TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS

Question 1

CONCEITUE DIREITOS HUMANOS?

Answer 1

É UM CONJUNTO DE DIREITOS INERENTES A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DA LIMITAÇÃO DO ARBÍTRIO DO ESTADO E DO ESTABELECIMENTO DA IGUALDADE COMO O ASPECTO CENTRAL DAS RELAÇÕES SOCIAIS.

Question 2

QUAL É A BASE DOS DIREITOS HUMANOS?

Answer 2

É A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Question 3

QUAL É A IDEIA CENTRAL DOS DIREITOS HUMANOS?

Answer 3

PROMOVER MEIOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Question 4

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PODE SER CONSIDERADA UM SUPERPRINCÍPIO?

Answer 4

SIM

Question 5

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA REGE OS DIREITOS HUMANOS?

Answer 5

SIM. TANTO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL, QUANTO DO DIREITO INTERNO COM A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CADA NAÇÃO.

Question 6

O QUE É O DIREITO DOS HOMENS E DO CIDADÃO?

Answer 6

EXPRESSÃO QUE FAZ REFERÊNCIA À REVOLUÇÃO FRANCESA, ABRANGENDO OS DIREITOS CIVIS E POLÍTIVOS, MOMENTO HISTÓRICO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO ESTADO AUTOCRÁTICO EUROPEU

Question 7

O QUE É O DIREITO NATURAL?

Answer 7

DIREITOS INERENTES AO SER HUMANO INDEPENDENTE DE QUALQUER NORMA POSITIVADA

Question 8

O QUE É DIREITO E LIBERDADES PÚBLICAS?

Answer 8

DIREITO DOS INDIVÍDUOS CONTRA A INTERVENÇÃO ESTATAL

Question 9

QUAL A DIFERENÇA ENTRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS?

Answer 9

• DIREITOS HUMANOS = ORDEM INTERNACIONAL
• DIREITOS FUNDAMENTAIS = ORDEM INTERNA

Question 10

MATERIALMENTE (CONTEÚDO) OS DIREITOS HUMANOS COINCIDEM COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS?

Answer 10

SIM

Question 11

NA ORDEM INTERNACIONAL, HÁ SUPERIORIDADE DOS DIREITOS HUMANOS?

Answer 11

SIM. E É AO MESMO TEMPO, TANTO FORMAL(IMPERATIVIDADE) E MATERIAL (CONTEÚDO)

Question 12

DEFINA, ATRAVÉS DE CONCEITOS MAIS ABRANGENTES, A DIFERENÇA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS.

Answer 12

DIREITOS FUNDAMENTAIS: SÃO OS DIREITOS HUMANOS POSITIVADOS NAS CONSTITUIÇÕES, LEIS E TRATADOS INTERNACIONAIS.

DIREITOS HUMANOS: SÃO OS VALORES ESSENCIAIS QUE POSSUEM SUPERIORIDADE NORMATIVA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS NORMAS INTERNACIONAIS.

Question 13

É CORRETO AFIRMAR QUE OS DIREITOS HUMANOS ESTÃO EM ORDEM TAXATIVA?

Answer 13

NÃO, POIS ELE ESTÁ EM CONSTANTE EVOLUÇÃO, SEMPRE.

'’os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a
República Federativa do Brasil seja parte.’’

Question 14

FALE SOBRE A TEORIA DOS STATUS DE JELLINEK

Answer 14

É UMA TEORIA QUE ESTUDA A RELAÇÃO DO INDIVÍDUO EM FACE DO ESTADO. E PODE SER CLASSIFICADO EM:

STATUS POSITIVO: EXIGE PRESTAÇÃO DO ESTADO

STATUS NEGATIVO: EXIGE UMA ABSTENÇÃO DO ESTADO

STATUS ATIVO: PESSOA PARTICIPA DA FORMAÇÃO DA VONTADE DO ESTADO

STATUS PASSIVO: SUJEIÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTADO

Question 15

FALE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO CASO LUTH

Answer 15

DIZ QUE TODOS OS DIREITOS POSSUEM UM VIÉS POSITIVO E NEGATIVO AO MESMO TEMPO, O QUE VARIA É A CARGA. TRATA - SE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ÀS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES EM FACE DOS DIREITOS ABORDADOS.

