258/23 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARANÁ Flashcards

1
Q

O Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Estado do Paraná - QPPO é composto por ______ da Polícia Científica do Paraná - PCP, que exercem atividade policial, com risco de vida, incumbidos de exercer com ______ as perícias oficiais de natureza criminal, além de outras atividades técnicas congêneres, bem como atividades relacionadas a_______________.

A

servidores
exclusividade
ao ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em ciências forenses

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2
Q

O Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Estado do Paraná - QPPO é composto por servidores da Polícia Científica do Paraná - PCP, que exercem _________, com risco de vida, incumbidos de exercer com exclusividade as ____________, além de outras atividades _________, bem como atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em ciências forenses.

A

atividade policial
perícias oficiais de natureza criminal
técnicas congêneres

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3
Q

Para os fins desta Lei Complementar considera-se perfil profissiográfico

A

descrição das funções do cargo, contendo tarefas genéricas, específicas e especializadas, requisitos de escolaridade, exigências físicas, psicológicas, profissionais, legais e demais condições necessárias para o desempenho das atividades da Polícia Científica;

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4
Q

Para os fins desta Lei Complementar considera-se INTERSTÍCIO:

A

prazo mínimo exigido em um mesmo nível para poder concorrer à nova promoção

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5
Q

Quais são as carreiras policias da PCP?

A

-Carreira de Perito Oficial de Natureza Criminal, composta pelos cargos de Perito Oficial Criminal 40h e Perito Oficial Criminal 20h, em quatro classes e onze níveis - I a XI;
-Carreira de Técnico de Perícia Oficial de Natureza Criminal, composta pelo cargo de Técnico de Perícia Oficial, em classe única e onze níveis - I a XI.

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6
Q

A policia cientifica é considerada ______ e _______

A

policia civil e judiciaria

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7
Q

As carreiras são________, destinando-se ao exercício de ________, com risco à vida, sendo- lhes impostas __________.

A

essenciais e típicas de Estado
atividade policial civil
regime jurídico próprio

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8
Q

Os cargos integrantes das carreiras do QPPO são de natureza _________, acumuláveis na forma da Constituição
Federal e da Constituição do Estado do Paraná. O q é carreira tipica de estado?

A

técnico-científica,
aquelas q só se pode exercer por concurso, não tendo comissionado, temporário e nem nomeados]
-geralmente não são acumuláveis mas esse pode pq são técnico cientificas, pode se ser perito e professor por ex

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9
Q

Ao cargo de PERITO OFICIAL CRIMINAL incumbe, respeitando sua livre convicção motivada nos atos periciais:
Quais são as atribuições do cargo de Perito Oficial e de que forma se dá o ingresso?

A

I. - a exclusividade na realização de perícias oficiais de natureza criminal no âmbito do Estado do Paraná; (apenas o perito faz pericia de nat criminal)
II. - a direção, chefia e gestão das unidades policiais científicas; (enquanto n estiver exercendo pericia é chefe das at policiais cientificas, e lembrar q os tec n fazem nd disso) e
III. - a coordenação das demais atribuições necessárias à realização das atividades da Polícia Científica

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10
Q

O Perito Oficial Criminal exerce funções típicas de Estado, sendo o ingresso realizado mediante concurso público de provas ou de provas e títulos com formação específica na lei??

A

não a função esta especifica é definida no edital de concurso público, vedada a exigência genérica de qualquer área de graduação, ou seja o edital n pode dizer q é pra qualquer nível superior

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11
Q

O cargo de TÉCNICO DE PERÍCIA OFICIAL é técnico-científico, sendo o ingresso realizado mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, Quais as exigencias e quais areas disponiveis?

A

exigido ensino médio completo E curso técnico estabelecido em edital de concurso público.

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12
Q

Qual o fator que faz com q o cargo de perito seja acumulável? O tecnico em pericia tbm é?

