IED 2 Flashcards
QUAL É A ORIGEM DA PALAVRA HERMENÊUTICA?
- LOCAL: GRÉCIA
MITO DE HERMES
O QUE É HEMENÊUTICA?
É A TÉCNICA DE INTERPERTAR ( GERAL OU JURÍDICA)
O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE O DIREITO SEJA EFETIVADO?
- TÉCNICA DA PRODUÇÃO DAS NORMAS
- INTERPRETAÇÃO CLARA
QUA É O OBJETO DE ESTUDO?
A NORMA,EM SEU:
- SENTIDO : O QUE ESSA MENSAGEM QUER DIZER
- ALCANCE : PARA QUEM?
O QUÊ SIGNIFICA O PRINCÍPIO IN CLARIS CESSAST INTERPRETATIVO?
-É UMA BOA IDEIA?
- QUANDO A LEI É CLARA, NÃO É NECESSÁRIO INTERPRETÁ-LA.
- É UMA IDEIA EQUIVOCADA SORE O PAPEL DO INTÉRPRETE, POIS SEMPRE HÁ NECESSIDADE DESSA FUNÇÃO.
FALE SOBRE A TEORIA SUBJETIVA DA HEMENÊUTICA.(5)
- BUSCA A VONTADE DO LEGISLADOR
- NASCEU NA FRANÇA, COM O CÓDIGO DE NAPOLEÃO.
- ACREDITAVAM QUE O CÓDIGO NÃO POSSUÍA LACUNAS, SATISFAZENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE.
- PARA ENCONTRAR A VONTADE DO LEGISLADOR ERA PRECISO ANALISAR O VALOR SEMÂNTICO DAS PALAVRAS
FALE SOBRE A TEORIA OBJETIVA HERMENÊUTICA
(5)
- BUSCAVA A VONTADE DA LEI
- SUPERAÇÃO DO CODECISMO, IDEIA QUE DIZIA SER O CÓDIGO PERFEITO.
- A NORMA É PRODUTO DE UM QUERER SOCIAL , NÃO APENAS DE UMA VONTADE
- O LEGISLADOR NÃO CONSEGUE ALCANÇAR TODAS AS SITUAÇÕES QUE PRECISAM SER REGULADAS OU PROTEGIDAS.
APONTOU A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO SOCIAL NA FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO.
QUANTO À FONTE A INTERPRETAÇÃO PODE SER:
- AUTÊNTICA/ LEGISLATIVA
- É AQUELA QUE EMANA DO PRÓPRIO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A EDIÇÃO DO ATO INTERPRETATIVO.
OBS: REFERE-SE AO TEXTO DE LEI
- DOUTRINÁRIO
- É AQUELE REALIZADA EM OBRAS CIENTÍFICAS, EM PARECERES E ETC
- JUDICIAL/ JURISDICIONAL
- É AQUELA REALIZADA PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS, BUSCANDO UMA ATUALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ATIVIDADE INTERPRETATIVA.
QUANTO AO RESULTADO, A INTERPRETAÇÃO PODE SER:
(DECLARATIVA)
- ALCANÇA O SIGNIFICADO COMUM (SENTIDO LITERAL) DA NORMA INTERPRETATIVA
(RESTRITIVA)
- REDUZ O SENTIDO/ ALCANCE DA NORMA
(EXTENSIVA)
- AMPLIA O CAMPO DE INCIDÊNCIA DA NORMA, ENTRETANTO, SEM INCOMPATIBILIDADE COM O SIGNIFICADO ‘’ COMUM/ HABITUAL DO TEXTO. INCLUI CASOS QUE PODEM NÃO ESTAR EXPLICITAMENTE NO TEXTO.
- FALE SOBRE O MÉTODO GRAMATICAL/ TEXTUAL/ LITERAL
- QUAL É A SOLUÇÃO QUANDO O LEGISLADOR NÃO INDICA SOBRE O SENTIDO DOS TERMOS UTILIZADOS?
