Conh Bancarios - Sistema Financeiro Nacional Flashcards
Como o sistema financeiro nacional eh regulado?
Através de leis complementares
Em quais subsistemas o SFN está dividido?
Subsistema normativo (elabora normas e fiscaliza o subsistema operacional)
Subsistema operacional (oferece serviços financeiros p sociedade)
O subsistema normativo eh dividido em quais partes?
Órgãos normativos
Entidades supervisoras
Quais são os órgãos normativos?
- CMN conselho monetário nacional
- CNSP conselho nacional de seguros privados
- CNPC conselho nacional de previdência complementar
Quais são as entidades supervisoras?
Bacen
CVM comissão de valores Mobiliarios (vinculado ao ministério da fazenda e subordinada ao CMN no q se refere a atividade fim)
SUSEP superintendência de seguros privados
PREVIC superintendência de previdência complementar
Quem faz parte do subsistema operacional?
Operadores como bancos
Instituições financeiras
Corretoras de valores
Seguradoras
Bolsas de valores
Os conselhos q compõem os órgãos normativos são órgãos e subordinados a seus ministérios. A quais ministérios são subordinados? CMN, CNPV e CNSP?
CMN e CNSP são subordinados ao ministério da fazenda
CNPV ao ministério da previdência
Quais são os membros do conselho monetário nacional CMN?
-Ministro da fazenda - presidente do conselho
-Ministro do planejamento
-Presidente do banco central
Como são as reuniões do CMN?
Ordinárias - mensais
Extraordinárias- sempre q necessário
Delibera sempre pela maioria dos votos. Outros podem participar mas não tem poder de voto.
Presidente Pode resolver sozinho mas na próxima reunião ouvir os demais membros.
As decisões são divulgadas mediante resoluções assinadas pelo presidente do banco central.
Extratos da ata sao publicadas no DOU (as confidenciais não)
Quem faz a pauta do CMN e quem são seus integrantes?
COMOC
Comissão técnica da moeda e do crédito
-presidente e 4 diretores do bacen
-presidente da CVM
- secretário executivo do ministério da fazenda
-secretário do tesouro nacional do ministério da fazenda
Coordenada pelo presidente do bacen
Quais são os objetivos do CMN?
-Permitir o progresso econômico e social do país
-orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras públicas ou privadas p propiciar desenvolvimento harmônico da economia nacional
- propiciar aperfeiçoamento das instituições e instrumentos financeiros com vistas a maior eficiência do sistema de pagamentos e mobilização de recursos
-zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras
-coordenar as políticas monetárias, crediticias , orçamentárias, fiscal e da dívida pública externa e interna
Como eh definida a autonomia do banco central?
O bacen eh uma autarquia de natureza especial
Ausência de vinculação a ministério , tutela ou subordinação hierárquica pela autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira pela investidura a termo de seus dirigentes e pela estabilidade durante seus mandatos
Quais são os objetivos do bacen?
-Assegurar a estabilidade dos preços
-Zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro
-Suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego
Como eh composto o bacen?
*9 membros:
1 presidente
8 diretores ( cada diretoria um departamento )
Mandado de 4 anos
Podem ser reconduzidos 1 vez pela decisão do presidente da república (passar pelo Senado)
*COPOM
*COMEF
Quais as atribuições do CMN?
-Aprovar os orçamentos monetários preparados pelo bacen, por meio das quais se estimarão as necessidades globais de moeda e crédito
-determinar as características gerais das cédulas e das moedas
-fixar as diretrizes e normas de política cambial inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda estrangeira
-disciplinar o credito em todas as suas modalidades e as operações crediticias em todas as suas formas
-coordenar a política que trata dos objetivos (opzc) do CMN e a de investimentos do governo federal
-regular q constituição, funcionamento e fiscalização dos q exercerem atividades subordinadas a essa lei bem como aplicação das penalidades previstas
-limitar sempre q necessário as taxas de juros, descontos comissões e qualquer outra forma de remuneração de operações e serviços bancários ou financeiros inclusive os prestados pelo bacen assegurando taxas favorecidas ao financiamento q destinem a promover : recuperação e fertilização do solo, reflorestamento, combate epizootias e pragas nas atividades rurais, eletrificação rural, mecanização,‘irrigação , investimentos indispensáveis as atividades agropecuárias
-determinar as percentagens máximas dos recursos q as instituições financeiras poderão emprestar a um msm cliente ou grupo
de empresas
-estipular índices e outras condições técnicas sobre encaixes,mobilizações, e outras relações patrimoniais
-expedir normas gerais de contabilidade e estatística a serem observadas pelas instituições financeiras
-delimitar com periodicidade não inferir a 2 anos o capital mínimo das instituições financeiras privadas
-outorgar ao bacen o monopólio das operações de câmbio quando ocorrer grave desequilíbrio no balanço de pagamentos ou haver sérias razões p prever a iminência de tal situação
-autoriza o bacen e instituições financeiras públicas federais a efetuar a subscrição, compra e venda de ações e outros papéis emitidos ou de responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas do estado (revogado tacitamente)
-disciplinar as atividades das bolsas e de valores e corretores de fundos públicos
-estatuir normas p operações de instituições financeiras públicas(bnb, caixa, bndes ..)p preservar sua solidez e adequar seu funcionamento aos objetivos desta lei
-colaborar c o senado federal na instituição dos processos de empréstimos externos dos estados, df e municípios
-regular os depósitos a prazo( aplicações financeiras) e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo bacen
-estabelecer as metas de inflação a serem perseguidas pelo bacen