir que haja exame complementar, por exemplo, as lesões corporais.(30 dias) Quando deve haver o exame? (sempre?)
A
Após 30 dias por determinação da autoridade policial ou judicial ou a requerimento do MP, do ofendido ou do acusado ou do seu defensor
3
Q
ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse
A
transporte
4
Q
Na fixação, o que é importante que deve ser ilustrado por foto, filmagens e croquis, além da descrição detalhada
A
o local e a posição do vestígio
5
Q
O exame de corpo de delito pode ser feito tanto na fase de ______ quanto na fase _______
A
investigação
judicial
6
Q
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, __________________.
A
portador de diploma de curso superior
7
Q
O que são delitos transeuntes
A
são aqueles que não deixam rastros, vestigios
8
Q
Qual tipo de delito é indispensável a pericia
A
Quando há delitos não transeuntes, ou seja, delitos que deixarem vestigios é indispensavel a pericia
9
Q
Quantas horas depois de morto a autopsia (necropsia, exame ML) deverá ser feita
A
6h depois do óbito, exceto se por sinais de morte, julgarem q pode ser feito antes, colocando nos autos
10
Q
Quem pode a formular quesitos e fazer a indicação de assistente técnico para uma “nova” pericia?
A
ao Ministério Público,
ao assistente de acusação,
o ofendido,
ao querelante (vitima) e
ao acusado
11
Q
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. Quais locais são esses?
A
área MEDIATA ou IMEDIATA onde aconteceu a infração penal, ou seja, onde aconteceu e possíveis imediações
12
Q
Na cadeia de custódia, como é a etapa de fixação
A
Deve ser uma descrição detalhada do vestígio conforme se encontra em local ou no corpo de delito, e sua posição na área de exames podendo ser ilustrada por fotografias, croqui ou filmagens. Sendo indispensável a descrição no laudo
13
Q
O início da cadeia de custódia dá-se com procedimentos policiais nos quais seja detectada a existência de vestígio, quais são esses procedimentos?
A
preservação do local de crime, verificar se é há possíveis testemunhas, se possível, falar com a vitima, etc
14
Q
Alem de pedir esclarecimentos aos peritos o que mais as partes podem fazer
A
indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência.
15
Q
O q é Considerado exame de Corpo de Delito direto e indireto
A
Direto é quandoo próprio perito analisa
Indireto é quando o exame é feito a partir de uma análise já feita ou seja análise de terceiros
16
Q
Na etapa do isolamento o q deve ser isolado
A
O local mediato, imediato relacionado aos Vestígios e o local do Crime
17
Q
Garantir Condições adequadas para preservação das características originais do vestigio são de qual etapa da Cadeia de Custódia
A
Transporte
18
Q
Após o rompimento do lacre, deve se fazer uma ficha de acompanhamento q conste 6
A
O nome e a matricula do responsavel
a data
o local
A finalidade
bem como informações do novo lacre
Eo lacre rompido deve estar no novo recipiente
19
Q
o que acontece caso a central de custódia não possua espaço ou condições de armazenar determinado material?
A
deverá a autoridade policial ou judiciária determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do diretor do órgão central
20
Q
cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados
para manter e documentar a história cronológica do q? Explique o q é
A
Vestígio q é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
21
Q
Na cadeira de custódia, a fixação deve ser uma _______ do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, podendo ser _______, por meio de ________
A
Descrição detalhada
Ilustrada
Fotografias, filmagens ou croqui
22
Q
o prazo máximo de 10 dias que pode ser prorrogado é sobre o q?
A
sobre a elaboração do laudo feito do objeto periciado, o perito deve pedir autorização judicial e não a do mandado de intimação e quesitos
23
Q
No recebimento, quais são as informacoes minimas do documento para a tranferência de posse do vestigio
A
Deve ser documentado com informação referente ao numero de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada
Local de origem
Nome de qm transportou o vestígio
Código de rastreamento
Natureza do exame
Tipo de vestígio
Protocolo
Assinatura e id de qm recebeu
24
Q
Pra quem é a prioridade de realização do exame de Corpo de Delito?
