Ética no Serviço Publico Flashcards
Como a ética tem sido compreendida em seu sentido mais abrangente?
Como o estudo da conduta humana em relação ao ser e seus semelhantes
Como é vista a virtude, no que se refere a ética?
Como uma prática do bem, que promove a felicidade de forma individual e coletiva
Verdadeiro ou falso: analisar a vontade e o comportamento virtuoso do indivíduo diante de suas intenções e ações é uma parte essencial da ética
Verdadeiro
Verdadeiro ou falso: a ética profissional é uma disciplina antiga que ainda não ultrapassou suas raizes puramente filosóficas
Falso. A ética profissional é uma disciplina recente que ultrapassou suas raizes puramente filosóficas
A ética, como filosofia moral, remonta a qual filósofo grego?
Platão
Verdadeiro ou falso: a ética profissional é uma mistura interdisciplinar de conceitos institucionalizados há pouco tempo
Falso, os conceitos foram institucionalizados ha muito tempo
Quais as principais fases da ética profissional?
Fase pré filosófica
Fase filosófica
Transição da filosofia para a ética profissional
Como eram definidos a ordem moral e o que é considerado correto e bom na fase pré filosófica?
Por meio de costumes, normas e valores da sociedade
O que trata a fase filosófica?
A busca por princípios superiores
O que as filosofias da fase filosófica incluíam?
Princípios de decisão, como a virtude pessoal;
Responsabilidade consigo e com outros;
Direitos humanos, justiça e maior felicidade
Quando os princípios morais gerais sobre o certo e o errado começam a ser aplicados a áreas específicas de tomadas de decisão, como ética na medicina e ética do profissional e da empresa, eles são chamados de:
Ética aplicada
Verdadeiro ou falso: a ética profissional é uma área de atuação interdisciplinar na qual grandes pensadores de diferentes campos do conhecimento desempenharam um papel importante
Verdadeiro
Quais temas contribuíram significativamente para a ética profissional?
Administração e economia;
Psicologia comportamental;
Desenvolvimento moral
O desenvolvimento da ética profissional como área de atuação foi dividido em cinco fases principais:
- Ética em administração (antes de 60)
- Problemas sociais em admin (1960)
- Ética empresarial: surgimento, definição e desenvolvimento (70 e 80)
- Tomada de decisão e comportamento ético (90)
- Maturidade e aplicação (2000)
Verdadeiro ou falso: a partir da década de 80, a ética profissional começou a contribuir com as considerações morais sobre o que é certo e errado, estudando o processo de tomada de decisão ética de indivíduos e grupos dentro das organizações
Falso, a partir da década de 90
O que é a ética descritiva?
Quando a área deixa de apenas definir o que é certo e errado, chamada ética normativa, para descrever por que decisões corretas ou erradas são tomadas
Verdadeiro ou falso: A ética profissional contemporânea não é uma área madura, mas é baseada em conceitos ricos e úteis que são continuamente refinados para aplicação prática
Falso. É hoje uma área madura
A maturidade da ética profissional e temas antigos da área levaram ao surgimento de novas áreas de atuação. Quais temas foram esses?
Responsabilidades dos stakeholders;
Responsabilidade corporativa;
Cidadania corporativa
Estudo interdisciplinar de problemas e oportunidades éticas no mundo dos negócios
Ética profissional
A definição básica de ética profissional possui dois elementos centrais, quais sejam:
Problemas interdisciplinares e morais
O que busca a ética profissional na prática?
Chegar a uma decisão e comportamento corretos em problemas, dilemas ou situações éticas específicas
Verdadeiro ou falso: a ética profissional visa estudar como as pessoas em uma empresa devem agir e por que agem ou não de determinada maneira.
Verdadeiro
Verdadeiro ou falso: A filosofia ajuda a definir o que é a coisa certa a se fazer, a psicologia a compreender por que as pessoas agem ou não de determinada maneira e a administração e economia necessárias para compreender os problemas éticos no contexto empresarial
Verdadeiro
O campo de ética profissional se aplica a três âmbitos diferentes:
Ética individual, coletiva e profissional;
Ética organizacional;
Ética econômica
Qual nível de análise em ética empresarial deve ser chamado de ética empresarial?
A ética organizacional
Qual o nível mais amplo de análise na ética profissional?
