Cpp Prova, Pericia, Corpo de d, cad de cus Flashcards
Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia pedir aos peritos pra esclarecer sobre a prova e pra responder quesitos, quais os requesitos
o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar
Em algumas situações, alguns crimes vão exigir que haja exame complementar, por exemplo, as lesões corporais.(30 dias) Quando deve haver o exame? (sempre?)
Após 30 dias por determinação da autoridade policial ou judicial ou a requerimento do MP, do ofendido ou do acusado ou do seu defensor
ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse
transporte
Na fixação, o que é importante que deve ser ilustrado por foto, filmagens e croquis, além da descrição detalhada
o local e a posição do vestígio
O exame de corpo de delito pode ser feito tanto na fase de ______ quanto na fase _______
investigação
judicial
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, __________________.
portador de diploma de curso superior
O que são delitos transeuntes
são aqueles que não deixam rastros, vestigios
Qual tipo de delito é indispensável a pericia
Quando há delitos não transeuntes, ou seja, delitos que deixarem vestigios é indispensavel a pericia
Quantas horas depois de morto a autopsia (necropsia, exame ML) deverá ser feita
6h depois do óbito, exceto se por sinais de morte, julgarem q pode ser feito antes, colocando nos autos
Quem pode a formular quesitos e fazer a indicação de assistente técnico para uma “nova” pericia?
ao Ministério Público,
ao assistente de acusação,
o ofendido,
ao querelante (vitima) e
ao acusado
O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. Quais locais são esses?
área MEDIATA ou IMEDIATA onde aconteceu a infração penal, ou seja, onde aconteceu e possíveis imediações
Na cadeia de custódia, como é a etapa de fixação
Deve ser uma descrição detalhada do vestígio conforme se encontra em local ou no corpo de delito, e sua posição na área de exames podendo ser ilustrada por fotografias, croqui ou filmagens. Sendo indispensável a descrição no laudo
O início da cadeia de custódia dá-se com procedimentos policiais nos quais seja detectada a existência de vestígio, quais são esses procedimentos?
preservação do local de crime, verificar se é há possíveis testemunhas, se possível, falar com a vitima, etc
Alem de pedir esclarecimentos aos peritos o que mais as partes podem fazer
indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência.
O q é Considerado exame de Corpo de Delito direto e indireto
Direto é quandoo próprio perito analisa
Indireto é quando o exame é feito a partir de uma análise já feita ou seja análise de terceiros
Na etapa do isolamento o q deve ser isolado
O local mediato, imediato relacionado aos Vestígios e o local do Crime
Garantir Condições adequadas para preservação das características originais do vestigio são de qual etapa da Cadeia de Custódia
Transporte
Após o rompimento do lacre, deve se fazer uma ficha de acompanhamento q conste 6
O nome e a matricula do responsavel
a data
o local
A finalidade
bem como informações do novo lacre
Eo lacre rompido deve estar no novo recipiente
o que acontece caso a central de custódia não possua espaço ou condições de armazenar determinado material?
deverá a autoridade policial ou judiciária determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do diretor do órgão central
cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados
para manter e documentar a história cronológica do q? Explique o q é
Vestígio q é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
Na cadeira de custódia, a fixação deve ser uma _______ do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, podendo ser _______, por meio de ________
Descrição detalhada
Ilustrada
Fotografias, filmagens ou croqui
o prazo máximo de 10 dias que pode ser prorrogado é sobre o q?
sobre a elaboração do laudo feito do objeto periciado, o perito deve pedir autorização judicial e não a do mandado de intimação e quesitos
No recebimento, quais são as informacoes minimas do documento para a tranferência de posse do vestigio
Deve ser documentado com informação referente ao numero de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada
Local de origem
Nome de qm transportou o vestígio
Código de rastreamento
Natureza do exame
Tipo de vestígio
Protocolo
Assinatura e id de qm recebeu
Pra quem é a prioridade de realização do exame de Corpo de Delito?
I - violência doméstica e familiar contra mulher;
II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.
Acondicionamento é procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma _______, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação ______
individualizadas
da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;
a coleta devera ser feita ___________ por perito oficial, que dara o encaminhamento necessario para a cadeia de custodia, mesmo quando necessario exames complementares
preferencialmente e não obrigatoriamente
O início da cadeia de custódia dá-se com ___________ ou com ____________ nos quais seja detectada a existência de vestígio
a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais
O que acontece quando uma infração deixar vestígios
Será Indispensável O exame de Corpo de Delito,direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado
O que deve ser sempre fotografado e o que deve ser fotografado se possível
Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados,
na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime
Art. 178. No caso do art. 159, o exame será requisitado __________ ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos
pela autoridade
ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial
reconhecimento
Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, ________, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
quando possivel
Qual o objetivo da Cadeia de custódia
Manter e documentar a HISTÓRIA CRONOLÓGICA do vestigio, rastreando Sua posse e manuseio apartir do reconhecimento Até o descarte
Quem não pode ser perito
Analfabetos, menores de 21, qm já periciou aquele objeto 1 vez n pode pela segunda ou o perito q estiver com seus direitos temporariamente suspensos
Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, isso significa q
Respondem a esse compromisso sob pena de responder por falso testemunho
Quem determina exame pericial?
Delegado de polícia.
* Ministério Público.
* Juiz – na fase pré-processual o juiz pode determinar de ofício ou mediante requerimento (há uma discussão doutrinária sobre isso porque feriria o sistema acusatório).
recolher o vestígio respeitando suas características e natureza é de qual etapa da Cadeia de Custódia?
Coleta
ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime
isolamento
Quando se da o início da Cadeia de Custódia
Com a preservação do local do Crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior ________________ na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
preferencialmente
a indicação de assistente técnico para uma “nova” pericia deve ser _____ e dentro dos prazos, que são____
autorizada judicialmente
apenas após a pericia pelo perito oficial
como deve ser a etapa de descarte na cadeia de custodia
Como a legislação vigente manda, respeitando a natureza e mediante a autorização judicial
O que é considerado como Cadeia de Custódia ?
o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes
Quando se realiza o exame de corpo de delito?
Seja na fase de investigação, seja na fase judicial.
Os peritos registrarão, no laudo, as _________ do estado das coisas e discutirão, no relatório, as ________ dessas ________ na dinâmica dos fatos
alterações
consequências
alterações