Doação Flashcards
Compra e venda com preço irrisório
Doação disfarçada
Doação: características
Consensual
Não exige tradição
Unilateral
Gratuito
Solene
Doador não é obrigado
Juros moratórios
Evicção
Vício redibitório
Exige escritura Pública
Doação de imóvel superior 30x salário mínimo
Doação manual
Doação de bens móveis de pequeno valor com tradição
Desnecessária forma escrita
Doação remuneratória
Pagar serviço que não poderia ser exigido
Doação com encargo
Impõe contraprestação
Doação com encargo de interesse geral
MP pode exigir execução
É indispensável
Aceitação pelo donatário
Doação tácita ou presumida
Fixa prazo, donatário ciente, mas não declara o aceite
Doação pura a absolutamente incapaz
Em contemplação de casamento
Doação ao nascituro
Representante legal precisa aceitá-la
Exige que nasça
Doação a entidade futura
Caduca em 2 anos se não for constituída
Cláusula de reversão de patrimônio:
- O que é
- Não valerá
Bem volta ao doador se sobreviver ao donatário
Não vale de donatário sobreviver
Não vale reversão tem favor de terceiro
Doação em prestações periódicas de trato sucessivo:
- Extingue
- Pode
- Não pode
Extingue com a morte
Pode após a vida do doador
Não não pode ultrapassar vida do donatário
Doação conjuntiva
Considera dividida em partes iguais
Direito de acrescer
Doação para marido e mulher. Se um morrer o outro fica com a totalidade
Não partilha com herdeiros do falecido
Doações vedadas
Doação Universal
Inoficiosa: Parte que caberia à legítima
Doação adúltera
Doação fraudatória: prejudique credor
Doações nulas .
Tipo de ação .
Universal
Inoficiosa
Ação declaratória
Doações anuláveis .
Tipo de ação .
Adúltera
Fraudatória
Desconstitutivas
Doação adultera:
. Prazo para anular
. Natureza do prazo
. Início
. 2 anos
. Decadencial
. Depois de dissolvida a sociedade conjugal
Doação fraudatória:
. Prazo para anular
. Natureza do prazo
4 anos
Decadencial
Transferência de
ascendente a descendente: anuláveis
Compra e venda sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge
Permuta ser valores forem desiguais
A doação pode ser resolvida:
De casamento: se não casar
Doador sobrevive ao donatário
Revogação
Descumprimento de encargo
Ingratidão
É ingratidão
Atentado à vida ou homicídio DOLOSO
Ofensa física
Calúnia e injúria grave
Não prestou alimentos
Revogação por ingratidão:
. Natureza
. Prazo
. Início
. Decadencial
. 1 ano
. Do conhecimento
Exceções à revogabilidade por ingratidão.
Puramente remuneratória, salvo parte que excede
Onerosas com encargo já cumprido
Cumprimento de obrigação natural
Em razão de casamento
Legitimado a revogar a doação por ingratidão
Doador
Ingratidão com morte do doador:
- Legitimados
- Salvo
Herdeiros
Salvo doador perdoou
Não perde o caráter de liberalidade
Em contemplação de merecimento
Remuneratória no que exceder o valor dos serviços ou ao encargo imposto
Doação: forma
Escritura Pública
Instrumento particular
Doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro é
Adiantamento de herança
Razão de casamento não pode ser impugnada por
Falta de aceitação
Casamento com certa e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à
Evicção
