IED 2 Flashcards
QUAL É A ORIGEM DA PALAVRA HERMENÊUTICA?
- LOCAL: GRÉCIA
MITO DE HERMES
O QUE É HEMENÊUTICA?
É A TÉCNICA DE INTERPERTAR ( GERAL OU JURÍDICA)
O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE O DIREITO SEJA EFETIVADO?
- TÉCNICA DA PRODUÇÃO DAS NORMAS
- INTERPRETAÇÃO CLARA
QUA É O OBJETO DE ESTUDO?
A NORMA,EM SEU:
- SENTIDO : O QUE ESSA MENSAGEM QUER DIZER
- ALCANCE : PARA QUEM?
O QUÊ SIGNIFICA O PRINCÍPIO IN CLARIS CESSAST INTERPRETATIVO?
-É UMA BOA IDEIA?
- QUANDO A LEI É CLARA, NÃO É NECESSÁRIO INTERPRETÁ-LA.
- É UMA IDEIA EQUIVOCADA SORE O PAPEL DO INTÉRPRETE, POIS SEMPRE HÁ NECESSIDADE DESSA FUNÇÃO.
FALE SOBRE A TEORIA SUBJETIVA DA HEMENÊUTICA.(5)
- BUSCA A VONTADE DO LEGISLADOR
- NASCEU NA FRANÇA, COM O CÓDIGO DE NAPOLEÃO.
- ACREDITAVAM QUE O CÓDIGO NÃO POSSUÍA LACUNAS, SATISFAZENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SOCIEDADE.
- PARA ENCONTRAR A VONTADE DO LEGISLADOR ERA PRECISO ANALISAR O VALOR SEMÂNTICO DAS PALAVRAS
FALE SOBRE A TEORIA OBJETIVA HERMENÊUTICA
(5)
- BUSCAVA A VONTADE DA LEI
- SUPERAÇÃO DO CODECISMO, IDEIA QUE DIZIA SER O CÓDIGO PERFEITO.
- A NORMA É PRODUTO DE UM QUERER SOCIAL , NÃO APENAS DE UMA VONTADE
- O LEGISLADOR NÃO CONSEGUE ALCANÇAR TODAS AS SITUAÇÕES QUE PRECISAM SER REGULADAS OU PROTEGIDAS.
APONTOU A IMPORTÂNCIA DO PENSAMENTO SOCIAL NA FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO DIREITO.
QUANTO À FONTE A INTERPRETAÇÃO PODE SER:
- AUTÊNTICA/ LEGISLATIVA
- É AQUELA QUE EMANA DO PRÓPRIO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A EDIÇÃO DO ATO INTERPRETATIVO.
OBS: REFERE-SE AO TEXTO DE LEI
- DOUTRINÁRIO
- É AQUELE REALIZADA EM OBRAS CIENTÍFICAS, EM PARECERES E ETC
- JUDICIAL/ JURISDICIONAL
- É AQUELA REALIZADA PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS, BUSCANDO UMA ATUALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ATIVIDADE INTERPRETATIVA.
QUANTO AO RESULTADO, A INTERPRETAÇÃO PODE SER:
(DECLARATIVA)
- ALCANÇA O SIGNIFICADO COMUM (SENTIDO LITERAL) DA NORMA INTERPRETATIVA
(RESTRITIVA)
- REDUZ O SENTIDO/ ALCANCE DA NORMA
(EXTENSIVA)
- AMPLIA O CAMPO DE INCIDÊNCIA DA NORMA, ENTRETANTO, SEM INCOMPATIBILIDADE COM O SIGNIFICADO ‘’ COMUM/ HABITUAL DO TEXTO. INCLUI CASOS QUE PODEM NÃO ESTAR EXPLICITAMENTE NO TEXTO.
- FALE SOBRE O MÉTODO GRAMATICAL/ TEXTUAL/ LITERAL
- QUAL É A SOLUÇÃO QUANDO O LEGISLADOR NÃO INDICA SOBRE O SENTIDO DOS TERMOS UTILIZADOS?
(REGRA E EXCEÇÃO)
- BUSCA O VALOR SEMÂNTICO DAS PALAVRAS PARA REALIZAR A INTERPRETAÇÃO.
- EXCEÇÃO: TERMOS UTILIZADOS DE FORMA EXCLUSIVA NO DIR.
FALE SOBRE O MÉTODO LÓGICO
- DIZ QUE A ESTRUTURA DE INTERPRETAÇÃO PODE SER DIVIDIDA EM:
1° LÓGICA INTERNA =
ESTUDO DO TEXTO, EXEMPLO: LOCALIZAÇÃO DA NORMA, SEÇÃO, CAPÍTULO, TÍTULO
2° LÓGICA EXTERNA =
EVENTOS HISTÓRICOS.
MÉTODO SISTEMÁTICO
- DIZ QUE HÁ, NO ORDENAMENTO JURÍDICO, NENHUM DISPOSITIVO ‘‘AUTÔNOMO’’, DEVENDO O INTÉRPRETE EXERCER SUA FUNÇÃO CONSIDERANDO TODO O ORDENAMENTO JURÍDICO.
MÉTODO HISTÓRICO:
- CONSIDERA QUE O FENÔMENO JURÍDICO ACONTECEU DE FORMA GRADUAL
MÉTODO TELEOLÓGICO
( UTILIZADO PELA MODERNA TEORIA HERMENÊUTICA)
O INTÉRPRETE BUSCA A FINALIDADE DA NORMA, TENTANDO PROPOR UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME OS CRITÉRIOS ATUAIS. EX: CONQUISTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
A IDEIA DA FINALIDADE DA NORMA É IMUTÁVEL?
NÃO
