teoria e 1 ao 5 fcc

Question 1

A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do DF, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS:

Answer 1

SOCIDIVAPLU
I. a SOBERANIA;
II. a CIDADANIA;
III. a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;
IV. os VALORES SOCIAIS DO TRABALHO e da LIVRE INICIATIVA;
V. o PLURALISMO POLÍTICO.

Question 2

qual a diferença entre eficacia limitada e contida das normas constitucionais?

Answer 2

na eficacia limitada a norma nao pode produzir seus integrais efeitos de forma imediata, mas apenas quando uma lei regulamentadora for feita; já na eficácia contida ela já produz efeitos mas a constituição fala que o assunto pode sofrer restrições posteriores por meio de lei, outras normas constitucionais ou ainda por conceitos ético-jurídicos.

Question 3

as normas com eficácia limitada podem ser divididas de que forma?

Answer 3

as que definem princípios institutivo (organizativo) - que também pode ser impositivo ou facultativo - ou as que definem princípio programático

Question 4

maria helena diniz divide ainda as normas em supereficazes (absolutas) que seriam as cláusulas pétreas, e a contida seria denominada por maria helena diniz como de conteúdo restringível, e a limitada como ___

Answer 4

relativa complementável

Question 5

quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?

Answer 5

PGR-CE
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, fsexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 6

qual é a forma de governo e forma de estado do brasil? e o sistema de governo? e o regime de governo?

Answer 6

forma de governo é republica
forma de estado é federativo
sistema presidencialista
regime democrático

Question 7

A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

Answer 7

sim, apesar de um ser fundamento e outro objetivo da república federativa do brasil, ambos sao princípios fundamentais