Decadência Flashcards

1
Q

Perde-se

A

Próprio direito material

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Não corre contra

A

Absolutamente incapaz

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Origem

A

Lei ou negócio jurídico

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Irrenunciável

A

Quando fixada na lei

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz : qual ?

A

Decadência convencional

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Não é possível

A

Impedimento
Suspensão
Interrupção

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Prazos

A

Dias
Meses
Anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Coação: prazo e início

A

4 anos
Do dia que cessar

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Erro, dolo, fraude contra credores,
estado de perigo ou lesão : prazo e início

A

4 anos
Do dia que realizou o negócio jurídico

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Atos de incapazes:
Prazo
Início

A

4 anos
Do dia que cessar a incapacidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Pleitear a anulação de negócio jurídico,
quando a lei dispuser que é anulável, sem estabelecer prazo.
(Da data de conclusão do ato)

A

2 anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Requerimento de declaração de
ausência abertura provisória da
sucessão
+
Se o ausente não deixou
representante/procurador.

A

1 ano

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Requerimento de declaração de
ausência abertura provisória da
sucessão:
+ Se o ausente deixou
representante/procurador

A

3 anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

O direito de anular a constituição da pessoa jurídica por defeito no ato constitutivo.
(Da publicação de sua inscrição no registro)

A

3 anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

O direito de anular a constituição da pessoa jurídica por defeito no ato constitutivo.
(Da publicação de sua inscrição no registro)

A

3 anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Pleitear a anulação de negócio
jurídico concluído pelo
representante em conflito com o
representado.
(Da conclusão do N.J. ou cessação da incapacidade)

A

180 dias

17
Q

Ações sujeitas a decadência

A

Ações constitutivas

18
Q

Ações que não estão sujeitas à prescrição ou decadência

A

Ações declaratória

19
Q

Schuld

A

Débito

20
Q

Haftung

A

Responsabilidade

21
Q

Decadência convencional poderá ser alegado

A

Em qualquer grau de Jurisdição