Culpabilidade Flashcards

1
Q

Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.

Na teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com o finalismo penal de Hans Welzel, o dolo é considerado natural e integra o fato típico, enquanto a consciência da ilicitude permanece na culpabilidade.

A

Certo.

TEORIA FINALISTA

(ÔNTICO-FENOMENOLÓGICA):

▸ Criada por Hans Welzel.

▸ Meados do século XX (1930 – 1960).

▸ Percebe que o dolo e a culpa estavam inseridos no substrato errado (não devem integrar a culpabilidade).

Conduta: Comportamento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim (toda conduta é orientada

por um querer).

▸Para Welzel, toda consciência é intencional.

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