A

O fator técnico cientifico, então sim o técnico também é acumulável

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13
Q

São PERITOS OFICIAIS nos termos do Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, são os _______, tendo como seus agentes os _______

A

Peritos Oficiais Criminais
Técnicos de Perícia Oficial

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14
Q

É inerente, ou seja, já é sabido, aos servidores das carreiras previstas nesta Lei Complementar a______ de abrangência da Unidade de Execução Técnico-Científica de lotação do policial científico, salvo expressa autorização do Conselho da
Polícia Científica, o q significa que

A

RESIDÊNCIA NA ÁREA
o perito e o tecnico devem morar perto da unidade tecnico cientifica

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15
Q

Os cargos das carreiras previstas nesta Lei Complementar são providos(preenchidos) por:
explique

A

NOMEAÇÃO (por concurso, devido a prova e prova de títulos)
REINTEGRAÇÃO (demito irregularmente/ilegalmente, recebendo td o q n recebeu nos momentos q estava afastado)
REVERSÃO (havia sido aposentado, mas “melhorou”, ou por tempo de serviço, q n deu o tempo ainda)

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16
Q

Além de professor, qual outro cargo é acumulavel no PR

A

Os cargos de natureza tecnico cientifica, perito oficial de natureza criminal e tecnico

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17
Q

O PROVIMENTO nas carreiras do Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Estado do Paraná - QPPO se dará sempre na classe
e nível inicial(msm na reintegraçãoou reversão, começa do começo) do respectivo cargo, atendidos os seguintes REQUISITOS PARA A INVESTIDURA:

A

-vaga no cargo de ingresso;
* aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos;
* apresentação de CNH ou permissão para dirigir veículos, mínima “B”,regular e dentro do prazo de validade;
* aptidão em exame de inspeção de saúde, eliminatório (apresentação de exames médicos, toxicológicos, entre outros necessários para avaliar as condições físicas do candidato para o desempenho adequado das atividades inerentes ao cargo público;
* TAF, de caráter eliminatório;
* aptidão em avaliação psicológica, eliminatório,
além disso pode ser exigido outras categorias ou tipos de habilitação além das previstas em lei como veículos automotores, aeronaves ou embarcações

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18
Q

PODERÁ ainda SER ELIMINADO do certame o candidato que:

A
  • estar condenado, estar em transito em julgado em processo criminal,
  • que estiver respondendo ou sendo investigado em processo criminal, conduta grave
    -ou inquéritos policiais conduta grave
    -ação de improbidade administrativa ou, ainda,
    -em processo administrativo de conduta grave
    -apresentar conduta moral ou social incompatível com o cargo,
    -que preste informação falsa ou omita dados da banca examinadora.
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19
Q

Qual é a primeira hipótese de eliminação do concurso expressa em lei

A

SERÁ ELIMINADO o candidato condenado em processo criminal, ação de improbidade administrativa ou, ainda, em processo
administrativo que se verifique, neste último caso, conduta de indiscutível e excepcional gravidade.

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20
Q

A APURAÇÃO DA CONDUTA ILIBADA na vida pública e privada será constante em todas as etapas do concurso e se estenderá até a data da posse, sendo __________ a nomeação do candidato considerado inidôneo, garantido _________

A

tornada sem efeito
o contraditório e a ampla defesa (direito de defesa)

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21
Q

O _________, depois de aprovado pela Comissão de Concurso, será remetido ao Conselho da Polícia Científica para fins de _____.

A

resultado final
homologação

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22
Q

A APURAÇÃO DA CONDUTA ILIBADA na vida pública e privada será constante em todas as etapas do concurso e se estenderá até a data da posse, sendo tornada sem efeito a nomeação do candidato considerado inidôneo, garantido o contraditório e a ampla defesa. Então se ja houver sido nomeado?

A

sera considerado sem efeito a nomeação

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23
Q

Tratando-se de concurso com distribuição de vagas por região, o servidor deverá permanecer pelo período mínimo de _____ em _____________ ou unidade para a qual fez o concurso.

A

três anos
unidades localizadas dentro da região

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24
Q

Qual a ordem das etapas do concurso? e
o que é posse?