O sistema econômico
Verdadeiro ou falso: os limites entre a lei, a conformidade e ética são claramente definidos
Falso. Frequentemente, na prática, os limites entre a lei, a conformidade e ética podem não estar claramente definidos
Na relação entre ética, lei e conformidade, o que questiona o campo da ética?
Que dilemas morais serão enfrentados?
Na relação entre ética, lei e conformidade, o que questiona a conformidade?
Que normas devem ser obedecidas?
Na relação entre ética, lei e conformidade, o que questiona a lei?
Que comportamento é exigido juridicamente?
De acordo com Crane e Matten, o “status moral” de uma situação pode ser estabelecido considerando-se os seguintes aspectos chave:
A decisão provavelmente terá impacto significativo sobre as pessoas?
A decisão a ser tomada permite escolhas e ações alternativas?
A decisão é considerada eticamente relevante em termos de sua incorretude ou corretude moral?
O que trata o decreto n 37.297/2016?
Código de conduta da alta administração
Código de ética dos servidores e empregados públicos civis do executivo
Institui comissões de ética do executivo
Verdadeiro ou falso: os códigos poderão estar disponíveis em todos os órgãos e entidades, em local visível e de fácil acesso
Falso, deverão
O código de ética dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo do DF tem por finalidade:
Tornar claras e acessíveis as regras éticas de conduta;
Garantir integridade, lisura, legitimidade e transparência;
Preservar a imagem e reputação de servidores e empregados públicos
Verdadeiro ou falso: todos os agentes da administração pública distrital tem deveres éticos aos quais aderem automaticamente no momento de investidura
Verdadeiro
Os agentes da administração pública devem pautar-se pelos padrões da ética e devem observar os princípios da:
LIMPE + proporcionalidade e razoabilidade, cortesia, probidade, segurança jurídica, supremacia do interesse público, finalidade, motivação
Verdadeiro ou falso: Os servidores e empregados públicos devem observar, apenas em sua função, a dignidade, o decoro, o zelo e os princípios morais
Falso. Em sua função e fora dela
Verdadeiro ou falso: os atos, comportamentos e atitudes de servidores e empregados públicos implicam indiretamente na preservação da imagem da Administração pública
Falso, implicam diretamente
Qual é a condição essencial para ocupação de cargo comissionado pelos servidores ou empregados públicos do DF?
Idoneidade
A observância de qual princípio implica o dever de o agente abster-se da prática de ato que importe em reconhecimento ilícito, gere prejuízo a fazenda pública, atente contra os princípios da adm ou viole direito de particular?
Interesse público
Verdadeiro ou falso: é dever do servidor ou empregado público agir com urbanidade
Verdadeiro
Verdadeiro ou falso: é dever do servidor ou empregado público desempenhar atribuições com retidão
Verdadeiro
Verdadeiro ou falso: é dever do servidor ou empregado público dar cumprimento às ordens superiores, ressalvadas aquelas supostamente ilegais
Falso, manifestamente ilegais
Em ofensa à legitimidade de participação em processo administrativo, procedimento e dedução monocrática ou em órgão colegiado, é dever do servidor:
Declarar suspeição, impedimento e eventual circunstância que configure conflito de interesses
Verdadeiro ou falso: é dever do servidor ou empregado público abster-se de atuar com proselitismo político
Verdadeiro
Verdadeiro ou falso: é dever do servidor ou empregado público velar pela regularidade e eficácia dos processos
Verdadeiro
Verdadeiro ou falso: São elementos indissociáveis para o alcance da finalidade social do servidor ou empregado público o comprometimento ético e social
Falso. Comprometimento ético e moral
Verdadeiro ou falso: Diante de situações excepcionais e extraordinárias, o servidor deve ser diligente e proativo, para realizar as tarefas necessárias a fim de mitigar, neutralizar ou superar as dificuldades momentâneas
Verdadeiro
De acordo com o código de ética dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo, quais bens e vantagens são considerados indevidos?