(REGRA E EXCEÇÃO)
- BUSCA O VALOR SEMÂNTICO DAS PALAVRAS PARA REALIZAR A INTERPRETAÇÃO.
- EXCEÇÃO: TERMOS UTILIZADOS DE FORMA EXCLUSIVA NO DIR.
FALE SOBRE O MÉTODO LÓGICO
- DIZ QUE A ESTRUTURA DE INTERPRETAÇÃO PODE SER DIVIDIDA EM:
1° LÓGICA INTERNA =
ESTUDO DO TEXTO, EXEMPLO: LOCALIZAÇÃO DA NORMA, SEÇÃO, CAPÍTULO, TÍTULO
2° LÓGICA EXTERNA =
EVENTOS HISTÓRICOS.
MÉTODO SISTEMÁTICO
- DIZ QUE HÁ, NO ORDENAMENTO JURÍDICO, NENHUM DISPOSITIVO ‘‘AUTÔNOMO’’, DEVENDO O INTÉRPRETE EXERCER SUA FUNÇÃO CONSIDERANDO TODO O ORDENAMENTO JURÍDICO.
MÉTODO HISTÓRICO:
- CONSIDERA QUE O FENÔMENO JURÍDICO ACONTECEU DE FORMA GRADUAL
MÉTODO TELEOLÓGICO
( UTILIZADO PELA MODERNA TEORIA HERMENÊUTICA)
O INTÉRPRETE BUSCA A FINALIDADE DA NORMA, TENTANDO PROPOR UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME OS CRITÉRIOS ATUAIS. EX: CONQUISTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
A IDEIA DA FINALIDADE DA NORMA É IMUTÁVEL?
NÃO
HÁ RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE OS MÉTODOS/ ELEMENTOS HERMENÊUTICOS?
NÃO
FALE SOBRE A ESCOLA EXEGESE (MÉTODO TRADICIONAL)
- UTILIZAÇÃO DO MÉTODO GRAMATICAL
- PRINCIPAIS IDEIAS:
1° AUTOSSUFICIÊNCIA DOS CÓDIGOS
2° SUBORDINAÇÃO DA VONTADE DO LEGISLADOR
3° O ESTADO COMO O ÚNICO AUTOR DO DIREITO
- PRINCIPAIS CRÍTICAS:
1° AS MUDANÇAS SOCIAIS GERAM LACUNAS NOS TEXTOS LEGISLATIVOS
2° RECUSAR AS OUTRAS FONTES DO DIREITO QUE NÃO SEJA A NORMA
-ESCOLA HISTÓRICA/ EVOLUTIVA
- DEFICIÊNCIA DESSA ESCOLA?
- O INTÉRPRETE DEVE FAZER UMA INTERPRETAÇÃO ATUALIZADA DA NORMA, OBSERVANDO A REALIDADE HISTÓRICA E OS VALORES TUTELADOS
- O DIREITO É O REFLEXO DA REALIDADE SOCIAL
- DEFICIÊNCIA DESSA ESCOLA:
- NÃO APRESENTAVA SOLUÇÃO PARA OS CASOS EM QUE A NORMA ERA OMISSA.
ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DO DIREITO
(BUSCA RESOLVER A OMISSÃO DA ESCOLA HISTÓRICA)
O QUE ACONTECE EM CASO DE OMISSÃO?
ESTRUTURA:
1° LIVRE: O INTÉRPRETE NÃO ESTÁ CONDICIONADO AS FONTES FORMAIS DO DIREITO
2° CIENTÍFICA: A SOLUCÃO DEVE BUSCAR CRITÉRIOS FUNDAMENTADOS NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
- O INTÉRPRETE NÃO PODE EXTRAIR DA SUA VONTADE AS NORMAS, MAS OBSERVAR OS FATOS SOCIAIS E INTEGRÁ-LOS NO SISTEMA JURÍDICO
O QUE ACONTECE EM CASO DE OMISSÃO?