A

aprovado no concurso; nomeação; posse. curso de formação (acadepol), exercício da função(lotação);
antes da posse: candidato; dps da posse serv pub
Posse é o ato que completa a investidura, que se dará pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado

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25
Posse é o ato que completa a investidura, que se dará pela _____, no qual deverão constar as ___________ inerentes ao cargo ocupado
assinatura do respectivo termo atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos
26
A posse será solene, cujo termo será assinado pelo nomeado, perante _______, após prestado o compromisso ______ a ser definido pelo Conselho da Polícia Científica
o Diretor-Geral policial científico
27
No ato da posse, o servidor policial empossado deverá apresentar ________ e valores que constituem o seu ________. -após o ato da posse, tomará ciência da portaria da sua _______ técnico-científico da Academia de Ciências Forenses. A primeira lotação somente ocorrerá ___________técnico-científico da ACF, obedecendo obrigatoriamente a ordem de classificação e a critérios técnicos
declaração dos bens patrimônio individual ou conjugal matrícula no curso de formação após a aprovação no curso de formação
28
V ou F? Na posse prestara o compromisso de dar a vida por outra pessoa caso necessário?
verdadeiro
29
V ou F? o curso de formação é anterior a posse?
F, dps da posse
30
Quando se faz a matrícula no curso de formação técnico-científico da Academia de Ciências Forenses
após o ato da posse
31
Quando se faz a primeira lotação do servidor?
após a aprovação no curso de formação técnico-científico
32
Quando se faz a declaração dos bens e valores?
No ato da posse
33
Quando se faz a declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública, exceto professor
no dia da posse
34
Qual o prazo para tomar posse? E pra entrar em exercicio?
30dias e pode ser prorrogado por mesmo tempo 15 dias podendo ser prorrogado por msm tempo
35
O servidor policial científico removido(transferido) terá o prazo de até _____ para entrar em exercício em unidade situada no mesmo município ou de até______ quando se tratar de município diverso. Nos casos de término de licença para tratar de interesses particulares, reintegração e reversão, o prazo para entrar em exercício será de até______
três dias oito dias três dias
36
Os policiais científicos nomeados, ao entrarem em exercício, serão matriculados no curso de formação técnicocientífico. Enquanto aguarda o início do curso previsto no caput deste artigo, o policial científico poderá Esse periodo é entre:
ser designado para atuar em qualquer unidade para realização de treinamento e apoio nas atividades administrativas da Polícia Científica. o "exercicio"(dps da posse) e o curso de formação
37
V ou F? Os serv pub policiais nada podem fazer antes do curso de formação
errado, poderão exercer atv adm ou treinamento
38
A primeira lotação do servidor obedecerá rigorosamente a ordem final de classificação obtida _____ para cada área de formação. Os aprovados serão convocados para escolherem, de acordo com a ordem de classificação, o seu primeiro local de lotação, dentre as unidades e áreas de formação definidas pela Direção Operacional como____________
no curso de formação técnico-científico (acadepol) prioritárias para provimento imediato
39
O que acontece com qm reprova na acadepol
-Não farão jus à escolha da lotação inicial e a reprovação será levada a seus assentamentos funcionais e computará negativamente na avaliação do estágio probatório. -Deverão realizar provas semestralmente até o final do período de estágio probatório, a fim de avaliar sua aptidão e proficiência para o desempenho da função, e seus resultados serão levados em conta na composição das avaliações de desempenho do estágio probatório. -Deverão responder Procedimento Adm Disciplinar junto à Corregedoria da Polícia Científica a fim de apurar indícios da prática de desídia ou de outra infração administrativa por parte do servidor.
40
Exoneração com menos de três anos de serviço no cargo:
deverão indenizar o erário(estado) com as despesas efetuadas pelo Estado do Paraná na preparação, formação, adaptação ou com a realização de cursos
41
coisas que suspendem o prazo do estagio probatório do concurso?