Quaisquer benefícios, viagens, hospedagens, privilégios, transporte ou valor
Verdadeiro ou falso: Não serão considerados como bens e vantagens de natureza indevida presentes de menor valor realizados em razão de vínculo de amizade ou relação pessoal ou decorrentes de acontecimentos no qual seja usual efetua-los
Verdadeiro
Verdadeiro ou falso: são considerados como bens e vantagens de natureza indevida os ingressos para participação em shows, atividades, eventos, simpósios, congressos ou convenções, desde que ajustados em contrapartida de contrato administrativo ou convênio
Falso, não são considerados como bens e vantagens de natureza indevida
Verdadeiro ou falso: Ao servidor é proibida a participação em eventos, seminários, simpósios e congressos
Falso, é facultada, desde que eventual remuneração, vantagem ou despesa não implique em situação caracterizadora de conflito de interesses
situação gerada pelo confronto de pretensões públicas e privadas que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar o desempenho da função pública
Conflito de interesses
Verdadeiro ou falso: a ocorrência de conflitos de interesse depende da existência de prova de lesão ao patrimônio público, do recebimento de qualquer vantagem ou ganho pelo servidor, empregado público ou terceiro
Errado, a ocorrência de conflito de interesse independe de lesão, vantagem ou ganho obtido
Qual a sanção ensejada diante a violação aos dispositivos estabelecidos no código de ética dos servidores?
Censura ética
Verdadeiro ou falso: o gestor do contrato é responsável pela condução do procedimento da solicitação de substituição do empregado terceirizado
Verdadeiro
A comissão geral de ética pública, vinculada ao governador do DF, será integrada por:
5 titulares e 5 suplentes, de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e experiência na administração pública
Os membros da CGEP serão designados pelo governador do DF para mandatos de:
2 anos, permitida uma recondução
Em todos os órgãos e entidades do executivo deve haver comissão de ética, integrada por:
3 servidores ou empregados públicos efetivos e respectivos suplentes
Verdadeiro ou falso: a criação de comissão de ética se aplica as administrações regionais
Falso, não se aplica. Nas AR a apuração de eventual infração deverá ser promovida pela comissão instalada na secretaria de Estado supervisora
A qualquer pessoa que esteja sendo investigada no recinto das comissões de ética são assegurados os direitos de:
saber o que lhe é imputado;
conhecer o teor da acusação
ter vista dos autos, mesmo que ainda não tenha sido notificada da existência do procedimento investigatório
Verdadeiro ou falso: As comissões de ética poderão se eximir de fundamentar o julgamento da falta ética do servidor alegando falta de previsão no código de ética do poder executivo do DF
Falso. Não poderão se eximir. Cabem-lhes recorrer a analogia, aos costumes e princípios éticos e morais conhecidos em outras profissões
Havendo dúvida quanto a legalidade, a comissão de ética competente deverá ouvir previamente a:
Assessoria jurídica do órgão ou entidade
Qual o prazo para conclusão de apuração de infração ética?
Não excederá 20 dias, contados da instauração do processo, admitida a sua prorrogação por igual período
Verdadeiro ou falso: os trabalhos na comissão geral de ética pública e nas comissões de ética são considerados relevantes, mas não tem prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros, quando estes não atuarem com exclusividade na comissão
Falso, são considerados relevantes e tem prioridade
Verdadeiro ou falso: As autoridades competentes poderão alegar sigilo para deixar de prestar informação solicitada pela CGEP e pelas comissões de ética dos órgãos e entidades
Falso, não poderão alegar sigilo
A quem cabe recurso nos julgamentos realizados pelas comissões de ética?
Ao dirigente máximo do órgão ou entidade
Quem poderá provocar a atuação da comissão de ética?
Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe
O processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no código de ética dos servidores será instaurado:
de ofício ou em razão de denúncia fundamentada
O processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no código de ética será instaurado respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, que notificará o investigado para manifestar-se por escrito no prazo de:
5 dias
Verdadeiro ou falso: o investigado não poderá produzir prova testemunhal
Falso, poderá produzir prova documental e testemunhal necessárias a sua defesa
Se a conclusão for pela existência de falta ética, as comissões de ética tomarão as seguintes providências:
Encaminhamento de sugestão de exoneração de cargo ou função de confiança a autoridade hierarquicamente superior ou devolução ao órgão de origem;
Encaminhamento para CGDF para exame de eventuais transgressões disciplinares
Até que seja concluído qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito as normas éticas, será mantido com a chancela de:
Reservado, com acesso ao interessado e seu representante
A quem cabe recurso dos julgamentos da comissão geral de ética?
