Conceito e finalidade Flashcards
procedimento administrativo [embora a nova lei mencione “processo administrativo”] pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitem às condições fixadas no edital, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração de contrato
certo ou errado
certo
conceito dado pela Di pietro
O processo licitatório tem por objetivos:
I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, exceto no que se refere ao ciclo de vida do objeto;
II - assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;
aponte o(s) erro(s)
I - Inclusive com relação ao ciclo de vida do objeto
O processo licitatório tem por objetivos:
III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;
IV - incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
aponte erros
nao há erros
A seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso é Este dever de buscar a maior “vantajosidade” na contratação significa que a proposta a ser contratada deverá ser aquela que proporcione o resultado mais vantajoso, ou seja, a melhor relação custo-benefício.
certo ou errado
certo
Tratamento isonômico esta ligado aos princípios da isonomia e da impessoalidade estão intimamente ligados à finalidade da atuação estatal.
certo ou errado
certo
não criar distinções indevidas
“…favorecer o mercado brasileiro de bens e serviços e, além disso, de buscar a adoção de práticas sustentáveis nas contratações públicas, que não agridam o meio ambiente ou que possam ser utilizadas como mecanismo de políticas públicas de ordem econômica e social..” esse trecho se refere ao objetivo da justa competição
certo ou errado
errado
o objetivo é o de Incentivar o Desenvolvimento Nacional Sustentável
O objetivo da justa competição apregoa que a competição deverá ser justa, sem que ocorram distinções indevidas entre eles.
certo ou errado
certo
Não é um dos objetivos das licitações evitar sobrepreço, inexequibilidade ou superfaturamento
certo ou errado
errado
é sim um dos 6 objetivos
No superfaturamento os preços contratados são
expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado
certo ou errado
errado
subrepreço= Preço de mercado superior
No superfaturamento os preços contratados são
expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado
certo ou errado
errado
subrepreço= Preço de mercado superior
Quando o contrato provocar um dano ao patrimônio
público haverá a existencia de superfaturamento
certo ou errado
certo
superfaturamento= Contrato provoca dano ao Patrimonio( prejuizo)
A inexequibilidade consiste na situação inversa, ou seja, quando a Administração seleciona uma empresa para fornecer algo por um valor extremamente baixo, isto é, muito inferior ao que é praticado no mercado
certo ou errado
certo
No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores
forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração
certo ou errado
certo
Na nova Lei, buscou-se incentivar a inovação, explorando novas ideias em busca do interesse público, entretanto incentivar a inovação não é um objetivo das licitações.
certo ou errado
errado
é sim um objetivo
A alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos no caput deste artigo, promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações.
certo ou errado
certo