✓cessão ou disposição funcional, (cedido para outro orgão) com ou sem ônus para a origem; ✓ mobilização para outro ente federativo; (estado) ✓ pena de suspensão; ✓ afastamento por decisão judicial; ✓ licença para acompanhar o cônjuge ou o companheiro; (Passou em concurso ✓ licença para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na adm pública; ✓ afastamento não remunerado ou que, por sua natureza, não possibilite avaliar o efetivo desempenho do servidor; ✓designação para cargo comissionado em órgão não pertencente à Polícia Científica do PR - PCP; (outra instituição no PR ✓afastamento para exercer mandato em sindicato ou associação de classe. ou seja td vez q ele n estiver exercendo a função, suspende
42
O que acontece com o policial científico que tiver o estágio probatório suspenso? As avaliações de desempenho previstas poderão contemplar avaliações de aptidão física?
terá o prazo de avaliação de desempenho prorrogado pelo número de dias em que esteve afastado do cargo Sim
43
o Perito pode ter hora extra?
tecnicamente, policiais n tem hora extra e nem adicional noturno, mas fora do horário de expediente, em situações excepcionais por interesse da adm, garantida a compensação de jornada, conforme regulamentação própria através de instrução normativa a ser exarada pelo Diretor-Geral da Polícia Científica, aprovada pelo Conselho da Polícia Científica, ou indenização da carga horária excedente conforme regulamento a ser editado pelo Chefe do Poder Executivo.
44
A PCR e os peritos e técnicos podem fazer greve?
Não, pois a lei foi estendida aos servidores de segurança publica
45
Poderá ser adotado REGIME DE SOBREAVISO, ________, que será contado à razão _____ da hora normal de trabalho enquanto não houver acionamento e como hora normal de trabalho enquanto ________, nos termos, forma e limites previstos em instrução normativa a ser exarada pelo Diretor-Geral da Polícia Científica, aprovada pelo Conselho da Polícia Científica.
na permanência do servidor fora de seu ambiente de trabalho aguardando convocação de 1/3 permanecer no local de trabalho
46
Regime de sobreaviso, enquanto permanecer no local de trabalho _______ Já enquanto sair do local de trabalho _____ porém ________ a realização de mais de ____horas por semana em regime de sobreaviso, que equivalem a ___ horas presenciais, sendo q msm q n estando de sobreaviso deve se estar disponível caso ser chamado
as horas contam normalmente contam em 1/3 É VEDADA 48 16
47
Define-se honraria como sendo ?
o reconhecimento do Estado pelos bons serviços prestados pelo servidor policial
48
A medalha, moeda e comenda, de honraria podem ser conferidas a________, serão concedidas e entregues pela DireçãoGeral, em solenidade oficial, tendo por período de aferição (observação) 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior à condecoração
servidores e a cidadãos
49
Institui, no âmbito da Polícia Científica do Paraná: I. a Medalha de ______ da Polícia Científica; mais importante II. a _______ da Polícia Científica; e III. a Comenda ________. tds recebem tbm um certificado
Mérito Moeda Verdade, Ciência e Justiça
50
A Medalha de Mérito da Polícia Científica poderá ser concedida a qualquer cidadão, servidor da Polícia Científica ou não, que tenha obtido notório destaque ______ ou tenha prestado relevante contribuição à ______, mediante indicação de _______, ocupantes de cargos de chefia ou direção e aprovação do Conselho da Polícia Científica.
nas ciências forenses Polícia Científica servidores da Polícia Científica
51
A Medalha de Mérito da Polícia Científica compreenderá as seguintes categorias:
I. Mérito Científico; II. Mérito de Ensino; III. Mérito de Profissional; IV. Mérito do Sistema de Justiça e Segurança Pública; V. Mérito do Colaborador Emérito. Excepcionalmente, em caso de destacado tema, por deliberação do Conselho da Polícia Científica, poderá ser criada outra categoria de medalha
52
A Medalha de Mérito da Polícia Científica poderá ser concedida quantas e de quanto em quanto tempo cada
anualmente uma medalha por categoria, são 5 categorias td ano o estado da 5 medalhas ou mais
53
A Moeda da Polícia Científica poderá ser concedida a qualquer cidadão, servidor da Polícia Científica ou não, como símbolo do reconhecimento ______ com a Polícia Científica e relevantes serviços _______, mediante indicação de servidores da Polícia Científica, ocupantes de cargos de chefia ou direção e aprovação do Conselho da Polícia Científica.
dos laços fraternais em prol das ciências forenses
54
A Moeda da Polícia Científica poderá ser concedida quantas e de quanto em quanto tempo cada
Serão concedidas anualmente vinte moedas Excepcionalmente, em caso de destacado tema, por deliberação do Conselho da Polícia Científica poderá ser criada OUTRA CATEGORIA de moeda comemorativa