Ao governador do DF
A investidura em cargo ou função pública ou a celebração de contrato de trabalho por agentes públicos deverá ser acompanhado de:
Termo de compromisso, em que o interessado reconhece e se compromete a observar as normas do código de etica
Os trabalhos das comissões de ética devem ser desenvolvidos com observância dos seguintes princípios:
Celeridade
Proteção a honra e a imagem do investigado
Proteção a identidade do denunciante, que deverá ser mantida sob reserva, se este assim o desejar
Independência e imparcialidade dos seus membros na apuração de fatos
Verdadeiro ou falso: as matérias examinandas nas reuniões da comissão de ética são consideradas de caráter sigiloso até a deliberação final
Verdadeiro
Os membros de cada comissão de ética serão escolhidos entre:
Servidores e empregados de seu quadro permanente, entre brasileiros de reconhecida idoneidade moral, reputação ilibada e dotados de conhecimentos de administração pública
Os membros de cada comissão de ética serão designados pelo:
Dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, para mandatos de 2 anos, permitida uma recondução
No campo da ética profissional, um código de valores capaz de guiar a conduta do homem e suas respectivas escolhas e decisões, permitindo julgamento do certo ou do errado, do bem ou mal, é denominado
Moralidade
Ser ético e ter bons costumes requer disciplina e autoconhecimento, para se ter um bom senso e a melhor escolha diante de uma situação no local de trabalho. Marque a alternativa que melhor represente o ato de “ser ético”
eu sei que não sei, mas sei que posso aprender a ir mais além, porque quero crescer e superar meus limites, afinal, eu sei que é o melhor para a minha vida
_____________ em sentido amplo é o estudo dos juízos de valor que dizem respeito à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto. Tem como objeto de estudo uma forma adequada de comportamento humano que os homens julgam valiosa, necessária e obrigatória.” Assinale o termo técnico que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ética
O desenvolvimento da ética profissional como área de atuação foi dividido em cinco fases principais. Essas fases, em conjunto, resultaram no que hoje é compreendido como ética profissional. Quais as características da fase 1, ética em administração? (Antes de 1960)
- aplicação da ética padrão à adm e economia
- sem área de atuação independente
- críticas a adm e a economia por uma perspectiva teológica
O desenvolvimento da ética profissional como área de atuação foi dividido em cinco fases principais. Essas fases, em conjunto, resultaram no que hoje é compreendido como ética profissional. Quais as características da fase 2, problemas sociais em administração? (Década de 1960)
- focos em problemas sociais e ambientais específicos (Poluição, consumismo, resíduos nucleares)
- atitude antiempresarial e contracultura
- protestos estudantis
O desenvolvimento da ética profissional como área de atuação foi dividido em cinco fases principais. Essas fases, em conjunto, resultaram no que hoje é compreendido como ética profissional. Quais as características da fase 3, ética empresarial? (Décadas de 70 e 80)
Surgimento, definição e desenvolvimento da ética profissional
- institucionalização da ética empresarial por meio de conferências, publicações, associações e curso com foco explícito na ética empresarial
- definida como área interdisciplinar da filosofia e dos estudos de administração centrados em problemas sociais nas empresas
O desenvolvimento da ética profissional como área de atuação foi dividido em cinco fases principais. Essas fases, em conjunto, resultaram no que hoje é compreendido como ética profissional. Quais as características da fase 4, tomada de decisão e comportamento ético? (Década de 90)
- mudança para a ética descritiva
- métodos baseados na sociologia e psicologia para entender a tomada de decisão ética
- ética comportamental entra na ética empresarial para explicar pq comportamento ético ocorre ou não
O desenvolvimento da ética profissional como área de atuação foi dividido em cinco fases principais. Essas fases, em conjunto, resultaram no que hoje é compreendido como ética profissional. Quais as características da fase 5, maturidade e aplicação? (Década 2000)
- aplicação de conceito previamente desenvolvidos de situações específicas regionais, culturais e baseadas em casos
- avaliação de ferramentas na gestão da ética na prática
- maturidade conceitual da ética empresarial e substituição, de modo crescente, por novos temas como responsabilidade social empresarial
