Título II. cap. X - Dos Instrumentos Auxiliares - Seção II - Do Credenciamento Flashcards
Em quais hipóteses de contratação o credenciamento poderá ser utilizado?
Contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;
Contratação com seleção a critério de terceiros: com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção
do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;
Contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
No procedimento de credenciamento,
I - a Administração deverá divulgar e manter à disposição do
público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de
interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente
de novos interessados; certo ou errado
No caso de contratação paralela e não excludente, quando o objeto
não permitir a contratação imediata e simultânea de todos os
credenciados, deverão ser adotados critérios subjetivos de
distribuição da demanda; certo ou errado
critérios objetivos
o edital de chamamento de interessados deverá prever as
condições padronizadas de contratação e, nas hipóteses dos
incisos I e II (contratação paralela e não excludente e contratação com seleção a critério de terceiros) do caput deste artigo, deverá definir o valor da contratação; certo ou errado
certo
Na contratação em mercados fluidos, a Administração deverá registrar as cotações de mercado vigentes no momento da contratação; certo ou errado
certo.
na hipótese do inciso III do caput deste artigo, a Administração deverá registrar as cotações de mercado vigentes no momento da contratação;
inciso III:
III - em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do
valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a
seleção de agente por meio de processo de licitação.
V - não será permitido o cometimento a terceiros do objeto
contratado sem autorização expressa da Administração; CERTO OU ERRADO
CERTO
VI - será admitida a denúncia por qualquer das partes nos prazos
fixados no edital. CERTO OU ERRADO
CERTO
P/ revisar:
Contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O credenciamento pode ser usado nessa hipótese.
P revisar:
Contratação com seleção a critério de terceiros caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. O credenciamento pode ser usado nessa hipótese
No caso de contratação paralela e não excludente e de contratação com seleção a critério de terceiros, o edital não deverá definir o valor da contratação. certo ou errado
errado.
III - o edital de chamamento de interessados deverá prever as
condições padronizadas de contratação e, nas hipóteses dos
incisos I e II do caput deste artigo, deverá definir o valor da
contratação;
Incisos I e II: I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa
para a Administração a realização de contratações simultâneas
em condições padronizadas;
II - com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção
do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;
P/ revisar:
Contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação. O credenciamento pode ser usado nessa hipótese
Nessa hipótese, a Administração deverá registrar as cotações de mercado vigentes no momento da contratação;