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Civil > Prescrição > Flashcards

Prescrição Flashcards

1
Q

Renúncia

A

Expressa ou tácita
Após consumar

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2
Q

Perde-se

A

Pretensão à ação

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3
Q

Origem

A

Lei

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4
Q

Conhecimento

A

Ofício pelo juiz

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5
Q

Cabível

A

Impedimento
Suspensão
Interrupção

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6
Q

Prazos

A

Em anos
Não podem ser alterados

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7
Q

A prescrição iniciada contra uma pessoa

A

Continua contra seu sucessor

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8
Q

Prazo regra geral

A

10 anos

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9
Q

Não corre a prescrição:

A

Entre cônjuges durante a sociedade conjugal

Antecedes e descendente durante o poder familiar

Durante tutela e curatela

Absolutamente incapazes

Serviço público no estrangeiro

Servindo forças amadas em tempo de guerra

Pendendo ação de evicção

Pendendo condição suspensiva

Prazo não vencido

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10
Q

A suspensão da prescrição
contra um dos credores
solidários

A

Aproveita os demais se a obrigação for indivisível

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11
Q

Interrupção: hipóteses

A

Despacho de juiz, ainda que incompetente, que ordenar a citação

Protesto e protesto cambial

Apresentação de título de crédito

Qualquer ato JUDICIAL que constitua em mora o devedor

Qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, de reconhecimento do direito do devedor

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12
Q

Pagamento de hospedagem e
alimentos.

A

1 ano

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13
Q

Pretensão para haver prestações
alimentares. (Da data em que vencerem)

A

2 anos

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14
Q

Pretensão de cobrança de
dívidas líquidas.

A

5 anos

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15
Q

Tabeliães, auxiliares da justiça,
árbitros e peritos.
(Emolumentos, custas e honorários)

A

1 ano

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16
Q

Pretensão dos profissionais
liberais em geral, procuradores
judiciais, curadores e professores
por seus honorários.

A

5 anos

17
Q

Pretensão de ressarcimento de
enriquecimento sem causa e
reparação civil.

A

3 anos

18
Q

Pretensão relativa a aluguéis.

A

3 anos

19
Q

Pretensão relativa à tutela.
(Da data da aprovação das contas)

A

4 anos

20
Q

Credores
não pagos
X Sócios
acionistas
liquidantes

A

1 ano

21
Q

Receber prestações vencidas de
rendas.

A

3 anos

22
Q

Pretensão contra os peritos pela
avaliação dos bens que
entraram para o capital social
das S.A.s.

A

1 ano

23
Q

Haver o pagamento de títulos de
crédito

A

3 anos

24
Q

Pretensão do vencedor para
haver do vencido o que
despendeu em juízo.

A

5 anos

25
Q

Haver juros, dividendos e outras
prestações acessórias.

A

3 anos

26
Q

Segurado vs segurador.

A

1 ano

27
Q

Ações sujeitas à PRESCRIÇÃO

A

Ações condenatória

28
Q

Julgue:
As causas de impedimento, suspensão e interrupção da Prescrição são igualmente aplicáveis à Prescrição intercorrente.

A

Correto

Civil (13 decks)

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