Suspensão e interrupção do contrato

Question 1

O que é suspensão?

Answer 1

Sem trabalho
Sem remuneração
Sem contagem do tempo de serviço

Question 2

Quais as hipóteses de suspensão?

Answer 2

Faltas injustificadas
Suspensão disciplinar
Suspensão para apuração de falta grave
Capacitação profissional
Afastamento por doença
Aposentadoria por invalidez
Mulher em violência doméstica
Greve
Prisão
Afastamento para serviço militar e outros encargos públicos
Exercício de cargo de dirigente sindical
Eleição para diretor de S.A
Acidente de trabalho

Question 3

O que é interrupção do trabalho?

Answer 3

Sem trabalho
Com remuneração
Com contagem de tempo de serviço

Question 4

Quais as hipóteses de interrupção?

Answer 4

 Falecimento de familiar ou dependente
 Casamento
 Nascimento de filho
 Doação voluntária de sangue
 Acompanhamento de filho em consulta médica
 Alistamento eleitoral
 Exames preventivos de câncer
 Realização de provas de vestibular
 Exigências do serviço militar
 Comparecimento em juízo
 Representante sindical
 Acompanhamento de esposa grávida
 Além de outras hipóteses

Question 5

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

Answer 5

Correto

Question 6

Como ocorrerá o retorno após a suspensão?

Answer 6

Retorno imediato

•Exceção = serviço militar/encargo público
•Notificar o empregado = ATÉ 30 dias após a baixa
•Reassumir as funções = em ATÉ 90 dias

Question 7

No caso de suspensão disciplinar é até quantos dias?

Answer 7

30d
Se ultrapassar = rescisão injusta

Question 8

Quanto tempo o funcionário pode se afastar para capacitação profissional?

Answer 8

Prazo = 2 a 5 meses

*Prorrogação = previsão ACT/CCT + aquiescência do empregado + bolsa obrigatória

*Interstício = não pode ser suspenso + de 1x por esse motivo em 16 meses

Question 9

Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de
qualificação profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.

Answer 9

Correto

Question 10

Até quando fica a cargo do empregador em caso de afastamento por doença?

Answer 10

-Primeiros 15 dias = interrupção do CT (fica a cargo do empregador)
- A partir do 16º dia = suspensão do CT (fica a cargo do INSS: auxílio-doença)

Question 11

No caso de suspensão do contrato de trabalho da mulher em situação de violência doméstica e familiar?

Answer 11

Equipara-se a auxílio-doença (também é caso híbrido)

• Primeiros 15 dias = interrupção do CT (fica a cargo do empregador)
• A partir do 16º dia = suspensão do CT (fica a cargo do INSS: equiparação ao auxílio-doença)

Question 12

manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até 8 meses.

Lei 11.340/2006 – Maria da Penha

Answer 12

6m
Errado

Question 13

Como ocorre a suspensão para afastamento do serviço militar e outros encargos públicos?

Answer 13

• Alistamento militar = interrupção do CT
• Prestação do serviço militar = suspensão do CT
  *Primeiros 90 dias = permanece a remuneração (interrupção)
  *Se for contrato por prazo determinado = as partes podem acordar
  para esse tempo de afastamento não contar para o termo do contrato

Question 14

Em caso de falecimento do familiar quantos dias pode se afastar?

Answer 14

2 dias consecutivos

Cônjuge
Ascendente e descendente
Irmão
Dependente

Question 15

Em caso de casamento quantos dias pode se afastar?

Answer 15

3 d consecutivos

Question 16

No caso de professor quantos dias ele tem em caso de morte e casamento?

Answer 16

9d

Question 17

Quantos dias tem para acompanhar a esposa em até seis consultas na gravidez?

Answer 17

6 consultas
Mínimo

Question 18

Quantos dias tem de afastamento para aborto não criminoso?

Answer 18

2 semanas de descanso remunerado
Comprovado por atestado médico oficial

Question 19

Quantos dias tem de afastamento para aborto não criminoso?

Answer 19

2 semanas de descanso remunerado
Comprovado por atestado médico oficial

Question 20

O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

Answer 20

Correto