Lindb Flashcards
Contagem do prazo: 3 regras
- Inclui o dia da publicação
- Inclui o último dia do prazo
- Vigência no dia seguinte
Antinomia real
Uma norma será excluída
Não resolve pelos critérios
Antinomia aparante
Vai usar um critério para decidir qual regra aplicar
Cronológico
Aplica Lei mais nova
Especialidade
Aplica primeiro Lei especial depois Lei geral
Hierárquico
Aplica primeiro Lei Superior depois inferir
Antinomia de primeiro grau
Usa um critério
Antinomia de segundo grau
Usa dois ou mais critérios
Critérios de resolução de antinomia
Cronológico
Especialidade
Hierárquico
Interpretação quanto as fontes
Autêntica ou legislativa
Judicial
Doutrinária
Interpretação quanto aos meios
. Gramatical/literal: análise de cada frase
. Lógica/racional
. Sistemática: análise pelo sistema como um todo
. Histórica: no momento da formação
. Sociológica/teológica/finalístico: qual é a finalidade
Interpretação quanto aos resultados
. Declarativa: o que realmente quis dizer
. Extensiva: ampliar alcance da lei
. Restritiva: diminuir alcance
Integração normativa: ordem preferencial
É Lacuna
Analogia
Costumes
Princípios gerais do direito
Analogia: exemplo
Homofobia: aplica lei do racismo
Analogia X interpretação extensiva
Na interpretação extensiva tem norma
Costume
Uso contínuo
Obrigatório
Segundo a lei
Por que princípios gerais do direito é o último?
Muito genérico
Equidade: é critério de integração?
Segundo a Lindb e doutrina clássica, Não é critério de integração
Segundo doutrina moderna e CPC, é critério de integração
Retroação normativa não atinge
Ato jurídico perfeito
Coisa julgada
Direito adquirido
Direito adquirido à aposentadoria
No dia que cumpriu todas as exigências para aposentar é considerado direito adquirido
Conflito no espaço
Territorialidade moderada
Ordem estrangeira não pode violar
Ordem pública
Bons costumes
Soberania Nacional