Concurso De Crimes

Question 1

Um único autor pratica mais de um crime, chama-se de…

Answer 1

Concurso de crimes

Question 2

Mais de um autor atuam na mesma infração penal.

Answer 2

Concurso de pessoas

Question 3

Ocorre quando o autor, mediante UMA ou MAIS ações ou omissões, prática mais de um crime. Como chama o concurso?

Answer 3

Concurso de crime

Question 4

Pode haver mais de um crime apenas com uma ação ou omissão ?

Answer 4

Sim

Question 5

Do que se trata o concurso material ?

Answer 5

O agente realiza mais de uma ação e pratica mais de um crime.

É chamado também de concurso real

Se divide em concurso material: homogêneo e heterogêneo.

Question 6

Do que se trata o concurso formal?

Answer 6

Agente pratica apenas uma ação ou omissão mas comete mais de um crime

Chama-se de concurso ideal tb

Pode ser classificado em homogênea e heterogêneo

Podendo ainda ser perfeito ou imperfeito

Question 7

Do que se trata o crime continuado…

Answer 7

O agente realiza mais de uma ação ou omissão para praticar mais de um crime, porém pelas condições de

Tempo

Lugar

Modo de execução e outras características, considera que os crimes subsequentes são continuação do 1º delito

Question 8

Do que se trata a exasperação ?

Answer 8

Aplica-se a pena do crime mais grave, aumentada em uma certa quantidade em razão do concurso de crimes.

Question 9

Exasperação é utilizada nos crimes…

Answer 9

Crime continuado e crime formal perfeito

Question 10

Do que se trata o sistema cúmulo material ?

Answer 10

Soma a pena de cada crime com os demais crimes

Question 11

O sistema cúmulo material é adota no Brasil e aplica em quais concurso?

Answer 11

Concurso formal imperfeito

Concurso material

Question 12

Concurso material se divide em

Answer 12

Homogêneo e heterogêneo

Question 13

Do que se trata o crime material homogêneo?

Answer 13

Quando o agente pratica crimes igual

Question 14

Do que se trata o crime material heterogêneo?

Answer 14

O agente tem ações ou omissões que causam crimes diferentes

Question 15

Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se (________) as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro (_______)

Answer 15

Cumulativamente pois no Brasil se adota o sistema do cumula material.

A reclusão

Question 16

O concurso ideal consiste na prática de dois ou mais crimes com uma ação ou omissão. Ele se divide em…

Answer 16

Homogêneo : o autor pratica crimes iguais

Heterogêneo: o autor pratica crimes diferentes

Question 17

Além das classificações de homogêneo e heterogêneo, os crimes ideais (formais) se dividem em crime:

Answer 17

Próprio (perfeito) e impróprio (imperfeito)

Question 18

O concurso ideal (formal) próprio (perfeito), acontece quando…

Answer 18

O agente por apenas uma ação ou omissão pratica mais de um crime. Sendo o crime homogêneo ou heterogêneo, aplicará a pena do crime mais grave, ou se as penas forem iguais, somente a aplicará a pena de um crime, mas aumentada de 1/6 a 1/2, nos dois casos

Question 19

A pena aplicada para o concurso formal perfeito se dará de que forma ?

Answer 19

Quando um crime for mais grave que o outro, aplica-se a pena do crime mais grave, aumentada de 1/6 até a metade

Agora se os crimes forem de penas iguais, aplicará, somente uma das penas, aumentada de 1/6 até metade

Ou seja, temos a aplicação do sistema da exasperação.

Question 20

Como decidir nos crimes de concurso formal perfeito heterogêneo ou homogêneo, como se dará o aumento de 1/6 até 1/2?

Answer 20

2 crimes (o mínimo) = 1/6

3 crimes= 1/5

4 crimes= 1/4

5 crimes = 1/3

6 crimes = 1/2

7 crimes = 1/2

Question 21

O concurso formal próprio se aplica em 3 situações, quais são ?

Answer 21

Crimes dolosos SEM desígnios autônomos: quando o agente pratica mais de um crime mas queria praticar apenas um

Crime DOLOSO em CONCURSO com crime CULPOSO: o autor queria praticar apenas um crime, mas acabou praticando mais de um por negligência, imperícia ou imprudência

Crimes CULPOSOS : quando o agente delitivo não queria e nem assumiu o risco de cometer nenhum crime, mas acaba praticando mais de um crime na modalidade culposa

Question 22

Não poderá o (______) exceder a pena que seria aplicável (______)

Answer 22

Concurso formal por meio da exasperação exceder a pena do concurso material (cúmulo material), aplicando assim, o concurso material benéfico, ou seja, substituindo a exasperação pelo cúmulo material)

Question 23

Do que se trata o concurso formal imperfeito?

Answer 23

Ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes, com apenas uma ação ou omissão, PORÉM O SUJEITO TINHA A INTENÇÃO DE PRATICAR MAIS DE UM CRIME

Question 24

No concurso formal impróprio aplica-se o sistema de…

Answer 24

Cúmulo material, pois a ação/omissão é dolosa, então deverá ser cumulada as penas dos crimes

Question 25

O que é crime continuado ?

