DIREITO INTERNACIONAL Flashcards
O QUE SÃO AS FONTES?
MÉTODOS FORMAIS DE CRIAÇÃO DE NORMAS. COMO O DIREITO VAI EXISTIR
O QUE É A FONTE MATERIAL?
AS FONTES SÃO HOMOGÊNEAS?
- SÃO EVENTOS HISTÓRICOS QUE INFLUENCIARAM A MUDANÇA DE COMO OS ESTADOS SOBERANOS PASSARAM A REPENSAR A VIDA NA SOCIEDADE NO AMBIENTE INTERNACIONAL
EX: 1° E 2.º GUERRA MUNDIAL, QUEDA DO MURO DE BERLIM
- NÃO, VISTO QUE CADA FATO DA VIDA EM CADA PAÍS INFLUENCIOU AS FONTES FORMAIS
O QUE É A FONTE FORMAL?
SÃO FONTES NORMATIVAS QUE ESTÃO EM TRATADOS, POSITIVADAS.
FALE SOBRE O PRIMEIRO MOMENTO DAS FONTES FORMAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
SURGIU COM A CONVENÇÃO DE HAIA (1907), COM O ART. 7.º
- PRINCÍPIOS GERAIS INTERNACIONAIS
- EQUIDADE
FALE SOBRE O SEGUNDO MOMENTO DAS FONTES FORMAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - ROL EXEMPLIFICATIVO
O MAIOR, POSITIVADO NO ART. 38, CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
- TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS (OFICIAL)
- COSTUMES (OFICIAL)
- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO (OFICIAL)
- DECISÕES JUDICIÁRIAS INTERNACIONAIS (AUXILIAR)
- DOUTRINA (AUXILIAR)
OBS: PODE - SE TRABALHAR COM A EQUIDADE
HÁ HIERARQUIA ENTRE AS FONTES?
SE NÃO, HÁ EXCEÇÃO?
NÃO HÁ
- 1° ART. 103, CARTA DA ONU
+ - 2° NORMAS COGENES - OBRIGA TODO MUNDO A RESPEITAR - EX: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, QUE DIZ QUE A DIGNIDADE ESTÁ ACIMA DA PROPRIEDADE
FALE SOBRE O TRATADO (PACTO, CONVENÇÃO)
- PRINCIPAL FONTE
- GERA ESTABILIDADE
- REGULA MATÉRIAS DOS INTERESSES DOS ESTADOS
QUAIS SÃO AS NOVAS FONTES FORMAIS? E POR QUE ELES ESTÃO FORA DO ART. 38,CIJ?
- ATO UNILATERAL
- DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.
ESTÃO FORA PORQUE O 38 É UM ROL EXEMPLIFICATIVO.
ATO UNILATERAL DE ESTADO
- É UMA FONTE AUTÔNOMA, PORQUE TOMA A DECISÃO E PASSA PARA A COMUNIDADE INTERNACIONAL
- VEM DE UM ÚNICO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL (ESTADO OU O.I)
- TORNAR PÚBLICO (DECLARAÇÃO PÚBLICA)
- GERAM EFEITOS JURÍDICOS MESMO QUE NÃO HAJA COMPROMISSO COM OUTRA PARTE.
- CRIAM OBRIGAÇÕES E DIREITO NO PLANO INTERNACIONAL
EX DE ATO UNILATERAL: DECLARAR GUERRA
DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- ATOS QUE TRATAM DOS TEMAS INTERNACIONAIS (EXTERNA CORPORIS)
ESSES SÃO VINCULANTES, POR QUE VINCULAM AS PESSOAS QUE ASSINARAM O TRATADO
AINDA SOBRE A DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAL, QUAL É O ÚNICO ÓRGÃO COM O PODER DE MANDO?
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
CONCEITUE SOCIEDADE INTERNACIONAL
- CONJ DE SUJEITOS INTERNACIONAIS, DOS QUAIS TEMO:
1° = ESTADO ( PLENO)
2° = ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
3° = SANTA SÉ ( SUSGÊNERE)
4° = INDIVÍDUOS
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL?
1° UNIVERSALIDADE
- TODOS OS ESTADOS PODEM
2° PARITÁRIA
- AUSÊNCIA DE HIERARQUIA
3° ABERTA
- SÓ PREENCHER O REQUISITO
QUAL É A DIFERENÇA ENTRE OS SUJEITOS INTERNACIONAIS E OS ATORES INTERNACIONAIS?