55
quais requisitos da moeda da policia cientifica
reconhecido laços fraternais com a Polícia Científica e relevantes serviços em prol das ciências forenses
56
A Comenda Verdade, Ciência e Justiça será concedida a qualquer *cidadão*, servidor da Polícia Científica ou não, que tenha_________, contribuído de forma destacada para o ______da Polícia Científica ou do _______, mediante indicação de servidores da Polícia Científica ocupantes de cargos de direção e aprovação do Conselho da Polícia Científica.
obtido notório destaque nacional ou internacional nas ciências forenses engrandecimento Sistema de Justiça e Segurança Pública
57
A Comenda Verdade, Ciência e Justiça será concedida a qualquer pessoa, servidor da Polícia Científica ou não?
falso, qualquer cidadão e não qualquer pessoa, pessoas q votam ou possam ser votadas
58
A Comenda Verdade, Ciência e Justiça será concedida quantas e de quanto em quanto tempo cada
Será concedida anualmente uma comenda. A indicação ao Conselho da Polícia Científica deverá, obrigatoriamente, vir acompanhada da comprovação do notório destaque ou comprovação da destacada contribuição para o engrandecimento da Polícia Científica ou do Sistema de Justiça e Segurança Pública
59
Qual das honrarias deve vir com comprovação do notório destaque ou comprovação da destacada contribuição
A Comenda Verdade, Ciência e Justiça, A indicação ao Conselho
60
Para os fins desta Lei Complementar 258 considera-se: I - carreira:
agrupamento de cargos em níveis e/ou classes escalonados que refletem o crescimento profissional do servidor, com amplitude salarial
61
Para os fins desta Lei Complementar 258 considera-se: cargo:
unidade funcional básica da estrutura organizacional, de caráter genérico, de mesmo grau de complexidade/responsabilidade, relacionado ao desempenho de tarefas da área de atuação estatal, criado por lei, com denominação própria e quantidade fixada na forma do Anexo I desta Lei Complementar, com pagamento pelo erário e provimento mediante aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos
62
Para os fins desta Lei Complementar 258 considera-se: classe:
escalonamento hierárquico de desenvolvimento profissional de um cargo, com idênticas atribuições e responsabilidades;
63
Para os fins desta Lei Complementar 258 considera-se: nível:
escalonamento remuneratório de desenvolvimento profissional do cargo, dentro da mesma classe, com idênticas atribuições e responsabilidades;
64
Para os fins desta Lei Complementar 258 considera-se: provimento:
ato de designação de uma pessoa para investidura em cargo público, atendidos os requisitos previstos em lei;
65
Para os fins desta Lei Complementar 258 considera-se: promoção: art50pormoção é
passagem do servidor público estável e em efetivo exercício de uma classe ou classe/nível para outra imediatamente superior, dentro do mesmo cargo; a passagem do servidor policial científico estável e em efetivo exercício de uma classe para outra superior, dentro do mesmo cargo, ou de um nível para outro, dentro de uma mesma classe, atendidos os requisitos previstos em lei.
66
Para os fins desta Lei Complementar 258 considera-se: subsídio:
retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, fixado em parcela única, correspondente à classe ou à classe/nível fixada em lei;
67
Para os fins desta Lei Complementar 258 considera-se: perfil profissiográfico:
descrição das funções do cargo, contendo tarefas genéricas, específicas e especializadas, requisitos de escolaridade, exigências físicas, psicológicas, profissionais, legais e demais condições necessárias para o desempenho das atividades da Polícia Científica;
68
V ou F A policia cientifica é policia ostensiva, que tenta elucidar os crimes, de cunho _______
F, é policia judiciaria, que trabalha depois que o crime ocorreu, para elucidar, ja ostensiva trabalha com repressão etc cunho civil
69
Ao cargo de PERITO OFICIAL CRIMINAL incumbe, respeitando sua livre convicção motivada nos atos periciais:
I. - a *exclusividade* na realização de perícias oficiais de natureza criminal no âmbito do Estado do Paraná; II. - a direção, chefia e gestão das unidades policiais científicas; e III. - a coordenação das demais atribuições necessárias à realização das atividades da Polícia Científica.
70
Quem pode exercer/assumir a direção, chefia e gestão das unidades policiais científicas?
Apenas o PERITO OFICIAL CRIMINAL
71