A
I - violência doméstica e familiar contra mulher;
II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
25
Acondicionamento é procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma _______, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação ______
individualizadas
da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;
26
a coleta devera ser feita ___________ por perito oficial, que dara o encaminhamento necessario para a cadeia de custodia, mesmo quando necessario exames complementares
preferencialmente e não obrigatoriamente
27
O início da cadeia de custódia dá-se com ___________ ou com ____________ nos quais seja detectada a existência de vestígio
a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais
28
O que acontece quando uma infração deixar vestígios
Será Indispensável O exame de Corpo de Delito,direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado
29
O que deve ser sempre fotografado e o que deve ser fotografado se possível
Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados,
na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime
30
Art. 178. No caso do art. 159, o exame será requisitado __________ ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos
pela autoridade
31
ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial
reconhecimento
32
Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, ________, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
quando possivel
33
Qual o objetivo da Cadeia de custódia
Manter e documentar a HISTÓRIA CRONOLÓGICA do vestigio, rastreando Sua posse e manuseio apartir do reconhecimento Até o descarte
34
Quem não pode ser perito
Analfabetos, menores de 21, qm já periciou aquele objeto 1 vez n pode pela segunda ou o perito q estiver com seus direitos temporariamente suspensos
35
Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, isso significa q
Respondem a esse compromisso sob pena de responder por falso testemunho
36
Quem determina exame pericial?
Delegado de polícia.
* Ministério Público.
* Juiz – na fase pré-processual o juiz pode determinar de ofício ou mediante requerimento (há uma discussão doutrinária sobre isso porque feriria o sistema acusatório).
37
recolher o vestígio respeitando suas características e natureza é de qual etapa da Cadeia de Custódia?
Coleta
38
ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime
isolamento
39
Quando se da o início da Cadeia de Custódia
Com a preservação do local do Crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
40
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior ________________ na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
preferencialmente
41
a indicação de assistente técnico para uma "nova" pericia deve ser _____ e dentro dos prazos, que são____
autorizada judicialmente
apenas após a pericia pelo perito oficial
42
como deve ser a etapa de descarte na cadeia de custodia
Como a legislação vigente manda, respeitando a natureza e mediante a autorização judicial
43
O que é considerado como Cadeia de Custódia ?
o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes
44
Quando se realiza o exame de corpo de delito?
Seja na fase de investigação, seja na fase judicial.
45
Os peritos registrarão, no laudo, as _________ do estado das coisas e discutirão, no relatório, as ________ dessas ________ na dinâmica dos fatos
alterações
consequências
alterações
46
O q acontece em caso de lesões corporais se o exame de corpo de delito não estiver completo?
a falta do exame complementar pode ser suprida por prova testemunhal
podera ser feito o complementar por det judicial
47
Os cadáveres serão _______ fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, ________, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.
sempre
na medida do possivel
48
Fazer o exame de corpo de delito é imprescindível para a lavratura do auto de prisão em flagrante?
Não. Quando o delegado de polícia tem condições de constatar que aquele fato criminoso aconteceu, ele, de imediato, tem a chance de lavrar o APF (auto de prisão em flagrante), a n ser q seja drogas
49
Os peritos vão fazer a perícia em conformidade com quesitos. De antemão, eles já estão ocupados, preocupados em resolver questões relacionadas ao fato criminoso. Qual o prazo?
10 dias no máximo, podendo ser prorrogado em casos excepcionais
50
Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, ________ ou ________, que se relaciona com _______.
Constatado
Recolhido
Infração penal
51
Art. 172. Proceder-se-á, ____________, à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime. (Tempo)
quando necessario
52
O direito de formular quesitos, que é concedido pelo § 3º do art. 159, deve ser exercido até que momento
até aquela diligência (art. 176), ou seja, antes do perito fazer os exames, fazer o laudo.
53
Por ocasião da ________do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela __________, a _______, a data e horário da ação
tramitação
tramitação
destinação
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o material probatório que serviu de base à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial deverá ser
smp na presença do perito oficial, para exame pelos assistentes, salvo se for impossível a sua conservação
55
É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte de quem?
Perito responsável
56
ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada,etc
recebimento
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Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à _____________ dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal
guarda e controle
58
Como deve ser a etapa de transporte? Cadeia de Custodia
O transporte deve usar Condições adequadas para que aja uma garantia de q os vestígios mantenham suas Características originais, bem como sua posse
59
Quais as situações em q há prioridade no exame de corpo de delito?
Violência domestica e familiar contra mulher, nesse caso o próprio prontuario medico do hospital valerá como prova, sem necessidade do perito refazer ou fazer de forma indireta, se necessario
com adolescente, criança e idoso
60
O q é o rastreamento do Vestígio e quais suas 10 etapas
Cadeia de Custódia :
Reconhece, isola, fixa
coleta, Condiciona e transporta
Recebe, processa e armazena
dps descarta
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Vestígio é todo _______ ou ________, _______ ou ________, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
Objeto
Visível
Latente
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No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á
o seguinte:
I – a pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada; Nesse caso ela n é obrigada a produzir prova contra si, mas quais documentos podem ser considerados
Quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida;
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Qual o objetivo da prova pericial
constatar a existência do fato, a partir de conhecimento científico.
