Trilha 3 Flashcards
Quais os tipos de avaliação de políticas públicas segundo a perspectiva temporal?
Ex ante, intermediária e ex post
3 Tipos de avaliação com base nos elementos do programa a ser avaliado
Avaliação conceitual ou design;
Avaliação de implementação e gestão;
Avaliação de resultados e impactos
Definição de política pública
Diretriz elaborada para enfrentar um problema público, podendo ser orientada para uma ação ou omissão
3 características principais do modelo incremental
Soluções politicamente lapidadas;
Dependência do passado;
Definição simultânea de problemas e soluções
Diferenças do modelo racional e o modelo incremental
Racional busca soluções ótimas de forma imediata
Incremental adota ajustes incrementais ao longo do tempo
Diferença entre o modelo de racionalidade absoluta e o modelo de racionalidade limitada
O modelo de racionalidade absoluta considera que o tomador de decisão tem acesso preciso e completo às informações relevantes
O modelo de racionalidade limitada considera as limitações cognitivas e informativas dos atores políticos
Quais são as políticas públicas que geram benefícios concentrados para alguns dos grupos de atores e custos difusos para toda a coletividade?
Políticas distributivas
Política pública que estabelece padrões de comportamento para atores políticos privados
Políticas regulatórias
Política pública que concede benefícios concentrados a algumas categorias e implicam custos concentrados sobre outras categorias de atores
Políticas redistributivas
Exemplos de indicadores econômicos
PIB
Taxa de juros
Inflação
Taxa de desemprego
Exemplos de indicadores sociais
Expectativa de vida
Desigualdade de renda
Taxa de pobreza
Acesso a serviços públicos
Acesso a educação
Mortalidade infantil
Aspectos comuns que caracterizam uma política pública
Equidade social
Ação ou omissão
Diretriz ou conjunto de princípios
Intencionalidade
Resposta a um problema
Gestão do Estado
Campo de prática profissional relacionado à análise científica de conteúdos e consequências de políticas públicas, em especial gestão e planejamento, e ao estudo da ação de autoridades
Análise de políticas públicas
Fases da análise de políticas públicas
Identificação de objetivos
Especificação de alternativas
Recomendações de ação
Monitoramento dos resultados
Avaliação do desempenho
Quem são os atores políticos?
Indivíduos, grupos ou organizações
que têm interesse direto ou indireto
nas políticas e que buscam influenciar os seus resultados
Quais as 2 categorias centrais dos atores envolvidos no processo de políticas públicas?
Estatais e não estatais
Quem são os atores governamentais?
Políticos eleitos
Designados politicamente
Juízes
Burocratas
Quem são os atores não governamentais?
Grupos de interesse
Partidos políticos
Meios de comunicação
Think tanks
Organizações do terceiro setor
Destinatários das políticas
Quem são os atores que tem a capacidade direta de propor, aprovar e implementar políticas públicas?
Políticos eleitos
Atores fundamentais na tradução das políticas em ações concretas e que tem capacidade de moldar a forma como uma política é implementada
Designados politicamente
Atores com capacidade de influenciar as políticas no nível operacional, através de sua interpretação e aplicação das regras e regulamentos
Burocratas
Atores com poder de influenciar as políticas ao decidir casos que podem estabelecer precedentes legais, potencialmente moldando a interpretação e aplicação de políticas futuras
Juízes
Grupos que podem exercer influência por meio de lobby, advocacy e mobilização do apoio público
Grupos de interesse
Atores com capacidade de moldar a agenda política e influenciar a formulação de políticas através de seu controle coletivo sobre os cargos políticos e legislativos
Partidos políticos
Influenciam as políticas públicas ao fornecer pesquisas e análises que informam os tomadores de decisões, moldam o discurso público e propõem soluções políticas
Think tanks
Tem o poder de moldar a opinião pública e pressionar os responsáveis pela tomada de decisões
Meios de comunicação
Influenciam através de feedback, protestos ou advocacia
Destinatários de políticas públicas
Influenciam as políticas públicas através da prestação de serviços, advocacia e colaboração com o governo e outras organizações
Organizações do terceiro setor
7 fases de políticas públicas
Problema
Agenda
Alternativas
Decisão
Implementação
Avaliação
Extinção
Fase em que a implementação e o desempenho são examinados. Processo sistemático de análise e mensuração de benefícios e impactos de uma intervenção pública
Avaliação de políticas públicas
Quais são os tipos de avaliação segundo quem avalia?
Interna e externa
Quais são os tipos de avaliação segundo a sua função?
Formativa e somativa
Quais são os tipos de avaliação segundo o conteúdo da avaliação?
Conceitual/design
De implementação e gestão
De resultados e impactos
No que consiste o critério de economicidade?
Nível de utilização dos recursos