Doação

Question 1

Compra e venda com preço irrisório

Answer 1

Doação disfarçada

Question 2

Doação: características

Answer 2

Consensual
Não exige tradição
Unilateral
Gratuito
Solene

Question 3

Doador não é obrigado

Answer 3

Juros moratórios
Evicção
Vício redibitório

Question 4

Exige escritura Pública

Answer 4

Doação de imóvel superior 30x salário mínimo

Question 5

Doação manual

Answer 5

Doação de bens móveis de pequeno valor com tradição

Desnecessária forma escrita

Question 6

Doação remuneratória

Answer 6

Pagar serviço que não poderia ser exigido

Question 7

Doação com encargo

Answer 7

Impõe contraprestação

Question 8

Doação com encargo de interesse geral

Answer 8

MP pode exigir execução

Question 9

É indispensável

Answer 9

Aceitação pelo donatário

Question 10

Doação tácita ou presumida

Answer 10

Fixa prazo, donatário ciente, mas não declara o aceite

Doação pura a absolutamente incapaz

Em contemplação de casamento

Question 11

Doação ao nascituro

Answer 11

Representante legal precisa aceitá-la

Exige que nasça

Question 12

Doação a entidade futura

Answer 12

Caduca em 2 anos se não for constituída

Question 13

Cláusula de reversão de patrimônio:
- O que é
- Não valerá

Answer 13

Bem volta ao doador se sobreviver ao donatário

Não vale de donatário sobreviver
Não vale reversão tem favor de terceiro

Question 14

Doação em prestações periódicas de trato sucessivo:
- Extingue
- Pode
- Não pode

Answer 14

Extingue com a morte

Pode após a vida do doador

Não não pode ultrapassar vida do donatário

Question 15

Doação conjuntiva

Answer 15

Considera dividida em partes iguais

Question 16

Direito de acrescer

Answer 16

Doação para marido e mulher. Se um morrer o outro fica com a totalidade

Não partilha com herdeiros do falecido

Question 17

Doações vedadas

Answer 17

Doação Universal

Inoficiosa: Parte que caberia à legítima

Doação adúltera

Doação fraudatória: prejudique credor

Question 18

Doações nulas .
Tipo de ação .

Answer 18

Universal
Inoficiosa

Ação declaratória

Question 19

Doações anuláveis .
Tipo de ação .

Answer 19

Adúltera
Fraudatória

Desconstitutivas

Question 20

Doação adultera:
. Prazo para anular
. Natureza do prazo
. Início

Answer 20

. 2 anos
. Decadencial
. Depois de dissolvida a sociedade conjugal

Question 21

Doação fraudatória:
. Prazo para anular
. Natureza do prazo

Answer 21

4 anos
Decadencial

Question 22

Transferência de
ascendente a descendente: anuláveis

Answer 22

Compra e venda sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge

Permuta ser valores forem desiguais

Question 23

A doação pode ser resolvida:

Answer 23

De casamento: se não casar

Doador sobrevive ao donatário

Question 24

Revogação

Answer 24

Descumprimento de encargo

Ingratidão

Question 25

É ingratidão

Answer 25

Atentado à vida ou homicídio DOLOSO

Ofensa física

Calúnia e injúria grave

Não prestou alimentos

Question 26

Revogação por ingratidão:
. Natureza
. Prazo
. Início

Answer 26

. Decadencial
. 1 ano
. Do conhecimento

Question 27

Exceções à revogabilidade por ingratidão.

Answer 27

Puramente remuneratória, salvo parte que excede

Onerosas com encargo já cumprido

Cumprimento de obrigação natural

Em razão de casamento

Question 28

Legitimado a revogar a doação por ingratidão

Answer 28

Doador

Question 29

Ingratidão com morte do doador:
- Legitimados
- Salvo

Answer 29

Herdeiros

Salvo doador perdoou

Question 30

Não perde o caráter de liberalidade

Answer 30

Em contemplação de merecimento

Remuneratória no que exceder o valor dos serviços ou ao encargo imposto

Question 31

Doação: forma

Answer 31

Escritura Pública
Instrumento particular

Question 32

Doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro é

Answer 32

Adiantamento de herança

Question 33

Razão de casamento não pode ser impugnada por

Answer 33

Falta de aceitação

Question 34

Casamento com certa e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à

Answer 34

Evicção