Ausência

Question 1

Etapas

Answer 1

Curadoria dos bens do ausente
Sucessão provisória
Sucessão definitiva

Question 2

Prazo para requerer curadoria dos bens

Answer 2

Não tem prazo

Question 3

Subdivisão da primeira fase: curadoria dos bens

Answer 3

Declaração de ausência
Arrecadação dos bens
Nomeia curador

Question 4

Quem pode ser curador

Answer 4

Cônjuge ou companheiro
Pais, não ascendente
Descendentes

Question 5

Cônjuge ou companheiro: não pode

Answer 5

Separado de direito ou
Separado de fato a mais de 2 anos

Question 6

Prazo sucessão provisória: fase 2

Answer 6

1 ano: sem representante
3 anos: com representante

Question 7

Sucessão definitivo: legitimidade

Answer 7

Sem ordem

Cônjuge ou companheiro
Herdeiro: presumido, legítimo ou testamentário
Direito sobre os bens
Credores de dívidas vencidas e vicendas

• MP: se ninguém requerer

Question 8

Prazo para efeito da abertura da sucessão provisória

Mas poderá

Answer 8

180 dias da publicação

Abrir inventário
Elementos que envolvem testamento

Question 9

Caução

Answer 9

Quem não é:
cônjuge ou companheiro
Ascendente
Descendente

Question 10

Sucessão definitiva: prazo

Answer 10

10 anos

Question 11

Abertura da sucessão definitiva: legitimidade

Answer 11

Qualquer um que tenha interesse

Question 12

Sucessão definitiva: retorno do ausente

Answer 12

10 anos: retoma o patrimônio
+ De 10 anos: perde

Question 13

Declaração de ausência: exceção do prazo

Answer 13

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