poder executivo

Question 1

Se decorridos ____ da data fixada para posse, o presidente e o vice-presidente não tiver assumido o cargo, este será declarado vago, salvo motivo de força maior

Answer 1

10 dias

Question 2

O Vice-Presidente da República, AUXILIARÁ O PRESIDENTE além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei.

Answer 2

errado, é lei COMPLEMENTAR

Question 3

Em caso de IMPEDIMENTO do Presidente e do Vice-Presidente, ou VACÂNCIA dos respectivos cargos, serão SUCESSIVAMENTE chamados ao exercício da Presidência:

Answer 3

Presidente da Câmara dos deputados
Presidente do Senado Federal
Presidente do STF

Question 4

Impedimentos do presidente e do vice-presidente são situações temporárias como férias, licenças, viagens e afastamentos de 180 dias, por exemplo.

Answer 4

certo

Question 5

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente
da República nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição _____ depois de aberta a última vaga. Já nos dois últimos anos a eleição para ambos os cargos será feita ____ depois da última vaga, pelo CONGRESSO NACIONAL, na forma da ___.

Answer 5

90 dias
30 DIAS
lei

Question 6

as regras constitucionais sobre dupla vacancia previstas na Constituição não são de reprodução obrigatória para os Estados e Municípios, entretanto, não poderá dispensar a realização de eleições, sejam diretas ou indiretas.

Answer 6

certo, conforme STF

Question 7

O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em ____ de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.

Answer 7

5. Trata-se de alteração constitucional que valerá nas eleiçoes de 2026, pois antes era dia 1, essa alteração não alcançou prefeitos e vice prefeitos que continua sendo dia 1.

Question 8

O Presidente e o Vice-Presidente da República não
poderão, sem licença ______, ausentar-se do País
por período superior a _____, sob pena de perda do cargo.

Answer 8

do Congresso Nacional; quinze dias,

Question 9

Compete privativamente ao Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre:
a) organização e funcionamento da administração
federal, quando ________
b) extinção de funções ou cargos públicos,__

Answer 9

não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;
quando vagos;