Trabalho Como forma de Coerção Flashcards
A palavra coerção pode nos trazer uma ideia de ——— . Os escravos, ao trabalharem sob coerção, ficavam privados de sua liberdade.
Privação
Os artistas trabalham movidos por uma coerção ————-um impulso individual que os leva a criar, desenvolver, se expressar através de suas obras. Mas a coerção também pode ser ————-, como a “obrigação moral” de trabalhar, de ser útil à sociedade e produzir. Outro exemplo de coerção externa é a necessidade econômica, ou seja, a necessidade se obter o resultado financeiro que advém do trabalho.
Interna ;
Externa .
Apesar de o escravismo e as relações servis de produção há muito terem sido abolidas, vemos ainda nos dias de hoje, este tipo de trabalho realizado sob coerção. O “custo da coerção” refere-se ao preço ou à penalidade que os trabalhadores podem pagar quando são coagidos a trabalhar em condições desfavoráveis, seja por meio de pressões sociais, políticas ou econômicas. Esse conceito está relacionado à exploração dos trabalhadores e à violação de seus direitos laborais.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Na análise ————, por exemplo, a coerção desempenha um papel importante na exploração capitalista. Os trabalhadores podem ser coagidos a aceitar condições precárias de trabalho, salários baixos e longas jornadas de trabalho devido à sua necessidade de subsistência e à concentração de poder nas mãos dos empregadores. Nesse contexto, o custo da coerção pode ser entendido como o preço que os trabalhadores pagam por sua falta de poder de barganha e sua dependência do emprego para sobreviver.
Marxista
Após o fim do período escravagista ,o trabalho forçado foi praticamente erradicado em todos os países .
Verdadeiro ou falso?
Falso. Segundo o Resumo do Relatório sobre Trabalho Forçado 2009, elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulado O Custo da Coerção, o trabalho forçado é um problema mundial, que afeta quase todos os países e tipos de economias. O trabalho forçado se apresenta de múltiplas formas, das ancestrais até as mais recentes, que vão da escravidão e do trabalho em regime de servidão ao tráfico de seres humanos.
Trabalhadores submetidos à coerção muitas vezes enfrentam condições de trabalho
degradantes, jornadas exaustivas, falta de segurança e saúde ocupacional, além de restrições à liberdade e à dignidade humanas. Os grupos mais vulneráveis são :
Mulheres ,
crianças,
trabalhadores migrantes,
povos indígenas e
outros que têm uma menor cobertura dos sistemas de proteção social.
Os custos da coerção se estendem também para as comunidades e sociedades em geral,
contribuindo para a perpetuação do ciclo de pobreza, desigualdade e injustiça social.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A primeira Convenção da OIT sobre trabalho forçado, a de número ————-, incorporada ao Direito brasileiro em 1958, define o termo trabalho forçado como “todo serviço forçado ou obrigatório exigido a um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer e para o qual dito indivíduo não se oferece voluntariamente”.
29 de 1930.
O conceito legal do termo “trabalho forçado” foi padronizado uniformemente por todos os países após a convenção 29 de 1930 da OIT.
Verdadeiro ou falso?
Falso . Alguns países entendem o elemento da coerção,como é definido na Convenção 29, como fator essencial do delito do tráfico de pessoas. Outros enfatizam as condições inaceitáveis de vida e trabalho como um fator chave da “exploração laboral”. Outros identificam diferentes graus de gravidade, que vão desde a exploração não coercitiva até o trabalho forçado, sendo a escravidão o mais grave desses delitos.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 149, tipifica como crime a redução à condição análoga a de escravo. Esse crime é definido como :
Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer
meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
Incorre na mesma pena ,ou seja ,respondem por crime de redução à condição análoga a de escravo quem :
I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:
I – contra criança ou adolescente;
II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
O aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional também é tipificado como crime pelo Artigo 207.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Incorre na mesmo crime de “aliviamento de trabalhadores”, quem recrutar trabalhadores ———da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou ———-de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não assegurar condições do seu retorno ao local de origem.
Fora;
Cobrança.
O Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições
análogas à de escravo, criado em 2003 e, desde então mais conhecido como ——————- do Trabalho Escravo, tem se mostrado importante ferramenta de combate à prática no Brasil. Em 16 de setembro de 2020, o Plenário do STF decidiu pela constitucionalidade da ————————
Lista suja .
A Lista Suja do Trabalho Escravo, não apenas afeta o recebimento de créditos públicos pelo explorador, podendo gerar efeitos mais ————de controle social. A inserção do nome do empregador na lista pode provocar, por exemplo, o boicote dos consumidores aos seus produtos ou à modificação de sua cadeia produtiva a fim de torná-la mais transparente.
Amplos .
