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FACULDADE - UNEAL > DIREITO INTERNACIONAL > Flashcards

DIREITO INTERNACIONAL Flashcards

1
Q

O QUE SÃO AS FONTES?

A

MÉTODOS FORMAIS DE CRIAÇÃO DE NORMAS. COMO O DIREITO VAI EXISTIR

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2
Q

O QUE É A FONTE MATERIAL?

AS FONTES SÃO HOMOGÊNEAS?

A
  • SÃO EVENTOS HISTÓRICOS QUE INFLUENCIARAM A MUDANÇA DE COMO OS ESTADOS SOBERANOS PASSARAM A REPENSAR A VIDA NA SOCIEDADE NO AMBIENTE INTERNACIONAL

EX: 1° E 2.º GUERRA MUNDIAL, QUEDA DO MURO DE BERLIM

  • NÃO, VISTO QUE CADA FATO DA VIDA EM CADA PAÍS INFLUENCIOU AS FONTES FORMAIS
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3
Q

O QUE É A FONTE FORMAL?

A

SÃO FONTES NORMATIVAS QUE ESTÃO EM TRATADOS, POSITIVADAS.

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4
Q

FALE SOBRE O PRIMEIRO MOMENTO DAS FONTES FORMAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

A

SURGIU COM A CONVENÇÃO DE HAIA (1907), COM O ART. 7.º

  • PRINCÍPIOS GERAIS INTERNACIONAIS
  • EQUIDADE
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5
Q

FALE SOBRE O SEGUNDO MOMENTO DAS FONTES FORMAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - ROL EXEMPLIFICATIVO

A

O MAIOR, POSITIVADO NO ART. 38, CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

  • TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS (OFICIAL)
  • COSTUMES (OFICIAL)
  • PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO (OFICIAL)
  • DECISÕES JUDICIÁRIAS INTERNACIONAIS (AUXILIAR)
  • DOUTRINA (AUXILIAR)

OBS: PODE - SE TRABALHAR COM A EQUIDADE

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6
Q

HÁ HIERARQUIA ENTRE AS FONTES?

SE NÃO, HÁ EXCEÇÃO?

A

NÃO HÁ

  • 1° ART. 103, CARTA DA ONU
    +
  • 2° NORMAS COGENES - OBRIGA TODO MUNDO A RESPEITAR - EX: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, QUE DIZ QUE A DIGNIDADE ESTÁ ACIMA DA PROPRIEDADE
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7
Q

FALE SOBRE O TRATADO (PACTO, CONVENÇÃO)

A
  • PRINCIPAL FONTE
  • GERA ESTABILIDADE
  • REGULA MATÉRIAS DOS INTERESSES DOS ESTADOS
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8
Q

QUAIS SÃO AS NOVAS FONTES FORMAIS? E POR QUE ELES ESTÃO FORA DO ART. 38,CIJ?

A
  • ATO UNILATERAL
  • DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.

ESTÃO FORA PORQUE O 38 É UM ROL EXEMPLIFICATIVO.

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9
Q

ATO UNILATERAL DE ESTADO

A
  • É UMA FONTE AUTÔNOMA, PORQUE TOMA A DECISÃO E PASSA PARA A COMUNIDADE INTERNACIONAL
  • VEM DE UM ÚNICO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL (ESTADO OU O.I)
  • TORNAR PÚBLICO (DECLARAÇÃO PÚBLICA)
  • GERAM EFEITOS JURÍDICOS MESMO QUE NÃO HAJA COMPROMISSO COM OUTRA PARTE.
  • CRIAM OBRIGAÇÕES E DIREITO NO PLANO INTERNACIONAL

EX DE ATO UNILATERAL: DECLARAR GUERRA

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10
Q

DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

A
  • ATOS QUE TRATAM DOS TEMAS INTERNACIONAIS (EXTERNA CORPORIS)

ESSES SÃO VINCULANTES, POR QUE VINCULAM AS PESSOAS QUE ASSINARAM O TRATADO

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11
Q

AINDA SOBRE A DECISÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAL, QUAL É O ÚNICO ÓRGÃO COM O PODER DE MANDO?

A

CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

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12
Q

CONCEITUE SOCIEDADE INTERNACIONAL

A
  • CONJ DE SUJEITOS INTERNACIONAIS, DOS QUAIS TEMO:

1° = ESTADO ( PLENO)
2° = ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
3° = SANTA SÉ ( SUSGÊNERE)
4° = INDIVÍDUOS

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13
Q

QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL?

A

1° UNIVERSALIDADE

  • TODOS OS ESTADOS PODEM

2° PARITÁRIA

  • AUSÊNCIA DE HIERARQUIA

3° ABERTA

  • SÓ PREENCHER O REQUISITO
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14
Q

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE OS SUJEITOS INTERNACIONAIS E OS ATORES INTERNACIONAIS?

A

OS SUJEITOS INTERNACIONAIS TÊM A CAPACIDADE DE ASSINAR OS TRATADOS INTERNACIONAIS

OS ATORES INTERNACIONAIS NÃO TÊM PERSONALIDADE JURÍDICA (CAPACIDADE DE ASSINAR TRATADOS), MAS INFLUENCIAM NA ELABORAÇÃO DELES.

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15
Q

FALE SOBRE A TEORIA SOBRE CONFLITOS DUALISTA PURA

A

ESSA TEORIA AFIRMA QUE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL SÃO DUAS ORDENS JURÍDICAS AUTÔNOMAS E INDEPENDENTES, E POR ISSO NÃO HÁ CONFLITOS

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16
Q

FALE SOBRE A TEORIA SOBRE CONFLITOS DUALISTA MODERADA.

