CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Flashcards
O QUE SÃO POSTULADOS NORMATIVOS
Conforme a moderna teoria constitucional, postulados normativos são normas metódicas, ou de segundo grau, que devem ser utilizados na interpretação e aplicação de princípios e regras presentes na constituição.
O QUE É Ductibilidade constitucional:
flexibilização da constituição e à coexistência de valores e princípios, que assumem de forma não absoluta e visam à compatibilidade com outros valores com os quais convivam. Fornece os instrumentos necessários para que variados projetos de vida existentes numa sociedade multifacetada sejam realizados.
Princípio da máxima efetividade o que preve:
intérprete deve atribuir à norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia, mais ampla efetividade social.
o que se entende por Mutação constitucional:
processo informal de alteração da constituição, sem que haja modificação do seu texto.
o que é Constituição subconstitucional:
admite a constitucionalização de temas excessivos e o alçamento de detalhes e interesses ao patamar constitucional. Essa constituição expressa o excesso de temas elevados ao patamar constitucional quando na verdade, não passam de interesses esporádicos, eventuais.
o que é o poder constituinte derivado decorrente
DECORRENTE:
Extensão - atribuído aos Estados Membros, para elaborarem as suas CE.
Lei orgânica municipal não é decorrente.
o que é o poder constituinte derivado decorrente
DECORRENTE:
Extensão - atribuído aos Estados Membros, para elaborarem as suas CE.
Lei orgânica municipal não é decorrente.
poder constituinte derivado revisor, o que é:
PCD REVISOR: (RECALL): emenda de revisão (ECR), passa por um turno, quórum de maioria absoluta, unicameral. Exaurido, já se esgotaram
o que é o poder constituinte derivado reformador:
PCD REFORMADOR (EC): dois turnos, 3/5 dos votos ou 60%, nas duas casas bicameral. Está em vigor
o brasil é formado por agregação ou segregação
A formação é por segregação
