direitos sociais (arts 6 -11)

Question 1

moradia, alimentação e transporte são direitos sociais previstos na Constituição desde sua promulgação.

Answer 1

errado, todos foram incorporados posteriormente
moradia 2000
alimentação 2010
transporte 2015

Question 2

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa _____de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação _________.

Answer 2

permanente; fiscal e orçamentária
texto incluído em 2021

Question 3

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de ________, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

Answer 3

lei complementar

Question 4

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

irredutibilidade do salário, ___________________

Answer 4

salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

Question 5

A garantia do mínimo existencial, que decorre da proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, restringe a invocação da reserva do possível como óbice à concretização do acesso aos direitos sociais.

Answer 5

certo

Question 6

Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.

Answer 6

certo, sumula vinculante 6

Question 7

Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.

Answer 7

certo, sumula vinculante 4

Question 8

O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.

Answer 8

errado, não incide sumula vinculante 15

Question 9

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais:
salário, nunca inferior ao mínimo, exceto para os que
percebem remuneração variável

Answer 9

errado, garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

Question 10

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: décimo terceiro salário com base na ______________

Answer 10

remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

Question 11

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: proteção do salário na forma da ____, constituindo crime sua ___________

Answer 11

lei, retenção dolosa

Question 12

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: participação nos lucros, ou resultados, ______ da remuneração, e, _______, participação na gestão da empresa, conforme definido em _________

Answer 12

desvinculada; excepcionalmente; lei.

Question 13

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante ____________

Answer 13

acordo ou convenção coletiva de trabalho

Question 14

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo ____________

Answer 14

negociação coletiva

Question 15

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

Answer 15

certo

Question 16

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até ______ anos de idade em creches e pré-escolas;

Answer 16

5 (cinco)

Question 17

São direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e
rurais: seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em___________

Answer 17

dolo ou culpa;

Question 18

a ______fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

Answer 18

assembléia geral

Question 19

é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do _______ a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até _______após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Answer 19

registro da candidatura; um ano

Question 20

Nas empresas de mais de ___________empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade _______de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

Answer 20

duzentos, exclusiva