Vícios Redibitórios Flashcards
Somente nos contratos
Comutativos
Onerosos
Vícios redibitórios não são oponíveis ao
Doador
Ausente dolo
Vícios redibitórios não vale para os contratos
Exceção
Aleatórios e Gratuitos
Doações onerosas
O que são
Defeitos ocultos
Desvalorizam
Imprestável para o uso
Caso a coisa pereça em poder do adquirente, só aplica vício se
Surgiu antes da tradição
Requisitos para configurar vício redibitório
Vício oculto
Existente no momento da conclusão do contrato
Diminuir valor ou tornar a coisa imprópria
Vício aparente ou de fácil constatação
Presume aceitação
Vício no domínio do adquirente
Não é vício redibitório
Se o alienante sabia do vício: responde
Valor do contrato + despesa + perdas e danos
Ações edílicas são :
Escolhe feita é:
Redibitória e Estimatória
Irrevogável
Ação Redibitória: características
. Enjeitar a coisa
. Resolução do contrato
. Preço pago + despesas do contrato + perdas e danos se alienante ciente
Ação Estimatória: características
. Abatimento do preço
. Redução judicial do preço
Bens móveis: prazo
30 dias
Da tradição
Bens imóveis: prazo
1 ano
Da tradição
Prazos: natureza
Decadencial
Prazo e início dos bens móveis: já estava na posse
15 dias
Da conclusão do negócio
Prazo e início dos bens Imóveis: já estava na posse
6 meses
Da conclusão do negócio
Limite do prazo quando o vício se conhece posteriormente: bens móveis
180 dias
Do conhecimento
Limite do prazo quando o vício se conhece posteriormente: bens Imóveis
1 ano
Do conhecimento
Prazo na constância de cláusula de garantia
Denúncia: prazo
Sob pena
Não corre
Deve denunciar o defeito em 30 dias
Decadência
Venda de animais: prazos
Lei especiais
Uso locais