RESPONTA: DEVE O INTÉRPRETE, BASEADO NA ESTRUTURA LIVRE - CIENTÍFICA, SUPRIR ESSA FALTA.
- ESCOLA DO DIREITO LIVRE
- QUAL É A APLICAÇÃO PRÁTICA DO MÉTODO?
- VEM EM OPOSIÇÃO A ESCOLA DA EXEGESE
- AMPLA LIBERDADE AO INTÉRPRETE NA APLICAÇÃO DO DIREITO. EX: O JUIZ, AO DECIDIR UMA QUESTÃO, PODERIA ABANDONAR O TEXTO LEGAL SE O CONSIDERASSE INCAPAZ DE FAVORECER UMA SOLUÇÃO JUSTA
- APLICAÇÃO PRÁTICA DO MÉTODO
1° CRITÉRIO DE JUSTIÇA PESSOAL
2° PESQUISA DE NORMAS ( LEIS)
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS?
- AUSÊNCIA DE HIERARQUIA
- CARÁTER INAUGURAL (MANIFESTAÇÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO)
- SUPREMACIA CONSTITUCIONAL
- ELEVADO TEOR POLÍTICO
( DEFINEM OS VALORES POLÍTIVOS)
QUAIS SÃO AS TEORIAS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL?
- INTERPRETATIVISTA:
- O INTÉRPRETE DEVE SE LIMITAR A CAPTAÇÃO DO SENTIDO EXPRESSO DA NORMA, POIS A CONSTITUIÇÃO APENAS ESTABELECE AS REGRAS CONSTITUCIONAIS
- NÃO INTERPRETATIVISTA:
- A CONSTITUIÇÃO DEVE SER INTERPRETADA DE FORMA ABRANGENTE E OBSERVANDO AS QUESTÕES SOCIAIS
- QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DOS PRINCÍPIOS?
- SÃO ESPECÍFICOS
- NÃO SÃO EXCLUDENTES
- OBJETIVO DE RESGUARDAR A CF
- PROTEÇÃO DE EVENTUAIS COLISÕES ENTRE AS NORMAS.
MÉTODO CIENTÍFICO ESPIRITUAL
- O INTÉRPRETE DEVE ANALISAR O CONTEXTO SOCIAL EM QUE ORIGINOU A CONSTITUIÇÃO.
- ADOTOU TRÊS ELEMENTO DA INTERPRETAÇÃO, QUE SÃO OS: VALORATIVO, INTEGRATIVO E SOCIÓLOGO, TODAVIA HOUVE CRÍTICAS, POR CONTA DE NÃO DEFINIR OS SEUS CONCEITOS.
MÉTODO TÓPICO PROBLEMÁTICO:
- SÓ É POSSÍVEL INTERPRETAR A NORMA CONSTITUCIONAL A PARTIR DA ANÁLISE DO USO CONCRETO
- A CF PERMITE MÚLTIPLAS INTERPRETAÇÕES
- A INTERPRETAÇÃO MAIS ADEQUADA É AQUELA QUE CONVENCE O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS
MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR
TEM COMO ELEMENTOS:
1° A NORMA A SER CONCRETIZADA
2° A COMPREENSÃO PRÉVIA DO INTÉRPRETE
3° O PROBLEMA A SER RESOLVIDO
MÉTODO NORMATIVO ESTRUTURANTE:
- ATIVIDADE INTERPRETATIVA + ATUAÇÃO POLÍTICA SOCIAL = CONCRETIZAÇÃO DA NORMA
- NÃO É POSSÍVEL PREVER TODAS AS SITUAÇÕES ABRANGIDAS PELA NORMA
MÉTODO DE COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL
- DEVE-SE INTERPRETAR A PARTIR DAS CF DE OUTROS PAÍSES
