Tributação e Orçamento

Question 1

Quais 3 TRIBUTOS poderão ser instituídos pela UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS?

Answer 1

1) IMPOSTOS
2) TAXAS
3) CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

Question 2

Explique o tributo denominado TAXA (3 pontos)

Answer 2

decorrente de

1) poder de polícia

ou

2) utilização (efetiva ou potencial) de serviços públicos (ESPECÍFICOS e DIVISÍVEIS) - prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
3) NÃO poderão ter base de cálculo própria de IMPOSTOS

Question 3

Explique o tributo denominado CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (1 ponto)

Answer 3

decorrente de OBRAS PÚBLICAS

Question 4

V ou F

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Answer 4

VERDADEIRO!

Question 5

V ou F

Os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Answer 5

FALSO!

SEMPRE QUE POSSÍVEL, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Question 6

V ou F

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, devendo a administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Answer 6

FALSO!

FACULTADO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Question 7

V ou F

Os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, devendo a administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Answer 7

FALSO!

SEMPRE QUE POSSÍVEL, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

FACULTADO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Question 8

Caracterize os tributos denominados de IMPOSTOS (2 pontos)

Answer 8

SEMPRE QUE POSSÍVEL → caráter pessoal e graduados (capacidade econômica do contribuinte)

FACULTADO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA → identificar (patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas) do contribuinte.

Question 9

Sempre que possível, os IMPOSTOS, espécie de TRIBUTOS, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Explique com que FINALIDADE e dentro de quais LIMITES poderá a administração IDENTIFICAR o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Answer 9

FINALIDADE → conferir efetividade

LIMITES DESSA IDENTIFICAÇÃO → respeito aos direitos individuais dos contribuintes e nos termos da lei