Prescrição Flashcards
Renúncia
Expressa ou tácita
Após consumar
Perde-se
Pretensão à ação
Origem
Lei
Conhecimento
Ofício pelo juiz
Cabível
Impedimento
Suspensão
Interrupção
Prazos
Em anos
Não podem ser alterados
A prescrição iniciada contra uma pessoa
Continua contra seu sucessor
Prazo regra geral
10 anos
Não corre a prescrição:
Entre cônjuges durante a sociedade conjugal
Antecedes e descendente durante o poder familiar
Durante tutela e curatela
Absolutamente incapazes
Serviço público no estrangeiro
Servindo forças amadas em tempo de guerra
Pendendo ação de evicção
Pendendo condição suspensiva
Prazo não vencido
A suspensão da prescrição
contra um dos credores
solidários
Aproveita os demais se a obrigação for indivisível
Interrupção: hipóteses
Despacho de juiz, ainda que incompetente, que ordenar a citação
Protesto e protesto cambial
Apresentação de título de crédito
Qualquer ato JUDICIAL que constitua em mora o devedor
Qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, de reconhecimento do direito do devedor
Pagamento de hospedagem e
alimentos.
1 ano
Pretensão para haver prestações
alimentares. (Da data em que vencerem)
2 anos
Pretensão de cobrança de
dívidas líquidas.
5 anos
Tabeliães, auxiliares da justiça,
árbitros e peritos.
(Emolumentos, custas e honorários)
1 ano
Pretensão dos profissionais
liberais em geral, procuradores
judiciais, curadores e professores
por seus honorários.
5 anos
Pretensão de ressarcimento de
enriquecimento sem causa e
reparação civil.
3 anos
Pretensão relativa a aluguéis.
3 anos
Pretensão relativa à tutela.
(Da data da aprovação das contas)
4 anos
Credores
não pagos
X Sócios
acionistas
liquidantes
1 ano
Receber prestações vencidas de
rendas.
3 anos
Pretensão contra os peritos pela
avaliação dos bens que
entraram para o capital social
das S.A.s.
1 ano
Haver o pagamento de títulos de
crédito
3 anos
Pretensão do vencedor para
haver do vencido o que
despendeu em juízo.
5 anos
Haver juros, dividendos e outras
prestações acessórias.
3 anos
Segurado vs segurador.
1 ano
Ações sujeitas à PRESCRIÇÃO
Ações condenatória
Julgue:
As causas de impedimento, suspensão e interrupção da Prescrição são igualmente aplicáveis à Prescrição intercorrente.
Correto
