Teoria do crime Flashcards
O crime pode ser conceituado sob um aspecto analítico, que o divide em partes para estruturar seu conceito. Com base nisso, julgue o item abaixo:
A teoria acerca do conceito analítico de crime que predomina no Brasil é a __________________________
Teoria tripartida do crime
Quais são os elementos do FATO TÍPICO ?
⇒ Conduta penalmente relevante
⇒ Resultado naturalístico
⇒ Nexo de causalidade
⇒ Tipicidade
Para a teoria _____________________, conduta é a ação humana que provoca o resultado. Assim, basta que haja movimento corporal com alguma voluntariedade para que exista conduta.
teoria causal-naturalística (ou causalista, ou naturalista, ou clássica)
Obs.:
Esta teoria está praticamente abandonada, pois entende que não há necessidade de se analisar o conteúdo da vontade do agente nesse momento, guardando esta análise (dolo ou culpa) para quando do estudo da culpabilidade.
A teoria finalista foi idealizada por qual teorico?
Hans Welzel
Obs.:
O finalismo, portanto, rompeu com a concepção clássica e sua compreensão meramente mecanicista da conduta.
Com isso, o dolo e a culpa, elementos que até então eram objeto de análise na culpabilidade (valoração da conduta do agente como uma “culpabilidade dolosa” ou “culpabilidade culposa”), foram deslocados para dentro do fato típico, mais precisamente para dentro da conduta, motivo pelo qual se fala hoje em conduta dolosa ou conduta culposa.
Esta é a teoria adotada em nosso ordenamento jurídico.
Para a __________________, a conduta é a ação humana, voluntária e que é dotada de alguma relevância social, ou seja, a conduta capaz de ser valorada como inadequada socialmente, e, portanto, dotada de relevância jurídica.
teoria social
Obs.:
Há críticas a esta teoria, pois a relevância social não seria um elemento estruturante da conduta, mas uma qualidade que esta poderia ou não possuir.
Assim, a conduta que não fosse socialmente relevante continuaria sendo conduta. Ademais, a teoria social da ação é criticada pela sua absoluta imprecisão e por utilizar em sua concepção elementos estruturantes da antijuridicidade (ilicitude).
Julgue o item como certo ou errado:
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
Certo.
Art. 13 do CP:
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
O __________________ pode ser entendido como o vínculo que une a conduta do agente ao resultado naturalístico ocorrido no mundo exterior. Portanto, só se aplica aos crimes materiais.
nexo de causalidade
______________________________________________________________________ – Para esta teoria, é considerada causa do crime toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Teoria da equivalência dos antecedentes (ou teoria da conditio sine qua non)
Obs.:
Para se saber se uma conduta é ou não causa do crime, devemos retirá-la (mentalmente) do curso dos
acontecimentos e ver se, ainda assim, o crime ocorreria (processo hipotético de eliminação de Thyrén).
O inconveniente claro desta teoria é que ela permite que se coloquem como causa situações absurdas, como a venda da arma ou até mesmo o nascimento do agente, já que se os pais não tivessem colocado a criança no mundo, o crime não teria acontecido. Naturalmente, isso não pode ser admitido, de forma que é necessário limitar o alcance físico-natural da teoria da equivalência dos antecedentes.
Essa foi a teoria adotada pelo Código Penal, como regra.
Um homem que adquiriu legalmente uma pistola e que tem porte de arma deferido pela Polícia Federal pretendia matar uma pessoa. Aguardava seu alvo em local que julgou propício para os disparos, quando decidiu escolher outra oportunidade, em razão da grande quantidade de pessoas que ali circulavam na ocasião.
Essa conduta configura
Alternativas
A) arrependimento posterior.
B) crime tentado.
C) desistência voluntária.
D) arrependimento eficaz.
E) ato preparatório impunível.
Gabarito: E
Se não ocorreu nada, então é um fato totalmente atípico. Logo, é um ato preparatório impunível.
Desistência Voluntária: OURO
1- O agente já INICIOU OS FATOS;
2 - Interrompe esses fatos por VONTADE PRÓPRIA;
3 - IMPEDE A CONSUMAÇÃO dos fatos;
4 - Responde pelos crimes JÁ PRATICADOS.
Arrependimento eficaz: OURO
1 - O agente já FINDOU OS FATOS;
2 - Interrompe por VONTADE PRÓPRIA;
3 - IMPEDE A CONSUMAÇÃO dos fatos;
4 - Responde pelos crimes JÁ PRATICADOS.
Arrependimento posterior: PRATA
1 - O agente já CONSUMOU O CRIME;
2 - REPAROU O DANO OU RESTITUIU A COISA antes da DENÚNCIA/QUEIXA;
3 - restituir a coisa de FORMA INTEGRAL;
4 - Não existir VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA para a consumação do delito;