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Exame de escrita por precatória é quando é preciso fazer a perícia em outra comarca, em outro lugar. Ele deve ser feito na presença do perito. Esse perito será indicado pelo juiz do lugar da ação ou o do lugar onde a pessoa "suspeita" se encontra? E quem fará as perguntas e as coisas a serem escritas
o Juiz de onde a pessoa "suspeita" se encontra q indicara o perito
O Juiz q pediu o exame por precatória q deve formular o q for escrito
65
Além de serem lacrados e numerados individualmente, todos os recipientes devem:
individualizar o vestígio
Preservando suas características
Impedindo contaminação e vazamento
Ter grau de resistência adequado
E espaço pra registro de informações sobre o conteúdo
66
Quando o exame de Corpo de delito é indispensável?
Quando a infração deixar vestígios
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Na cadeira de custódia quando houver fotos e filmagens, na etapa de _______ que é a terceira etapa, o q será indispensável?
Fixação
A descrição detalhada do vestígio pelo perito responsável pelo atendimento
68
procedimento que cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta é de qual etapa
Acondicionamento
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o que acontece se houver divergência entre os peritos?
Pode ter 2 laudos ou eles podem fazer o que cada um acha no mesmo. E a autoridade nomeara um terceiro
70
O que acontece quando o delito deixa vestigios, é possivel fazer o exame de corpo de delito, mas esse não é feito??
haverá nulidade do processo
71
A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por ________ ou por ____ por pessoa idônea nomeada pela autoridade, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
perito oficial
2
72
Todos os recipientes deverão ser selados com ______, com ______________, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestigio durante o transporte
Lacre
numeração individualizada
73
Quando bastará o exame externo no cadaver?
nos casos de morte violenta seja por lesões externas ser suficientes para se apurar a causa da morte
seja por quando não houver infração penal que apurar (acidente)
74
Por qm o pacote do vestigio poderá ser aberto?
Apenas pelo perito que vai proceder a análise e pessoa motivadamente autorizada
75
Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir seus laudos com
fotografias, desenhos ou esquemas elucidativos
76
Não sendo possivel o exame de corpo de delito em um crime que deixou vestigios, porem se perderam com o tempo, o que pode suprir a falta? Prova testemunhal? Confissão do reu?
A prova testemunhal sim
confissão do reu não
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Quando acontece um delito transeunte é necessario a pericia?
não será possivel, porque transeunte não deixa vestigios
78
Durante o curso do processo judicial o q deve ser encaminhados com antecedência mínima de 10dias
O mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas
79
Nos crimes cometidos com destruição ou
rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou
por meio de escalada, os peritos, devem indicar em que época presumem ter sido o fato praticado?
Sim, além de por quais instrumentos e os meios
80
Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas ____, ou ______, _____ou ______.
fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
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Quando a prova testemunhal supre o exame de corpo de delito
Quando não for possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios
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Quando n será necessário exames internos (necropsia) no corpo?
Nos casos de morte violenta,
quando não houver infração penal que apurar,
ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte
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Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame
provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados
84
Art. 275. O perito, ainda quando não oficial, estará sujeito à disciplina judiciária.
o q isso quer dizer?
quer dizer que os peritos nomeados pelo juiz TAMBÉM responderá judicialmente, tera as msm responsabilidades de um oficial
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Art. 276. As partes não intervirão na nomeação do perito
Isso significa q em nenhum momento as partes pode intervir?
não, as partes poderão reclamar do perito, após a NOMEAÇÃO, caso achem sua atitude suspeita, por exemplo
86
Art. 275. O perito, ainda quando não oficial, estará sujeito à _________
disciplina judiciaria
87
O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo?
Sim
88
O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, sem exceção?
salvo excusa atendivel: algo q irá interferir na pericia
89
O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, salvo escusa atendível.
De 3 exemplos de excusa atendivel
se o perito já tiver sido envolvido anteriormente no caso de alguma forma que possa comprometer sua imparcialidade; ou
se ele tiver algum relacionamento pessoal ou profissional com as partes envolvidas no processo; ou
se o perito não tiver a especialização necessária para lidar com a natureza técnica do caso em questão.
90
O perito nomeado pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, sob pena de multa de cem a quinhentos mil-réis, salvo escusa atendível.
o q mais pode gerar essa multa?
a) deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade;
b) não comparecer no dia e local designados para o exame;
c) não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos, sem justificar
91
Art. 278. No caso de não-comparecimento do perito, sem justa causa, a autoridade poderá determinar a sua condução?
A autoridade mandará buscar o perito por coerção
92
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas _____________?
as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas
Isso significa que o juiz não pode basear sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos durante a investigação, exceto em casos de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. Essa é uma garantia do sistema jurídico para assegurar que as partes envolvidas tenham a oportunidade de contradizer as provas apresentadas e que a decisão judicial seja fundamentada em uma análise imparcial e completa dos fatos apresentados em juízo.
