DIREITO AMBIENTAL

Question 1

QUAL É O CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

Answer 1

É A ÁREA QUE ESTUDA AS INTERAÇÕES DO HOMEM COM A NATUREZA E OS MECANISMOS LEGAIS PARA A SUA PROTEÇÃO

Question 2

QUAL É A VISÃO HOLÍSTICA E SISTEMATIZADA DO MEIO AMBIENTE?

Answer 2

É UMA VISÃO TOTALIZANTE, OU SEJA,É CONSTITUÍDO POR UM COMPLEXO DE RELAÇÕES QUE NÃO PODEM SER VISTAS DE FORMA FRAGMENTADA

Question 3

QUAL É O DIREITO AO MEIO AMBIENTE?

Answer 3

DIREITO DE USAR, GOZAR E FRUIR DOS RECURSOS NATURAIS

Question 4

OBJETO DO DIREITO AMBIENTAL?

Answer 4

PRESERVAR, CONSERVAR E RESTAURAR

Question 5

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE PRESERVAR E CONSERVAR?

Answer 5

CONSERVAR = PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, COM O USO RACIONAL

PRESERVAR = SIGNIFICA MANTER INTOCÁVEL, VISANDO A PROTEÇÃO INTEGRAL DO MEIO AMBIENTE

Question 6

QUAIS SÃO AS FONTES DO DIREITO AMBIENTAL?

Answer 6

MATERIAL = EVENTOS QUE FUNDAMENTAM O DIREITO NA FORMAÇÃO DAS NORMAS.

FORMAL = POSITIVAÇÃO DO DIREITO POR MEIO DE NORMAS E PRINCÍPIOS

Question 7

DÊ UM EXEMPLO DE FONTE MATERIAL.

Answer 7

DISCUSSÕES INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE.

Question 8

HÁ AUTONOMIA NO DIREITO AMBIENTAL?

Answer 8

SIM. TODAVIA, ESSAS AFIRMAÇÃO NÃO EXCLUI SUA NATUREZA MULTIDISCIPLINAR.

Question 9

O DIREITO AMBIENTAL É UM RAMO DO DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO?

Answer 9

SEGUNDO MILARÉ , É UM DIREITO DIFUSO, UMA VEZ QUE TUTELA INTERESSES GERAIS E COLETIVOS.

Question 10

O QUE PERMITE COMPREENDER A AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL EM FACE AOS OUTROS RAMOS DO DIREITO?

Answer 10

OS PRINCÍPIOS

Question 11

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

ESTADO DE CALAMIDADE

Answer 11

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA = CRISE MAIS BRANDA, COMPROMETIMENTO PARCIAL

ESTADO DE CALAMIDADE = CRISE MAIS GRAVE, COMPROMETIMENTO SUBSTANCIAL.

Question 12

PARA QUE SERVIU A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS EM ESTOCOLMO, EM 5 À 16 DE JUNHO DE 1972?

Answer 12

PARA POSITIVAR AS NORMAS DE MODO GERAL, E DISCUTIR COMO PRESERVAR, RESTAURAR E CONSERVAR.

Question 13

PRINCÍPIO DO DIREITO A SADIA QUALIDADE DE VIDA.

Answer 13

DIZ QUE AO HOMEM É CONCEDIDO O DIREITO NÃO SÓ DE VIVER, MAS DE TER UMA VIDA DE QUALIDADE, O QUE IMPLICA NA EXCELÊNCIA DO MEIO AMBIENTE

Question 14

PRINCÍPIO DO DIREITO DA SUSTENTABILIDADE

Answer 14

ESTABELECE O DEVER DE SE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE PARA A PRESENTE E FUTURA GERAÇÃO.

Question 15

PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Answer 15

DIZ QUE O USO DA PROPRIEDADE PARTICULAR DEVE OBEDER ÀS NECESSIDADES DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE

Question 16

PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO OU DA RESPONSABILIDADE

Answer 16

DIZ QUE O POLUIDOR TEM O DEVER DE REPARAR O DANO CAUSADO

Question 17

PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E DO USUÁRIO PAGADOR

Answer 17

EXIGE O PAGAMENTO DA POLUIÇÃO CAUSADA E DO USO DO RECURSO NATURAL

Question 18

PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO

Answer 18

EXPRESSA A NECESSIDADE DE TUTELA PELO ESTADO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS

Question 19

• INFORMAÇÃO
• PARTICIPAÇÃO
• EDUCAÇÃO

Answer 19

• ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SE DAR PUBLICIDADE AO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL.
• ENVOLVE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
• ESCLARECER E ENVOLVER A SOCIEDADE NO PROCESSO DE RESPONSABILIDADE DO MEIO AMBIENTE

Question 20

PRINCÍPIO DO ACESSO EQUITATIVO DOS RECURSOS NATURAIS

Answer 20

FALA SOBRE O USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS PARA PODER ATENDER A NECESSIDADE COMUM DE TODOS

Question 21

PRECAUÇÃO

PREVENÇÃO

Answer 21

IMPACTO AMBIENTAL DESCONHECIDO (EXTINÇÃO DE UM ANIMAL)

IMPACTO AMBIENTAL CONHECIDO (AQUECIMENTO GLOBAL)