QUAIS SÃO OS PASSOS?

A

O dualismo moderado é ato formal de internalização da norma internacional, no caso do Brasil, um decreto de promulgação do presidente da república, que inclui o ato internacional na ordem jurídica nacional.

PASSOS:

1.º - O PRESIDENTE RECEBE O TEXTO

2.º - ENCAMINHA PARA O CN, QUANDO O ELE APROVA, SAI COM O NOME DE DECRETO LEGISLATIVO, E O PRESIDENTE DO SENADO DEVE ASSINAR

3.º - VOLTA PARA O PRESIDENTE RATIFICAR E PROMULGAR, E SAI COM O NOME DE DECRETO EXECUTIVO FEDERAL

17
Q

FALE SOBRE A TEORIA MONISTA

A

ADMITE A EXISTÊNCIA DE APENAS UM ORDENAMENTO JURÍDICO, EM QUE O DIREITO INTERNACIONAL APLICA-SE DIRETAMENTE NO DIREITO INTERNO (ESTADOS),LOGO SEMPRE HAVERÁ CONFLITOS.

18
Q

FALE SOBRE A TEORIA DE CONFLITOS MONISTA INTERNACIONALISTA: O BRASIL ADOTA

A

FOI DESENVOLVIDO NA ESCOLA DE VIENAS, E CITA QUE O DIP É SUPERIOR AO DIREITO INTERNO, E QUE POR ISSO, ELE É APLICADO DIRETAMENTE. QUANDO HÁ CONFLITOS, O DIREITO INTERNACIONAL PREVALECE.

19
Q

FALE SOBRE A TEORIA DE CONFLITOS MONISTA NACIONALISTA: O BRASIL N ADOTA

A

NO CONFLITO, O DIREITO INTERNO PREVALECE

20
Q

FALE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DOS ATORES INTERNACIONAIS

A
  • SÃO SUJEITOS NÃO - FORMAIS ( NÃO TÊM PERSONALIDADE JURÍDICA)
  • PARTICIPAM DO CENÁRIO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
  • NÃO SÃO SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
21
Q

CITE EXEMPLOS DE ATORES INTERNACIONAIS, E O QUE ELES NÃO PODEM FAZER.

A

EXEMPLOS:

  • ONGS
  • EMPRESAS TRANSACIONAIS E MULTINACIONAIS
  • MÍDIA GLOBAL

NÃO PODEM:

1° FIRMAR TRATADOS

2° DECLARAR GUERRA E PAZ

3° FAZER MOEDA

22
Q

QUEM SÃO OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO OFICIAIS?

A

1° ESTADOS SOBERANOS

2° ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

3° SANTA SÉ (ORDEM DE MALTA)

4° INDIVÍDUOS

OBS: O PAPA É CHEFE DO ESTADO DO VATICANO E CHEFE DA SANTA SÉ

23
Q

QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DO VATICANO?

A
  • POSSUI FINALIDADE RELIGIOSA
  • SUJEITO DE DIP ESPECIAL
  • POSSUI MICROESTADOS
  • SEM DIMENSÃO PESSOAL: A NACIONALIDADE É FUNCIONAL, TEM POPULAÇÃO, NÃO POVO
  • FORMA DE GOVERNO: MONARQUIA
24
Q
  • FALE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES NÃO ESTATAIS. E FALE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DELAS
A

1° SOBERANA ORDEM DE MALTA ( santa sé)

2° BELIGERANTES

  • ORGANIZADOS
  • OCUPAM PARTE DO TERRITÓRIO
  • QUEREM DERRUBAR O GOVERNO
  • CRIAM GUERRA CIVIL
  • FEITO PELO POVO

3° INSURGENTES

  • DESORGANIZADOS
  • NÃO OCUPAM TERRITÓRIO
  • NÃO MODIFICAM O SISTEMA
  • NÃO CRIAM GUERRA CIVIL
  • FEITO PELO POVO

4° MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL

  • OS INTEGRANTES NÃO FAZEM PARTE DA NAÇÃO
  • FINALIDADE : LIBERTAR O POVO
25
Q
  • QUAL É O CONCEITO DE NACIONALIDADE?
  • A QUEM COMPETE A NACIONALIDADE?
  • QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE NACIONALIDADE?
  • QUAL É O CRITÉRIO DE NACIONALIDADE ADOTADO PELO BRASIL?
A
  • VÍNCULO JURÍDICO E POLÍTICO
  • ESTADO
  • JUS SOLIS ( LOCAL DE NASCIMENTO) ; E JUS SANGUINIS ( FILIAÇÃO)
  • É MISTO,MAS EM REGRA É SOLIS.
26
Q

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE A NACIONALIDADE, NATURALIDADE E CIDADANIA?

A

NACIONALIDADE: PAÍS DE NASCIMENTO

NATURALIDADE: LOCAL DE NASCIMENTO

CIDADANIA: consequências DA NACIONALIDADE

27
Q

QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE NACIONALIDADE?

A

1° ORIGINÁRIA
- DE NASCIMENTO
- DE FILIAÇÃO

2° ADQUIRIDA
- QUALQUER OUTRO MOTIVO QUE NÃO SEJA DE NASCIMENTO

28
Q

CONFLITO NEGATICO(APATRIA)

POSITIVO( POLIPATRIDA)

A
29
Q

SÓ SER: FUNÇÃO DA ONU: ESTADOS OBSERVADOR PERMANENTE.

A

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