Obrigações Flashcards
Quem suportará o risco da COISA até a tradição?
E o risco do PREÇO?
Vendedor
Comprador
Dar: perecimento SEM culpa do devedor
Resolve a obrigação
Dar: perecimento COM culpa do devedor
Devedor responde pelo equivalente + perdas e danos
Dar:
Deteriorização SEM culpa do devedor
Resolve a obrigação
Ou
Credor aceita com abatimento de preço
Dar: deteriorização COM culpa do devedor
Equivalente + perdas e danos
Ou
Aceita a coisa + perdas e danos
Restituir: perecimento SEM culpa do devedor
Resolve a obrigação
Restituir:
Perecimento COM culpa do devedor
Equivalente + perdas e danos
Restituir: Deteriorização SEM culpa do devedor
Credor recebe a coisa como se encontre
Restituir: Deteriorização COM culpa do devedor
Devedor responde pelo equivalente + perdas e danos
O que acontecerá com uma obrigação indivisível que se resolva em perdas e danos?
Perde a qualidade de indivisível
O que acontecerá se a solidariedade se resolva em perdas e danos?
Ainda permanecerá solidária
Quais as 2 formas do devedor se desobrigar na pluralidades de credores?
Todos conjuntamente
A um, dando caução de ratificação dos demais credores
O que é sub-rogação real?
Substitui uma coisa por outra
O que é Schuld e Haftung?
Débito
Obrigação
4 obrigações naturais irrepetíveis
Doação
Jogo e aposta
Mútuo a menor
Dívida prescrita
Em regra, na entrega de coisa incerta, a quem caberá a escolha?
Devedor
Obrigações alternativas, consequências se:
- Escolha do CREDOR
- 1 dos objetos de perdem
- Culpa do DEVEDOR
Recebe a que sobrou
ou
a que se perdeu + perdas e danos
Obrigações alternativas, o que acontecerá se:
- A escolha era do CREDOR
- 1 dos objetos de perdem
- SEM culpa do DEVEDOR
Concentra na restante
Nas obrigações alternativas, o que acontecerá se:
- A escolha era do DEVEDOR
- 1 dos objetos de perdem
- COM ou SEM culpa do DEVEDOR
Concentra na restante
Obrigações alternativas, o que acontecerá se:
- A escolha era do CREDOR
- 2 objetos de perdem
- Por culpa do DEVEDOR
Receberá o equivalente por qualquer um + perdas e danos
Obrigações alternativas, o que acontecerá se:
- Escolha era do CREDOR
- 2 objetos de perdem
- SEM culpa do DEVEDOR
Extingue a obrigação
Obrigações alternativas, o que acontecerá se:
- A escolha era do DEVEDOR
- 2 objetos de perdem
- Por culpa do DEVEDOR
Equivalente pela última que se perdeu + perdas e danos
Nas obrigações alternativas, o que acontecerá se:
- A escolha era do DEVEDOR
- 2 objetos de perdem
- SEM culpa do DEVEDOR
Extingue a obrigação
Na obrigação FACULTATIVA, o que acontece se há extinção da obrigação principal?
Faz com que a subsidiária também seja extinta
Na obrigação indivisível, caso se perca por culpa de apenas um dos devedores, quem vai pagar as perdas e danos?
Apenas o culpado
Juros moratórios da responsabilidade extracontratual:
Começa a correr
Data do evento danoso
Juros moratórios da responsabilidade contratual de obrigação líquida:
Começa a correr
Data do vencimento
Juros moratórios da responsabilidade contratual de obrigação ilíquida:
Começa a correr
Da citação
Correção monetária quando o dano for material:
Começa a correr
Do efetivo prejuízo
Correção monetária quando o dano for moral:
Começa correr
Da data do arbitramento
Complete:
A) Divisibilidade se relaciona com o (a) ___________________
B) solidariedade se relaciona com os (as) _____________________
A) Objeto
B) Sujeitos
Complete a frase:
Solidariedade, seja ativa, seja passiva, nunca pode ser ____________, depende da _________ ou da __________ .
Presumida
Vontade
Lei
Solidariedade: um dos credores demandou o pagamento de forma judicial
Somente poderá pagar ao credor que demandou
O que acontecerá na solidariedade caso um dos devedores se torne insolvente
A parte deve ser dividida entre todos, inclusive daquele que foi exonerado da solidariedade
Na solidariedade, o que acontecerá caso a obrigação se perde por culpa de um dos devedores?
Todos respondem pelo equivalente, mas apenas quem deu causa responde p pelas perdas e danos
Na solidariedade, quem será responsável pelos juros de mora?
Todos
Na solidariedade, quando os herdeiros do falecidos, juntos, poderão ser cobrado pela totalidade da dívida?
Quando for Objeto indivisível
A) Na cessão pro soluto, pelo que o cedente não responderá?
B) E na cessão pro solvendo?
A) Pela solvência do devedor
B) Responderá pela solvência
Quando o adquirente de imóvel hipotecado assume o pagamento do crédito
garantido, se o credor, notificado, não impugnar em QUANTOS dias a transferência do débito,
entender-se-á dado o assentimento?
30 dias
Nas cessões do mesmo crédito para várias pessoas, qual irá prevalecer?
Aquela que completar com a tradição do título
Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora desde de qual momento?
Data da pratica do ato
É válida a cláusula de renúncia à indenização por benfeitorias ?
Sim
