Trilha 3 Flashcards
Quais os tipos de avaliação de políticas públicas segundo a perspectiva temporal?
Ex ante, intermediária e ex post
3 Tipos de avaliação com base nos elementos do programa a ser avaliado
Avaliação conceitual ou design;
Avaliação de implementação e gestão;
Avaliação de resultados e impactos
Definição de política pública
Diretriz elaborada para enfrentar um problema público, podendo ser orientada para uma ação ou omissão
3 características principais do modelo incremental
Soluções politicamente lapidadas;
Dependência do passado;
Definição simultânea de problemas e soluções
Diferenças do modelo racional e o modelo incremental
Racional busca soluções ótimas de forma imediata
Incremental adota ajustes incrementais ao longo do tempo
Diferença entre o modelo de racionalidade absoluta e o modelo de racionalidade limitada
O modelo de racionalidade absoluta considera que o tomador de decisão tem acesso preciso e completo às informações relevantes
O modelo de racionalidade limitada considera as limitações cognitivas e informativas dos atores políticos
Quais são as políticas públicas que geram benefícios concentrados para alguns dos grupos de atores e custos difusos para toda a coletividade?
Políticas distributivas
Política pública que estabelece padrões de comportamento para atores políticos privados
Políticas regulatórias
Política pública que concede benefícios concentrados a algumas categorias e implicam custos concentrados sobre outras categorias de atores
Políticas redistributivas
Exemplos de indicadores econômicos
PIB
Taxa de juros
Inflação
Taxa de desemprego
Exemplos de indicadores sociais
Expectativa de vida
Desigualdade de renda
Taxa de pobreza
Acesso a serviços públicos
Acesso a educação
Mortalidade infantil
Aspectos comuns que caracterizam uma política pública
Equidade social
Ação ou omissão
Diretriz ou conjunto de princípios
Intencionalidade
Resposta a um problema
Gestão do Estado
Campo de prática profissional relacionado à análise científica de conteúdos e consequências de políticas públicas, em especial gestão e planejamento, e ao estudo da ação de autoridades
Análise de políticas públicas
Fases da análise de políticas públicas
Identificação de objetivos
Especificação de alternativas
Recomendações de ação
Monitoramento dos resultados
Avaliação do desempenho
Quem são os atores políticos?
Indivíduos, grupos ou organizações
que têm interesse direto ou indireto
nas políticas e que buscam influenciar os seus resultados
Quais as 2 categorias centrais dos atores envolvidos no processo de políticas públicas?
Estatais e não estatais
Quem são os atores governamentais?
Políticos eleitos
Designados politicamente
Juízes
Burocratas
Quem são os atores não governamentais?
Grupos de interesse
Partidos políticos
Meios de comunicação
Think tanks
Organizações do terceiro setor
Destinatários das políticas
Quem são os atores que tem a capacidade direta de propor, aprovar e implementar políticas públicas?
Políticos eleitos
Atores fundamentais na tradução das políticas em ações concretas e que tem capacidade de moldar a forma como uma política é implementada
Designados politicamente
Atores com capacidade de influenciar as políticas no nível operacional, através de sua interpretação e aplicação das regras e regulamentos
Burocratas
Atores com poder de influenciar as políticas ao decidir casos que podem estabelecer precedentes legais, potencialmente moldando a interpretação e aplicação de políticas futuras
Juízes
Grupos que podem exercer influência por meio de lobby, advocacy e mobilização do apoio público
Grupos de interesse
Atores com capacidade de moldar a agenda política e influenciar a formulação de políticas através de seu controle coletivo sobre os cargos políticos e legislativos
Partidos políticos
Influenciam as políticas públicas ao fornecer pesquisas e análises que informam os tomadores de decisões, moldam o discurso público e propõem soluções políticas
Think tanks
Tem o poder de moldar a opinião pública e pressionar os responsáveis pela tomada de decisões
Meios de comunicação
Influenciam através de feedback, protestos ou advocacia
Destinatários de políticas públicas
Influenciam as políticas públicas através da prestação de serviços, advocacia e colaboração com o governo e outras organizações
Organizações do terceiro setor
7 fases de políticas públicas
Problema
Agenda
Alternativas
Decisão
Implementação
Avaliação
Extinção
Fase em que a implementação e o desempenho são examinados. Processo sistemático de análise e mensuração de benefícios e impactos de uma intervenção pública
Avaliação de políticas públicas
Quais são os tipos de avaliação segundo quem avalia?
Interna e externa
Quais são os tipos de avaliação segundo a sua função?
Formativa e somativa
Quais são os tipos de avaliação segundo o conteúdo da avaliação?
Conceitual/design
De implementação e gestão
De resultados e impactos
No que consiste o critério de economicidade?
Nível de utilização dos recursos
No que consiste o critério de produtividade?
Nível de saídas de um processo produtivo
No que consiste o critério de eficiência econômica?
Relação entre entradas e saídas
No que consiste o critério de eficiência administrativa?
Grau de cumprimento das prescrições e métodos
No que consiste o critério de eficácia?
Nível de alcance dos objetivos estabelecidos
No que consiste o critério de equidade?
Homogeneidade de distribuição de benefícios entre os destinatários
Medidas qualitativas ou quantitativas que fornecem uma maneira simples e confiável de medir conquistas
Indicadores
O que são indicadores de input?
Relacionam-se aos recursos utilizados
Gastos financeiros
Recursos humanos
Materiais utilizados
O que são indicadores de output?
Relacionam-se a produtividade de produtos ou serviços
O que são indicadores de outcome?
Relacionam-se aos efeitos das políticas públicas sobre os seus destinatários
Quais os padrões que constituem uma referência comparativa para os indicadores?