O sistema remuneratório dos policiais científicos é estabelecido por meio de_________ vedado o acréscimo de quaisquer outras verbas, salvo as estabelecidas nesta Lei Complementar Nenhuma redução remuneratória, de proventos(qndo morre) ou pensão, poderá advir em consequência desta Lei Complementar, ou seja,
subsídio, ou seja, parcela única, n receberá remuneração etc Nenhuma redução remuneratória, de proventos ou pensão, poderá advir em consequência desta Lei Complementar se antes algum funcionário recebia vale ou qualquer outra coisa, n poderá ter essa perda, deve ser acrescida ao salário
72
O subsídio será objeto de revisão geral anual nos mesmos moldes e índices dos demais servidores do Poder Executivo, ressalvada a previsão de medidas mitigatórias de impacto financeiro expressamente previstas nesta Lei Complementar, ou seja,
O subsídio será revisto e não poderá diminuir
73
O subsídio, os proventos e as pensões obedecerão ao ________ previsto no inciso XI do art. 27 da Constituição do Estado do Paraná, que
teto remuneratório diz qual o valor máximo q o servidor pode receber, lembrando que os tetos são considerados individualmente, msm acumulando cargos, o teto será analisado independentemente p cada cargo
74
O subsídio NÃO EXCLUI o direito à percepção de: As verbas descritas neste artigo não serão incorporadas aos proventos de aposentadoria e pensão, à exceção da parcela complementar. se ta aposentado n tem o pq receber Está compreendido no subsídio do servidor policial científico o adicional de insalubridade, periculosidade e risco de vida. n receberá a mais
I. - décimo terceiro vencimento; II. - adicional de férias; III. - diária; se viajar (hotel, passagem etc) IV. - indenização por morte ou invalidez; (familia V. - retribuição por funções de direção, chefia e assessoramento em órgãos da administração pública, na modalidade de cargo em comissão, função gratificada ou assemelhadas; VI. - verba transitória pelo exercício de ensino em instituições públicas; VII. - ajuda de custo por remoção; Mudança se necessário, recebera ajuda para tal mudança VIII. - auxílio-doença, auxílio-funeral e indenização por funeral; IX. - abono de permanência; (se der o tempo de se aposentar, recebera um valor a mais por se manter no cargo deixando X. - diária especial por atividade extrajornada voluntária; XI. - substituições, nos casos de afastamentos legais dos titulares das funções; XII. - auxílio-alimentação; XIII. - gratificação pelo exercício de encargos de membro de banca examinadora de concurso - GEEBE; XIV. - demais verbas de caráter indenizatório instituídas por lei.
75
Ao policial científico nomeado para o exercício de cargo em comissão __________ pelo vencimento desse cargo ou pela percepção do vencimento e demais vantagens do seu cargo efetivo, acrescido de gratificação fixa correspondente _____ do cargo em comissão respectivo
é facultado optar a 70% do valor do símbolo OU ganha cargo de comissão ou ganha o valor do efetivo mais 70% do cargo em comissão
76
O policial científico investido em Função de Gestão Pública - FGP, Função Privativa Policial - FPP ou assemelhadas perceberá (recwberá)
o valor do vencimento do cargo efetivo acrescido da remuneração da função para a qual foi designado.
77
O policial científico, ao ser investido no cargo de Ministro de Estado, Secretário de Estado, do Distrito Federal e de prefeitura, poderá
optar por uma das remunerações discriminadas no art. 159A da Lei nº 6.174, de 1970, ou uma ou outra
78
O policial científico, ao ser investido no cargo de _______poderá optar por uma das remunerações discriminadas no art. 159A da Lei nº 6.174, de 1970
Ministro de Estado, Secretário de Estado, do Distrito Federal e de prefeitura,
79
A PROMOÇÃO é a passagem do servidor policial científico estável, ou seja,______ e em_________ de uma classe para outra superior, dentro do *mesmo* cargo, ou de um nível para outro, dentro de uma _mesma classe,_ atendidos os requisitos previstos em lei.
ter passado do estagio efetivo exercício
80
As promoções previstas nesta Lei Complementar somente poderão ocorrer______(TEMPO) comprovada a disponibilidade orçamentaria e financeira, e ________serão devidas após a publicação do ato de concessão pelo Chefe do Poder Executivo em Diário Oficial do Estado, sendo os efeitos financeiros e funcionais devidos a partir desta data.
após somente
81
O policial científico ativo e estável poderá concorrer à promoção, dentro do mesmo cargo, para o nível ou classe/nível salarial imediatamente superior, devendo observar os seguintes REQUISITOS
