direitos sociais (arts 6 -11) Flashcards
moradia, alimentação e transporte são direitos sociais previstos na Constituição desde sua promulgação.
errado, todos foram incorporados posteriormente
moradia 2000
alimentação 2010
transporte 2015
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _____de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação _________.
permanente; fiscal e orçamentária
texto incluído em 2021
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de ________, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
lei complementar
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
irredutibilidade do salário, ___________________
salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
A garantia do mínimo existencial, que decorre da proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, restringe a invocação da reserva do possível como óbice à concretização do acesso aos direitos sociais.
certo
Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.
certo, sumula vinculante 6
Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.
certo, sumula vinculante 4
O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.
errado, não incide sumula vinculante 15
São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais:
salário, nunca inferior ao mínimo, exceto para os que
percebem remuneração variável
errado, garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: décimo terceiro salário com base na ______________
remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: proteção do salário na forma da ____, constituindo crime sua ___________
lei, retenção dolosa
São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: participação nos lucros, ou resultados, ______ da remuneração, e, _______, participação na gestão da empresa, conforme definido em _________
desvinculada; excepcionalmente; lei.
São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante ____________
acordo ou convenção coletiva de trabalho
São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo ____________
negociação coletiva
São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
certo
São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até ______ anos de idade em creches e pré-escolas;
5 (cinco)
São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em___________
dolo ou culpa;
a ______fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;
assembléia geral
é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do _______ a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até _______após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
registro da candidatura; um ano
Nas empresas de mais de ___________empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade _______de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
duzentos, exclusiva
A Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais em seu artigo 6º, dentre os quais o direito social à
seguridade social
errado- São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
A banca Troca SEGURIDADE SOCIAL, por PREVIDENCIA SOCIAL, por isso a B está errada.
