Fatos Jurídicos Flashcards by Adriano Miranda | Brainscape

Q

Fato jurídico em sentido estrito

A

Natural
Conduta e vontade humana são irrelevantes

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Q

Atos fatos jurídicos

A

Conduta humana
Vontade irrelevante

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Q

Atos jurídicos em sentido amplo

A

Conduta humana com vontade

Precisa de exteriorização adequada

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Q

Subdivisão dos atos jurídicos em sentido amplo

A

Atos jurídicos em sentido amplo

Negócio jurídico

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Q

Ato jurídico em sentido estrito

A

Ato não negocial

Conduta humana

Vontade humana

Efeitos predeterminado e inafastável pela lei

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Q

Negócio jurídico

A

Atos não negociais

Escolhe os efeitos

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Q

Elementos de existência

A

Agente
Objeto
Forma

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Q

Elementos de validade

A

Agente capaz

Objeto lícito, possível, determinado ou determinável

Forma prescrita ou não defesa em lei

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Q

Reserva mental

A

Irrelevante, salvo outra parte sabia

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Q

Silêncio

A

Situações que aceitam
Costume

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Q

Cláusula de não valer sem forma pública

A

Essencial do ato

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Q

Representação

A

Absolutamente incapazes

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Q

Assistência

A

Relativamente incapazes

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Q

Fontes da representação

A

Lei
Vontade

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Q

Representação: conflito de interesses

A

Anulável

Decadencial 180 dias

Da conclusão do negócio ou cessação da capacidade

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