I. - conceito global satisfatório em avaliação de desempenho, na forma disciplinada pelo Conselho da Polícia Científica; nota boa de desempenho II. - dois anos de efetivo exercício no nível; Interticio III. - demais exigências relacionadas à modalidade de promoção.
82
Prazo mínimo previsto para promoção habilita o servidor a pleitear (pedir) o desenvolvimento funcional, mas não__________, o que dependerá do preenchimento dos demais requisitos.
lhe confere o direito subjetivo de obtê-lo
83
para a promoção deverá considerar a _________ necessárias para o desempenho do exercício do cargo de policial científico, observado o princípio ______
avaliação de competências individuais da impessoalidade
84
a avaliação de competências individuais necessárias para promoção Realizada anualmente, serão analisadas as seguintes COMPETÊNCIAS
anualmente ✓ - urbanidade; ✓ - dedicação; ✓ - disciplina; ✓ - iniciativa; ✓ - idoneidade; ✓ - responsabilidade; ✓ - conhecimento técnico-profissional; ✓ - resistência física; ✓ - auto aperfeiçoamento; - comunicação; ✓ - perfil inovador; ✓ - cultura geral; ✓ - gestão e controle; ✓ - discrição; ✓ - estabilidade emocional; ✓ - liderança; ✓ - tirocínio; ✓ - persistência e coragem; ✓ - postura profissional; ✓ - assiduidade, colaboração, produtividade e eficiência; ✓ - visão sistêmica e sociabilidade; ✓ - tato e zelo.
85
* A avaliação do servidor ao final do interstício estabelecido para promoção será apurada pela _____ dos resultados obtidos nas duas últimas avaliações anuais.
média aritmética duas últimas avaliações anuais
86
No caso de disposição funcional, nomeação para cargo em comissão e designação para função de confiança ou privativa policial, bem como o afastamento para exercício de mandato sindical, em entidade de classe ou mandato eletivo, será dispensada
a avaliação de competências individuais prevista neste artigo, mantendo-se as demais exigências previstas.
87
Conforme a classe/nível ou nível, a promoção dos servidores integrantes das carreiras previstas nesta Lei Complementar, dar-se-á por meio da____________ da, a Promoção por Aquisição da Estabilidade será
Aquisição da Estabilidade, da Capacitação, e da Titulação aplicada exclusivamente para o ingresso no nível II do respectivo cargo, e pode ocorrer com a publicação do ato de Declaração de Aquisição da Estabilidade;
88
Conforme a classe/nível ou nível, a promoção dos servidores integrantes das carreiras previstas nesta Lei Complementar, dar-se-á por meio da____________ da, a Promoção por Capacitação ocorrerá
Aquisição da Estabilidade, da Capacitação, e da Titulação na carreira de Perito Oficial de Natureza Criminal para o ingresso nos níveis III, IV, V, VII, VIII, IX e XI, de maneira subsequente, após dois anos de efetivo exercício em cada nível, e mediante apresentação de certificados de cursos de capacitação, via requerimento protocolado, e obedecendo a conclusão de cursos correlatos com a área de atuação ou de desempenho do cargo, com somatório mínimo de 200 horas;
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Conforme a classe/nível ou nível, a promoção dos servidores integrantes das carreiras previstas nesta Lei Complementar, dar-se-á por meio da____________ da, a Promoção por Capacitação ocorrerá
Aquisição da Estabilidade, da Capacitação, e da Titulação na carreira de Técnico de Perícia Oficial de Natureza Criminal para o ingresso nos níveis III, IV, V, VII, VIII, IX e XI, de maneira subsequente, após dois anos de efetivo exercício em cada nível, e mediante apresentação de certificados de cursos de Capacitação, via requerimento protocolado, e obedecendo a conclusão de cursos correlatos com a área de atuação ou de desempenho do cargo, com somatório mínimo de 160 horas;
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a Promoção por Aquisição da Estabilidade será aplicada exclusivamente para_______, e pode ocorrer com a publicação do ato de Declaração de _______
o ingresso no nível II do respectivo cargo Aquisição da Estabilidade
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Conforme a classe/nível ou nível, a promoção dos servidores integrantes das carreiras previstas nesta Lei Complementar, dar-se-á por meio da Aquisição da Estabilidade, da Capacitação, e da Titulação da seguinte forma: (TITULAÇÃO) na carreira de Técnico de Perícia Oficial de Natureza Criminal
