CADERNO DE ERROS Flashcards

1
Q

Informações genéticas podem revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas?

A

NÃO, exceto determinações genéticas de gênero , consoante normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos, genoma humano e dados genéticos.

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2
Q

Quanto tempo o integrante de organização criminosa, CASO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ficará sem exercer cargo público caso condenado?

A

A condenação acarreta perda do cargo e interdição para seu exercício pelo prazo de OITO ANOS subsequente ao cumprimento da pena.

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3
Q

Em um acordo de colaboraçao premiada o juiz pode dar publicidade aos depoimentos antes do recebimento da denúncia?

A

NÃO!
É vedado a qualquer magistrado dar publicidade EM QUALQUER HIPOTESE aos depoimentos sigilosos de delaçao premiada antes do RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ou QUEIXA-CRIME.

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4
Q

Quem fornece a criança uma arma de fogo incorre na mesma pena de quem tem a posse ou porte de arma de fogo de uso restrito?

A

SIM. sao condutas equiparadas.

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5
Q

Transportar crianças em inobservância com autorizações expressas no eca é CRIME ?

A

NÃO, infração administrativa.

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6
Q

Quais são os integrantes ESTRATÉGICOS do SUSP?

A
  • U/E/DF/MUN

- Conselho de segurança pública e defesa social (u/e/df/mun)

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7
Q

Quais são os integrantes OPERACIONAIS do SUSP?

A
  • PF
  • PRF
    -PM
    -PC
    -PP
    -GM
  • AGENTE DE TRANSITO
    = SENASP
  • SSPs
  • SENAD
  • GUARDA PORTUÁRIA
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8
Q

Ação controlada é a possibilidade de atuação de agentes policiais na estrutura da organização criminosa, com objetivo de identificar detalhadamente as atividade ilícitas e seus autores (certo/errado)

A

ERRADO.

Conceito de infiltração de agentes…
Ação controlada =retardar a intervenção policial ou adm relativa à ação de organização criminosa, com intuito de que medida se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações;

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9
Q

Nos crimes ambientais, especificamente nos maus tratos, praticar contra cães e gatos é caso de aumento de pena?

A

NÃO! alteração de 2020:

quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas será de RECLUSÃO de 2 a 5 anos (qualificado e não aumento de pena)

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