TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS II Flashcards
QUAL FOI O MARCO DE INTERNALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?
- A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CITE ALGUNS EVENTOS QUE FORAM UM IMPORTANTE MARCO PARA A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
1° CÓDIGO DE HUMURABI
- DIREITO: LEI DE TALIÃO
2° MAGNA CARTA DE 1215
- DIREITO: SURGIMENTO DA LIBERDADE COMO MANIFESTAÇÃO INICIAL DOS DIREITOS HUMANOS
3° BILL OF RIGHTS (DECLARAÇÃO INGLESA DE DIREITOS)
- DIREITO: ESTATUTO DAS LIBERDADES PESSOAIS A PARTIT DO QUESTIONAMENTO DO PODER POLÍTICO.
4° DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
O QUE É A CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS?
É A JUNÇÃO DA:
1.º DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948)
2.º PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIL E POLÍTICOS (1966)
3.º PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (1966)
POR QUEM É COORDENADO O SISTEMA GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS?
PELA ONU,que foi
CRIADA PELA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. (1945)
É correto afirmar que o Sistema Global de Proteção aos direitos humanos se
relaciona à criação da ONU?
SIM
POR QUEM FOI INAUGURADA SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS?
INAUGURADA POR = CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS , QUE É A JUNÇÃO DA:
1° DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS;
2° PACTO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS;
3° PACTO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITO ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
QUANDO COMEÇOU E SE DESENVOLVEU O DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS?
QUANDO FOI APROVADA A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948) E MEDIANTE A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITOS HUMANOS. E FOI INTRODUZIDA MEDIANTE A ADOÇÃO DE DIVERSOS TRATADOS INTERNACIONAIS VOLTADOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
O QUE TRAZ O PREÂMBULO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS?
( o reconhecimento da dignidade a todas as pessoas) mediante direitos
iguais e inalienáveis, e com fundamentos na liberdade, justiça e paz no mundo.
QUAL FOI O PRINCIPAL OBJETIVO DA DUDH?
GARANTIR QUE TODO SER HUMANO POSSUÍSSE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA. E COMO FORMA DE GARANTIR A EFICÁCIA DESSE OBJETIVO FOI ATRIBUÍDO A ELE UM CARÁTER UNIVERSAL
FALE SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL (ISONOMIA) CITADO NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.
(LER)
DIZ QUE TODAS AS PESSOAS:
- NASCEM LIVRES
- TEM CAPACIDADE DE GOZAR DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES
- ESTÃO EM IGUALDADE DE DIGNIDADE DE DIREITOS
- DEVEM SER RESGUARDADA DE QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO
- DEVEM AGIR UMAS COM AS OUTRAS COM O ESPÍRITO DE FRATERNIDADE. (MARCO TEÓRICO DA 3° DIMENSÃO)
QUAIS SÃO OS DIREITOS DEFENDIDOS PELA DUDH? (SÓ LER)
- VIDA
- SEGURANÇA
- LIBERDADE
- PROPRIEDADE
- VEDAÇÃO À ESCRAVIDÃO, TORTURA E TRATAMENTO CRUEL
- À INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, INVIOLABILIDADE, DOMICILIAR
- DE IR E VIR
- DE ASILO
- NACIONALIDADE
- CASAR E CONSTITUIR FAMÍLIA
- PROPRIEDADE
- LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- REUNIÃO
- ASSOCIAÇÃO
- POLÍTICOS
- PROTEÇÃO DO ESTADO ( DIR. DE 2° DIM; SOC,POL E CULT)
- TRABALHISTAS
- SOCIAIS
- CULTURAIS
FALE SOBRE A IGUALDADE FORMAL (IGUALDADE PERANTE A LEI) DA DUDH
IGUALDADE COMO:
- SUJEITO DE DIREITO
- IGUAL PROTEÇÃO, SEM DESCIMINAÇÕES.
QUAIS SÃO AS GARANTIAS PROCESSUAIS DA DUDH? (SÓ LER)
- PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
- PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL
- PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
- IMPARCIALIDADE DO JULGADOR
- DEVIDO PROCESSO LEGAL
- IGUALDADE NO PROCESSO
- VEDAÇÃO À PRISÃO ARBITRÁRIOS.
FALE SOBRE O DIREITO A EDUCAÇÃO
- GRAU ELEMENTAR - GRATUITA / OBRIGATÓRIA
- GRAU FUNDAMENTAL - GRATUITA
- GRAU TÉCNICO PROFISSIONAL - ACESSÍVEL A TODOS
- SUPERIOR - MÉRITO
- A SOBERANIA DE CADA ESTADO LIMITA A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS? EXEMPLO: UM ESTADO PODE DEIXAR DE CUMPRIR AS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL RELATIVAS à PROTEÇÃO DA DIGNIDADE ALEGANDO MOTIVOS DE ORDEM INTERNA?
- SE HOUVER UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, QUEM RESPONDE POR ESTA?
- NÃO
- O ESTADO