OS SUJEITOS INTERNACIONAIS TÊM A CAPACIDADE DE ASSINAR OS TRATADOS INTERNACIONAIS
OS ATORES INTERNACIONAIS NÃO TÊM PERSONALIDADE JURÍDICA (CAPACIDADE DE ASSINAR TRATADOS), MAS INFLUENCIAM NA ELABORAÇÃO DELES.
FALE SOBRE A TEORIA SOBRE CONFLITOS DUALISTA PURA
ESSA TEORIA AFIRMA QUE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL SÃO DUAS ORDENS JURÍDICAS AUTÔNOMAS E INDEPENDENTES, E POR ISSO NÃO HÁ CONFLITOS
FALE SOBRE A TEORIA SOBRE CONFLITOS DUALISTA MODERADA.
QUAIS SÃO OS PASSOS?
O dualismo moderado é ato formal de internalização da norma internacional, no caso do Brasil, um decreto de promulgação do presidente da república, que inclui o ato internacional na ordem jurídica nacional.
PASSOS:
1.º - O PRESIDENTE RECEBE O TEXTO
2.º - ENCAMINHA PARA O CN, QUANDO O ELE APROVA, SAI COM O NOME DE DECRETO LEGISLATIVO, E O PRESIDENTE DO SENADO DEVE ASSINAR
3.º - VOLTA PARA O PRESIDENTE RATIFICAR E PROMULGAR, E SAI COM O NOME DE DECRETO EXECUTIVO FEDERAL
FALE SOBRE A TEORIA MONISTA
ADMITE A EXISTÊNCIA DE APENAS UM ORDENAMENTO JURÍDICO, EM QUE O DIREITO INTERNACIONAL APLICA-SE DIRETAMENTE NO DIREITO INTERNO (ESTADOS),LOGO SEMPRE HAVERÁ CONFLITOS.
FALE SOBRE A TEORIA DE CONFLITOS MONISTA INTERNACIONALISTA: O BRASIL ADOTA
FOI DESENVOLVIDO NA ESCOLA DE VIENAS, E CITA QUE O DIP É SUPERIOR AO DIREITO INTERNO, E QUE POR ISSO, ELE É APLICADO DIRETAMENTE. QUANDO HÁ CONFLITOS, O DIREITO INTERNACIONAL PREVALECE.
FALE SOBRE A TEORIA DE CONFLITOS MONISTA NACIONALISTA: O BRASIL N ADOTA
NO CONFLITO, O DIREITO INTERNO PREVALECE
FALE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DOS ATORES INTERNACIONAIS
- SÃO SUJEITOS NÃO - FORMAIS ( NÃO TÊM PERSONALIDADE JURÍDICA)
- PARTICIPAM DO CENÁRIO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
- NÃO SÃO SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
CITE EXEMPLOS DE ATORES INTERNACIONAIS, E O QUE ELES NÃO PODEM FAZER.
EXEMPLOS:
- ONGS
- EMPRESAS TRANSACIONAIS E MULTINACIONAIS
- MÍDIA GLOBAL
NÃO PODEM:
1° FIRMAR TRATADOS
2° DECLARAR GUERRA E PAZ
3° FAZER MOEDA
QUEM SÃO OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO OFICIAIS?
1° ESTADOS SOBERANOS
2° ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
3° SANTA SÉ (ORDEM DE MALTA)
4° INDIVÍDUOS
OBS: O PAPA É CHEFE DO ESTADO DO VATICANO E CHEFE DA SANTA SÉ
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VATICANO?
- POSSUI FINALIDADE RELIGIOSA
- SUJEITO DE DIP ESPECIAL
- POSSUI MICROESTADOS
- SEM DIMENSÃO PESSOAL: A NACIONALIDADE É FUNCIONAL, TEM POPULAÇÃO, NÃO POVO
- FORMA DE GOVERNO: MONARQUIA
- FALE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO ESTATAIS. E FALE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DELAS
1° SOBERANA ORDEM DE MALTA ( santa sé)
2° BELIGERANTES
- ORGANIZADOS
- OCUPAM PARTE DO TERRITÓRIO
- QUEREM DERRUBAR O GOVERNO
- CRIAM GUERRA CIVIL
- FEITO PELO POVO
3° INSURGENTES
- DESORGANIZADOS
- NÃO OCUPAM TERRITÓRIO
- NÃO MODIFICAM O SISTEMA
- NÃO CRIAM GUERRA CIVIL
- FEITO PELO POVO
4° MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL
- OS INTEGRANTES NÃO FAZEM PARTE DA NAÇÃO
- FINALIDADE : LIBERTAR O POVO