93
No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, o Código de Processo Penal determina o seguinte:
A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito, será intimada para o ato, se for encontrada?
certo
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No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, o Código de Processo Penal determina o seguinte:
Dar-se-á prioridade, na comparação, para documentos já submetidos a exame de autenticidade ou com firma reconhecida em cartório
errado
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Em relação ao exame de corpo de delito, julgue as assertivas:
I – O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior ou técnico das respectivas áreas.
II – Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior obrigatoriamente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame
III – Os peritos ad hoc ficam dispensados de prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
as 3 estão erradas
96
quais situações ensejam multa
-não aceitar fazer a pericia
os que sem justa causa:
-deixar de acudir à intimação ou ao chamado da autoridade;
-não comparecer no dia e local designados para o exame;
-não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos.
97
Dos peritos e dos intérpretes, quem são esses interpretes?
são especializados em áreas específicas, como medicina, engenharia, contabilidade, entre outras. Esses intérpretes técnicos são chamados para fornecer esclarecimentos e interpretações sobre assuntos complexos relacionados ao caso em questão. Existem também os de língua estrangeira q faz a tradução simultânea
98
quando o perito n pode fazer a pericia de det caso?
os que estiverem sujeitos à interdição de direito mencionada nos ns. I e
IV do art. 69 do Código Penal;
II - os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado
anteriormente sobre o objeto da perícia;
III - os analfabetos e os menores de 21 anos
99
Art. 280. É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes.
o q significa
que os peritos devem ser imparciais como os juizes
100
Art. 280. É extensivo aos peritos, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre ________ dos juízes.
suspeição
101
A falta da assinatura do perito criminal no laudo toxicológico tem o condão de anular o referido exame?
De acordo com o STJ, não, a assinatura é uma mera formalidade
102
Nos crimes que deixarem vestígio, a ausência do exame de corpo de delito dá causa à nulidade do processo?
Sim, caso a prova testemunhal não possa suprir a falta
103
as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se ao Ministério Público e peritos, mas não aos serventuários e funcionários da justiça, se sim ou não, porque?
certo, pois seu papel é geralmente de natureza administrativa e não decisória no processo judicial. Os serventuários e funcionários da justiça desempenham funções de apoio ao processo judicial, como protocolar documentos, agendar audiências, entre outras atividades administrativas, e não têm poder de decisão sobre o mérito do caso.
104
do despacho que admitir, ou não, o assistente, caberá recurso para o órgão imediatamente superior, devendo, entretanto, constar dos autos o pedido e a decisão??
certo
é importante ressaltar que tanto o pedido do assistente quanto a decisão do juiz sobre o seu ingresso nos autos devem ser devidamente registrados nos autos do processo, garantindo assim a transparência e a possibilidade de revisão da decisão por instância superior, se necessário
105
nenhum acusado será processado ou julgado sem defensor, salvo o acusado foragido.
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor
106
a suspeição deverá ser declarada e reconhecida, mesmo quando a parte de propósito injuriar o Juiz dando motivo à suspeição.
Sim, é uma garantia do devido processo legal e visa assegurar a imparcialidade do julgamento. Mesmo que uma das partes tente deliberadamente criar um motivo para suspeitar do juiz, se esse motivo for válido e comprometer a imparcialidade do magistrado, a suspeição deve ser declarada e reconhecida. Isso é fundamental para a preservação da integridade e da confiança no sistema judiciário
107
Na estrutura do organograma processual, o perito, na qualidade de auxiliar da justiça, ocupa a posição de
intérprete
108
Quais são as coisas mais importantes de Cadeia de custódia, palavra chave, objetivo, finalidade??
Rastreabilidade, integridade e responsabilização
109
Se houver falha na ______ isso pode levar a nulidade do processo
cadeia de custódia
110
Quando é o fim da cadeia de custodia
quuando descarta o material, seja por prescrição do crime, seja por descarte por n ter mais valor para o processo
111
A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito
oficial?
não, realizada preferencialmente por perito oficial
112
É PROIBIDA a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como ______a sua realização.
fraude processual
113
Acondicionamento do vestígio será com lacre tendo numero de ID para _______ e para _______, o Recipiente poderá ser aberto por _____ e _______, se rompido ______
Inviolabilidade e idoneidade e Preservar suas características
Perito que vai analisar e Pessoa autorizada, q deve ser motivada
deve ser colocado em outro recipiente
114
o Recebimento do vestígio é o meio entre a fase interna e a fase externa, eles é considerado da fase interna ou da fase externa?
fase externa