Answer 25

O agente, com mais de uma ação/omissão pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outros semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplicará a pena de um crime só se forem idênticos, agora se forem outros crimes, aplicará o mais grave com aumente de 1/6 a 2/3

Question 26

Se o crime continuado for idêntico ou ter um crime mais grave como será aplicado a pena ?

Answer 26

aplicará a pena de um crime só, se forem idênticos, agora se forem outros crimes, aplicará o mais grave com aumento de 1/6 a 2/3

Question 27

Para que seja crime continuado, os crimes devem ser…

Answer 27

Da mesma espécie

Question 28

Para ser crime continuado, além de ser crime da mesma especie e exigir uma pluralidade de condutas, o tempo entre um delito putativo outro não pode ser superior a (____) dias, o (_______) deve ser parecido e deve haver (__________) ligando as condutas em continuidade delitiva.

Answer 28

30

Modus operandi deve ser parecido

Unidade de desígnios

Question 29

Quando o agente, mediante mais de uma conduta pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e pelas mesmas condições de tempo, lugar, modo de execução e outros fatos semelhantes, considera crime continuado, se os crimes cometidos forem idênticos, aplica-se a pena de um só. Se entre os crimes, houver um mais gravoso, aplica esse. Com aumento de 1/6 a 2/3. Esse crime continuado só ocorre nas situações…

Answer 29

Crime culposos

Crime dolosos, cometidos com violência ou grave ameaça a MESMA vítima

Crimes dolosos, cometidos SEM violência ou grave ameaça, contra a mesma vítima ou vítimas DIFERENTES

Question 30

agora o crime continuado específico ocorre quando:

Answer 30

O agente pratica crime dolosos cometidos com violência ou grave ameaça contra vítimas diferentes

Question 31

Como será aplicada a pena do crime continuado específico?

Answer 31

O juiz levará em conta a culpabilidade,

antecedentes,

conduta social

e personalidade do agente,

Bem como os motivos e circunstâncias, podendo se crimes idênticos, aumentar a pena de um só dos crimes, já se forem crimes diversos, aumentar a pena do mais grave até o triplo

Question 32

A regra para o crime continuado é a (______), porém no crime (______) apresente regra específica.

Answer 32

Exasperação

Crime continuado específico

Question 33

Quais são as modalidades de concurso?

Answer 33

Concurso material

Concurso formal

Concurso continuado

Question 34

Qual é o tipo penal que não exige a pluralidade de agentes ?

Answer 34

Concurso eventual, aqueles que necessitam só de uma pessoa pra ser realizada

Question 35

Concurso de pessoas poderá ser (____), pois o tipo penal exige a pluralidade agentes.

Ex: associação criminosa/bigamia

Answer 35

Concurso necessário

Question 36

Quais são os indivíduos que praticam o núcleo do tipo penal?

Answer 36

Autor

Coator

Question 37

Partícipe é aquele que…

Answer 37

Não participa do núcleo penal mas realiza conduta ACESSÓRIA

Question 38

Requisitos do concurso de pessoas

Answer 38

Pluralidade de agentes e condutas

Relevância das condutas

Vínculo subjetivo dos agentes (vontade de praticar os crimes juntos, se não existir essa vontade existirá a autoria colateral)

Identidade da infração penal (respondem pelo mesmo crime, vem da teoria monista)

Question 39

No concurso de pessoas, temos a existência das teorias…

Answer 39

Monista:respondem pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade

Pluralista: concorrem para o mesmo fato mas cada um responderá por um crime

Question 40

Por força da (________), uma participação importante (como a de quem dá ordens para a realização de condutas criminosas) poderá ser considerada como autoria e não como participação, mesmo que o autor não pratique o núcleo do tipo penal.

Answer 40

teoria do domínio do fato

Question 41

A concepção majoritariamente adotada para a definição do autor do crime e sua diferenciação para o partícipe vem da chamada …

Answer 41

teoria objetivo-formal… pra ser considerado autor/coator deverá praticar o núcleo do tipo

Question 42

É cabível a autoria mediata em crimes culposos ?

Answer 42

Não é cabível a autoria mediata em crimes culposos

Question 43

O participe poderá atuar de forma…

Answer 43

Moral: incentivando a cometer um crime

Material: fornecendo elementos para a prática de um crime

Question 44

A participação de menor importância poderá ter sua pena reduzida de…

Answer 44

1/6 a 1/3

Question 45

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, será aplicada a pena deste, essa pena será aumentada até (——), na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Agora

Answer 45

A metade

Question 46

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo…

Answer 46

Quando elementares do crime (peculato)

Question 47

Na autoria colateral é indiferente o…

Answer 47

Resultado

Question 48

O concurso de pessoas precisa de ajuste prévio ?

Answer 48

Não necessita, posso admitir uma conduta criminosa de outro, durante sua execução, mesmo sem conhecer o autor

Question 49

Crimes omissivos impróprios admitem tentativa ?

Answer 49

SIM

Os omissivos IMPROPRIOS podem ser dolosos ou culposos

Question 50

Crimes Transeuntes = l

Answer 50

Delitos os quais NÃO deixam vestígios

Question 51

Crimes Não Transeuntes

Answer 51

Delitos os quais deixam vestígios (obrigatório corpo de delito)