Question 16

ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS

Answer 16

DIREITO PRETENSÃO = O TITULAR TEM O DIREITO A TER ALGO QUE É DEVIDO PELO ESTADO OU PELO PARTICULAR

DIREITO LIBERDADE = IMPÕE QUE O ESTADO OU TERCEIRO NÃO PODEM AGIR COMO AGENTES LIMITADORES

DIREITO PODER = A PESSOA EXIGE A SUJEIÇÃO DO ESTADO OU PARTICULAR

DIREITO IMUNIDADE = IMPEDE QUE O ESTADO OU PARTICULAR INTERFIRA NESSE DIREITO.

Question 17

QUAIS SÃO OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS?

Answer 17

JUSNATURALISTA = OS DIREITOS HUMANOS SÃO INERENTES À CONDIÇÃO HUMANA - SÃO NORMAS ANTERIORES E SUPERIORES AO DIREITO ESTATAL

POSITIVISTAS = PARA SEREM CONSIDERADOS DIREITOS HUMANOS PRECISAM SER POSITIVADOS

RACIONAL = OS DIREITOS HUMANOS SÃO EXTRAÍDOS DA RAZÃO

MORAL = INDEPENDEM DA POSITIVAÇÃO, DECORREM DOS VALORES MORAIS .

Question 18

TEORIA DO UNIVERSALISMO E A DO RELATIVISMO

Answer 18

UNIVERSALISMO = OS DIREITOS HUMANOS DESTINAM-SE A TODAS AS PESSOAS

RELATIVISMO = AS CONCEPÇÕES MORAIS VARIAM Conforme a SOCIEDADE EM QUE ESTÃO INSERIDOS.

Question 19

FALE SOBRE A TEORIA DE HABERMAS

Answer 19

• OS DIREITOS HUMANOS TEM O UNIVERSALISMO
• A LEGITIMIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SE ALIMENTA DE POSITIVAÇÃO LEGAL
• OS DIREITOS HUMANOS E A SOBERANIA POPULAR SE PRESSUPÕEM MUTUAMENTE

Question 20

QUAIS SÃO AS TRÊS VERTENTES DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA?

Answer 20

DIREITOS HUMANOS = PRINCÍPIOS QUE PERMITEM A AFIRMAÇÃO DA CONDIÇÃO HUMANA E A PARTICIPAÇÃO LIVRIMENTE DA VIDA

DIREITO HUMANITÁRIO = CONJUTO DE NORMAS QUE PROTEGE AS PESSOAS EM TEMPOS DE CONFLITOS ARMADOS.

DIREITO DOS REFUGIADOS = ATRIBUI AO ESTADO QUE RECEBE OS REFUGIADOS O DEVER DE RESTABELECER OS DIREITOS HUMANOS MÍNIMOS

Question 20

PODE-SE HAVER A APLICAÇÃO SIMULTÂNEA DAS NORMAS DE PROTEÇÃO?

Answer 20

SIM, UMA VEZ QUE SÃO COMPLEMENTARES.

Question 21

QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS, OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OS DOCUMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS?

Answer 21

• CARACTERÍSTICAS =
• LEGITIMIDADE ATIVA DO SEGNATÁRIO DO TRATADO PARA DENUNCIAR LESÕES A DIREITOS HUMANOS
• PODER DE PETICIONAMENTO PELO INDIVÍDUO QUE TEVE SEU DIREITO VIOLADO JUNTO AOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS
• ORGANISMOS INTERNACIONAIS =
• ONU
• OEA
• DOCUMENTOS =
• CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
• CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS

Question 22

FALE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS, OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OS DOCUMENTOS DOS DIREITOS HUMANITÁRIOS