Padrão absoluto
Padrão histórico
Padrão normativo
O que são os padrões absolutos?
Metas estabelecidas anteriormente à implementação da política publica
O que são padrões históricos?
Valores já alcançados no passado
O que são os padrões normativos?
Metas estabelecidas com base em um benchmark ou standard ideal
No que consiste a eficiência na avaliação de desempenho?
Relação de recursos utilizados (input) e produtos e serviços gerados (output)
No que consiste a eficácia na avaliação de desempenho?
Resultados (outcome) alcançados correspondem aos desejados
No que consiste a efetividade na avaliação de desempenho?
Impacto de longo prazo
Descreva a fase de extinção
Política é encerrada ou substituída
Descreva a fase de implementação
Política é posta em prática
Atividade da fase de formulação de alternativas
Diferentes soluções para o problema são propostas e debatidas
Descreva a fase de formação de agenda
O problema é reconhecido como um problema político importante
Se desenvolvem predominantemente dentro de uma dinâmica pluralista
Políticas regulatórias
Se desenvolvem em arenas onde predomina o logrolling, ou o tomá-la-da-cá
Políticas distributivas
Emendas parlamentares ao orçamento da união para realização de obras regionalizadas são exemplos de:
Políticas distributivas
Dinâmica predominante é o elitismo
Políticas redistributivas
O que é a avaliação formativa?
Processo de aprendizagem que visa fornecer informações para melhorar o objeto avaliado
Ocorre durante o processo de políticas públicas
O que é a avaliação somativa?
Processo de criação e obtenção de informações para facilitar a tomada de decisão e julgar diferentes alternativas
Ocorre ao final do processo de políticas públicas
Na visão de Secchi, quem são os atores relevantes no processo de políticas públicas?
aqueles que tem capacidade de influenciar, direta ou indiretamente, o conteúdo e os resultados da política pública
Do que se trata a Avaliação conceitual ou de design?
analisa a concepção do programa (racionalidade, coerência e consistência
Do que se trata a Avaliação de impactos e resultados?
analisa se o programa alcança os objetivos (eficácia) ou atinge o valor de parâmetros ou critérios definidos (eficiência)
Verdadeiro ou falso: De modo geral, a avaliação de políticas públicas refere-se ao processo sistemático de análise e mensuração dos benefícios e impactos de uma intervenção pública
Verdadeiro
grandeza qualitativa ou quantitativa que permite classificar as características, resultados e consequências
Medida
padrão matemático que expressa à forma de realização do cálculo
Fórmula
valor de um indicador em determinado momento
Índice (número)
índice arbitrário e aceitável para avaliação comparativa
Padrão de comparação
índice (número) orientado por um indicador em relação a um padrão de comparação a ser alcançado durante certo período
Meta
se os novos ônibus operam em sua capacidade máxima, viajando todas as rotas planejadas e acomodando todos os passageiros, eles têm alta:
Economicidade
O número de passageiros transportados ou o número de viagens realizadas pelos ônibus demonstra a:
Produtividade
Comparação entre o número de passageiros transportados com o custo de operação dos novos ônibus e treinamento dos motoristas indica a:
Eficiência econômica
(Alta eficiência - muitos passageiros por um custo relativamente baixo)
Se os ônibus estão seguindo as rotas planejadas, se os motoristas estão aderindo às técnicas de direção aprendidas no treinamento, e se estão cumprindo todas as normas e regulamentos de segurança e operação de transporte público, fala-se em:
Eficiência administrativa
Se o objetivo era melhorar a qualidade do transporte público em 20% e a política alcança ou supera essa meta (por exemplo, através de pesquisas de satisfação do cliente), fala-se em:
Eficácia
Se todas as áreas do DF tivessem acesso igual ao transporte público e se todos os cidadãos, independentemente de seu gênero, etnia ou condição
socioeconômica, tivessem a mesma oportunidade de usar seus serviços e benefícios, fala-se em:
Equidade
O valor gasto na compra de novos ônibus, o número de horas de treinamento dos motoristas, a quantidade de combustível usado e o custo de manutenção dos veículos representam:
Indicadores de input (entrada)
O número de viagens feitas pelos ônibus por dia, o número de passageiros transportados, a quantidade de rotas atendidas, ou o tempo médio de viagem representam:
Indicadores de output (saída)
A satisfação dos usuários do transporte público, a redução do tempo de viagem médio, a diminuição da quantidade de pessoas que reclamam da qualidade do transporte público, ou a redução do número de acidentes envolvendo ônibus representam:
Indicadores de outcome (resultado)
Antes de implementar a nova política de transporte público, as autoridades estabelecem que desejam reduzir o tempo médio de viagem em 15% e aumentar a satisfação do usuário em 20%. Trata-se de um padrão:
Absoluto
Se nos anos anteriores o tempo médio de viagem foi de 45 minutos e a satisfação do usuário foi de 65%, esses valores servirão como padrões:
Históricos
Se as autoridades decidirem que o tempo de viagem ideal é de 30 minutos e que a satisfação do usuário ideal é de 90%, esses seriam considerados os padrões:
Normativos
Uma política ou processo é considerado eficiente se produz
a maior quantidade de output com a menor quantidade de input
Na avaliação de políticas, o número de pessoas servidas por dólar gasto em um programa social, ou pela quantidade de resíduos produzidos por unidade de um produto manufaturado, representa a:
Eficiência
Se o objetivo de uma política de saúde é reduzir a incidência de uma determinada doença, a ……. seria medida pela redução real da doença
Eficácia
uma política de educação poderia ser considerada …… se levasse a melhorias sustentadas nas taxas de alfabetização ou nos resultados dos testes ao longo do tempo.
Efetiva
