Biossegurança. Biodiversidade. Flashcards
desde que não envolvam a utilização de moléculas de ADN/ARN recombinante ou Organismo Geneticamente Modificado
NÃO se inclui na categoria de OGM o resultante de técnicas que impliquem a introdução direta, num organismo, de material hereditário, desde que não envolvam a utilização de moléculas de ADN/ARN recombinante ou OGM, inclusive fecundação in vitro, conjugação, transdução, transformação, indução poliplóide e qualquer outro processo natural.
substância pura, quimicamente definida
NÃO se inclui na categoria de derivado de Organismo Geneticamente Modificado a substância pura, quimicamente definida, obtida por meio de processos biológicos e que não contenha OGM, proteína heteróloga ou ADN recombinante.
comercialização do material biológico
É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica crime
sem a manutenção de registro
proibida a implementação de projeto relativo a Organismo Geneticamente Modificado sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual.
conhecimento tradicional associado por pessoa natural estrangeira
É vedado o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado por pessoa natural estrangeira.
remessa para o exterior
A remessa para o exterior de amostra de patrimônio genético depende de assinatura do termo de transferência de material, na forma prevista pelo CGen.
ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota
corredores ecológicos: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.
