DIREITO AGRÁRIO

Question 1

QUAL É A DEFINIÇÃO DE DIREITO AGRÁRIO?

Answer 1

É UM CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS CONCERNENTES AO APROVEITAMENTO DO IMÓVEL RURAL

Question 2

QUAL É A CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÁRIA

Answer 2

TÍPICA: QUE COMPREENDE A LAVOURA, A PECUÁRIA, O EXTRATIVISMO VEGETAL, ANIMAL E A HORTIGRANJEARIA

ATÍPICA: COMPREENDE A AGROINDÚSTRIA

ATIVIDADE COMPLEMENTAR DA EXPLORAÇÃO RURAL: COMPREENDE TRANSPORTE E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS

Question 3

QUAL É O OBJETO DO DIREITO AGRÁRIO?

Answer 3

AS ATIVIDADES AGRÁRIAS. OS FATOS JURÍDICOS QUE EMERGEM DO CAMPO, CONSEQUÊNCIA DELA

Question 4

QUAL É A NATUREZA DO DIREITO AGRÁRIO É UM RAMO DO DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO?

Answer 4

PRIVADO(SUPLETIVAS) E PÚBLICO (IMPERATIVAS )

Question 5

QUAIS SÃO OS TIPOS DE AUTONOMIA DO DIREITO AGRÁRIO?

Answer 5

LEGISLATIVO, CIENTÍFICO E DIDÁTICO. NÃO SE TEM A AUTONOMIA JURISDICIONAL UMA VEZ QUE NÃO HÁ A JUSTIÇA AGRÁRIA

Question 6

QUAL É A PRINCIPAL FONTE DO DIREITO AGRÁRIO ?

Answer 6

O DIREITO CIVIL

Question 7

QUAIS SÃO AS FONTES DO DIREITO AGRÁRIO?

Answer 7

DIRETAS = LEIS E COSTUMES

INDIRETAS = DOUTRINAS E JURISPRUDÊNCIA

Question 8

QUAIS SÃO OS MARCOS HISTÓRICOS DO NASCIMENTO DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL?

Answer 8

LEI DE TERRAS E O ESTATUTO DA TERRA

Question 9

PRINCÍPIO DO USO DA TERRA PÚBLICA

Answer 9

• AS TERRAS PÚBLICAS DEVEM SER DESTINADAS A FINS PRODUTIVOS

Question 10

PRINCÍPIO DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE

Answer 10

• PRODUÇÃO DA TERRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE

Question 11

PRINCÍPIO DA PERMANÊNCIA NA TERRA

Answer 11

• AQUELE QUE MANTÉM A TERRA PRODUTIVA NÃO PODE SER DESAPROPRIADO

Question 12

REFERENTE AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, QUANDO A PROPRIEDADE RURAL CUMPRE A SUA FUNÇÃO SOCIAL?

Answer 12

• USO RACIONAL DA TERRA
• UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RECURSOS NATURAIS
• CUMPRIR A REGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES DA TRABALHO
• EXPLORAÇÃO QUE FAVOREÇA O BEM ESTAR DOS TRABALHADORES E DO PROPRIETÁRIO

Question 13

PRÉ - SESMARIAL

Answer 13

PERÍODO QUE COMPREENDE A DESCOBERTA DO BRASIL, NO QUAL FOI ADOTADO O SISTEMA DE FEITORIAS PARA A EXTRAÇÃO DO PAU BRASIL, NO QUAL RESULTOU EM FRACASSO.

Question 14

SEMARIAL

Answer 14

PERÍODO DE CONCESSÃO DE TERRAS AOS HOMENS DE QUALIDADE E AOS HOMENS DE POSSE. HOUVE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E GADO NO NORTE E NO NORDENTE. NO CENTRO SUL NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, NA AMAZÔNAS DO EXTRATIVISMO VEGETAL DA BORRACHA E DA CASTANHA DO PARÁ.

Question 15

REGIME DE POSSES

Answer 15

COM A SUSPENSÃO DO REGIME SESMARIAL , PASSOU A VIGORAR O SISTEMA DE POSSES , A QUAL ORIGINOU A PEQUENA PROPRIEDADE AGRÍCOLA. NÃO HAVIA A LEI DE POSSES, MAS SIM O COSTUME, QUE PASSOU A SER A FONTE JURÍDICA

Question 16

LEI DE TERRAS

Answer 16

O MAIOR OBJETIVO DESSA LEI DE TERRAS FOI GARANTIR O MONOPÓLIO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO ATRAVÉS DO LATIFÚNDIO. NESTE PERÍODO, O ÚNICO MEIO DE AQUISIÇÃO DA TERRA ERA DE COMPRA E VENDA. A MÃO DE OBRA NÃO ERA O NEGRO, MAS O COLONO IMIGRANTE.

Question 17

CÓDIGO CIVIL DE 1916

Answer 17

PERÍODO QUE FOI ESTABELECIDO O DIREITO SUCESSÓRIO. A PROPRIEDADE LATIFUNDIÁRIA PERDEU SUA HEGEMONIA E HOUVE UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DE PEQUENA PROPRIEDADE. COM ISSO, AS FAZENDAS DE CAFÉ ENTRARAM EM DECADÊNCIA. . A PRODUÇÃO DOS ALIMENTOS PASSOU QUASE A SER DE FORMA EXCLUSIVA DA FORÇA

Question 18

ESTATUTO DE TERRA

Answer 18

O ESTATUTO TINHA COMO OBJETIVO O USO DA TERRA DE FORMA RACIONAL SEM DEPREDAR OS RECURSOS NATURAIS E A REFORMA AGRÁRIA, TODAVIA NÃO ALCANÇOU O SEU OBJETIVO, POIS HOUVE MAIS CONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE AGRÁRIA.

Question 19

REGIME FUNDIÁRIO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Answer 19

A CF TROUXE NOVAS DEFINIÇÕES DE TIPOS DE IMÓVEIS. SÃO ELES: PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE E A PROPRIEDADE PRODUTIVA. ELA TORNA ALGUMAS CATEGORIAS DE IMÓVEIS INSUSCETÍVEIS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA,SÃO ELES: DE 1 A 15 MÓDULOS FISCAIS.