para os níveis VI e X, após 2 anos de efetivo exercício nos níveis anteriores e mediante a aprovação em curso de aperfeiçoamento profissional específico realizado pela Academia de Ciências Forenses ou pela Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública, com carga horária mínima de 360 horas e aproveitamento não inferior a nota 7,0 (sete);
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Conforme a classe/nível ou nível, a promoção dos servidores integrantes das carreiras previstas nesta Lei Complementar, dar-se-á por meio da Aquisição da Estabilidade, da Capacitação, e da Titulação da seguinte forma: (TITULAÇÃO) na carreira de Perito Oficial de Natureza Criminal para os níveis VI e X
após 2 anos de efetivo exercício nos níveis anteriores e mediante a aprovação em curso de aperfeiçoamento profissional específico realizado pela Academia de Ciências Forenses ou pela Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública, com carga horária mínima de 360 horas e aproveitamento não inferior a nota 7,0 (sete).
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Os cursos de aperfeiçoamento profissional necessários à promoção por Titulação deverão observar a _________ dos cargos e os ________ de cada classe e/ou nível.
complexidade das atribuições graus de responsabilidade
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Caso a Academia de Ciências Forenses ou a Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública não forneçam os cursos necessários para fins de promoção por titulação, _______
serão aceitos diplomas e certificados expedidos por outros estabelecimentos de ensino legalmente reconhecidos com carga horária mínima de 360 horas, nos termos de regulamento da Academia de Ciências Forenses, aprovado pelo Conselho da Polícia Científica.
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Caso a Academia de Ciências Forenses ou a Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública não forneçam os cursos necessários para fins de promoção por titulação serão aceitos diplomas e certificados expedidos por outros estabelecimentos de ensino?
SIM de estabelecimentos de ensino legalmente reconhecidos com carga horária mínima de 360 horas Os certificados utilizados para fins de promoção deverão estar vinculados ao Plano de Capacitação e Titulação, a ser instituído por ato da Academia de Ciências Forenses, no prazo de 180 dias úteis após a publicação desta Lei Complementar, e restarão sem eficácia para efeito de quaisquer modalidades de desenvolvimento ulterior.
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Observada a disponibilidade orçamentária e financeira, ______ o Conselho da Polícia Científica determinar a realização de exames toxicológicos em todos os servidores aptos, em caso de resultado positivo no exame toxicológico em prova e contraprova, o servidor será_________, devendo ________ para o próximo concurso de promoção.
poderá inabilitado para o desenvolvimento na carreira (promoção) habilitar-se somente
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Em caso de resultado positivo no exame toxicológico em prova e contraprova, o servidor será inabilitado para o desenvolvimento na carreira, devendo habilitar-se somente para o próximo concurso de promoção. mas e em caso de recusa?
A recusa por parte do servidor na realização do exame toxicológico equivalerá ao resultado positivo em prova e contraprova, inabilitando-o para o desenvolvimento na carreira.
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A inabilitação em dois processos de promoção seguidos (no exame toxicológico) ensejará no seu encaminhamento à Divisão de Medicina e Saúde Ocupacional - DIMS, a fim de que
seja avaliada a condição do servidor continuar exercendo a função policial.
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A titulação utilizada para a investidura no cargo, para promoções anteriores ou realizada por ocasião do curso de formação técnico-científico ____(SIM OU N) ser utilizada para fins da promoção prevista nesta Lei Complementar.
não poderá Ja usou pra entrar no cargo, n pode usar pra ser promovido
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E quando o servidor estiver cedido ex mandato em sindicato ou entidade de classe ou no exercício de mandato eletivo, poderá participar de cursos pra ser promovido?
Não poderá ser restringida a participação do policial científico em cursos imprescindíveis para a promoção quando estiver em disponibilidade remunerada, mandato em sindicato ou entidade de classe ou no exercício de mandato eletivo
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