Answer 22

• CARACTERÍSTICAS =
• CONSILIDA A POSIÇÃO DO INDIVÍDUO COMO SUJEITO PASSIVO DE DIREITO INTERNACIONAL
• IMPOSSIBILIDADE DE PETIVIONAMENTO PELO INDIVÍDUO QUE TEVE SEU DIREITO HUMANO VIOLADO
• ORGANISMOS INTERNACIONAIS =
• CRUZ VERMELHA
• TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
• DOCUMENTO = DIREITO DE GENEBRA

Question 23

FALE SOBRE O MARCO HISTÓRICO, DOCUMENTO E OS PRINCÍPIOS DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS

Answer 23

• MARCO HISTÓRICO = PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
• DOCUMENTOS = ESTATUTO DOS REGUGIADOS ,DE 1951
• PRINCÍPIOS =
• IN DUBIO PRO REFUGIADO
• NÃO-DEVOLUÇÃO

Question 24

• PRINCÍPIO DA INEUXAURIBILIDADE (READ)

Answer 24

DIZ QUE OS DIREITOS HUMANOS ESTÃO SEMPRE EM EXPANÇÃO , DEVENDO A SUA INTERPRETAÇÃO BUSCAR A MÁXIMA EFETIVIDADE DO SEU ALCANCE, DE MODO A FAVORECER O INDIVÍDUO

Question 25

FALE SOBRE O IDEAL E OS DIREITOS DA 1°,2° E 3° DIMENSÃO.

Answer 25

1° DIMENSÃO (-) ( JUS COGENS)

IDEAL = LIBERDADE (DIREITO DE DEFESA)
DIREITO = CIVIS( A VIDA,PROPRIEDADE , LIBERDADE) E POLÍTICOS( VOTAR E SER VOTADO)

2° DIMENSÃO (+)

IDEAL = IGUALDADE
DIREITO = SOCIAIS , ECONÔMICOS E CULTURAIS

3° DIMENSÃO

IDEAL = FRATERNIDADE (SOLIDARIEDADE)
DIREITO = DIFUSOS, COLETIVOS E A PAZ (BOBBIO)

EX: MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR.

Question 26

QUAIS SÃO OS MARCOS HISTÓRICOS DAS DIMENSÕES?

Answer 26

1° DIMENSÃO
- REVOLUÇÃO GLORIOSA NA ING.
- REVOLUÇÃO FRANCESA
- INDEPENDÊNCIA DO EUA

2° DIMENSÃO

• REVOLUÇÃO MEXICANA
• REVOLUÇÃO RUSSA

3° DIMENSÃO

• PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
• SURGIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS

Question 27

FALE SOBRE A 4ª E 5ª DIMENSÃO

Answer 27

4ª DIMENSÃO

• VALOR TUTELADO = POVO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAÇÃO DO SER HUMANO , DEMOCRACIA, DIREITO A INFORMAÇÃO E O PLURALISMO POLÍTICO

5° DIMENSÃO

• VALOR TUTELADO = PAZ

Question 28

COMO É A ESTRUTURA NORMATIVA DOS DIREITOS HUMANOS?

Answer 28

POSSUEM NORMATIVIDADE ABERTA COM MAIOR INCIDÊNCIA DE PRINCÍPIOS DO QUÊ DE REGRAS

Question 29

FALE SOBRE O PÓS POSITIVISMO

Answer 29

• CORRENTE QUE BUSCA A REAPROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
• CONSOLIDAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS, DEFENDIDOS COMO ESPÉCIE DE NORMA E COM CARÁTER VINCULATIVO
• NO ÂMBITO INTERNO, FAVORECEU PARA A POSITIVAÇÃO DO DESSES VALORES NAS CONSTITUIÇÕES, NO MOMENTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Question 30

INDIVISIBILIDADE

Answer 30

MESMA PROTEÇÃO JURÍDICA

Question 31

INTERDEPENDECIA

Answer 31

OS DIREITOS HUMANOS NÃO PODEM SER INTERPRETADOS DE FORMA ISOLADA,MAS EM CONJUNTO