Da nacionalidade Flashcards
presidente do TSE e do CNJ precisam ser brasileiros natos
sim, pois ambos os casos são ministros do STF que por sua vez devem ser natos
naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas______________.
residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
naturalizados:
os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há _______________, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal
Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
certo, trata-se da denominada quase nacionalidade pela doutrina
São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por _____, em virtude de _________ ou de atentado contra a___________.
sentença judicial; fraude relacionada ao processo de naturalização; ordem constitucional e o Estado Democrático;
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ____________.
ressalvadas situações que acarretem apatridia
São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
A renúncia da nacionalidade não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.
certo
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro nato que tiver sido condenado por sentença judicial por atentado contra a ordem constitucional ou o Estado democrático.
errado, só brasileiro naturalizado
São símbolos da República Federativa do Brasil:
bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
o que é nacionalidade potestativa?
ao brasileiro nato que nasceu no estrangeiro de pai ou mae brasileira não registrado em consulado ou embaixada brasileira e cujos pais não estão ali a serviço do país, detém a chamada nacionalidade potestativa ao residir no brasil e optar por abte-la
o brasileiro pode ser extradita apenas na modalidade passiva
certo
brasileiros naturalizados são os que na forma da lei adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas _________________ apenas residencia por 1 ano ininterrupto e idoneidade moral
aos originários de países de lingua portuguesa
presidente da camara e do senado precisa ser brasileiro nato
certo
