Empregado E Empregador Grupo Econômico Sócio Retirante

Question 1

Qual a definição do empregador?

Answer 1

Empresa individual ou coletiva ou equiparados que admitem trabalhadores para fins exclusivos de relação de emprego
Assume os riscos da atividade, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço

Question 2

Quem são os equiparados ao empregador?

Answer 2

Profissionais liberais
Instituições de beneficência
Associações recreativas
Instituições sem fins lucrativos

Question 3

A vínculo empregatício entre sociedade e cooperativa e seus associados e entre entidades religiosas?

Answer 3

não
não há vínculo empregatício salvo desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária

Question 4

Quais são os poderes do empregador?

Answer 4

Regulamentar
Diretivo
Fiscalizar
Disciplinar

Question 5

O que é um grupo econômico?

Answer 5

Uma ou mais empresas cada uma com PJ própria

Sob a direção/controle/administração de outra
ou mesmo cada uma com a sua autonomia mas integrando o grupo econômico

Question 6

Quais os requisitos para ser considerado um grupo econômico?

Answer 6

Não basta a mera identidade de sócios
Precisa de :
Demonstração do interesse integrado
Efetiva comunhão de interesses
Atuação conjunta das empresas

Question 7

Quem não forma grupo econômico?

Answer 7

 Associações de direito civil
 Profissionais liberais
 Entidades beneficentes
 Sindicatos
 Empregadores domésticos
 Estado e demais entes estatais

Question 8

O estado forma grupo econômico?

Answer 8

Em regra não, porém há exceções
Exemplo se as próprias entidades se organizarem de móveis privados

Question 9

O que é responsabilidade solidária do grupo econômico?

Answer 9

Grupo econômico instituto que prevê a solidariedade das empresas integrantes de um conglomerado empresarial em relação aos créditos trabalhistas dos empregados de qualquer das empresas do grupo

Question 10

Como deve ser feita a anotação na carteira de trabalho do grupo econômico?

Answer 10

Em algumas bancas como a FCC
Qualquer das empresas do grupo
Porém outras bancas como CESP
SÓ A EMPRESA EM QUE O TRABALHADOR PRESTAR O SERVIÇO

Question 11

O que é Acessio temporis?

Answer 11

Soma do tempo de serviço prestado para as empresas

Question 12

O que é bancário?

Answer 12

O empregado de empresa de processamento de dados
Presta serviço ao banco integrante do mesmo grupo
Exceto quando a empresa de processamento de dados Presta serviços a bancos e empresas não bancárias do mesmo grupo econômicos ou a terceiros

Question 13

O que é a sucessão de empresas?

Answer 13

Transferência de controle ou propriedade de uma empresa para outra sem que isso prejudique os direitos dos trabalhadores

Question 14

Quais são os fundamentos da sucessão?

Answer 14

Intangibilidade objetiva do contrato
Continuidade da relação de emprego
Despersonalização do empregador

Question 15

Quais os requisitos para sucessão?

Answer 15

Alteração na propriedade ou estrutura jurídica
Continuidade da atividade empresarial
Continuidade da prestação de serviços

O empregado pode ou não continuar na empresa após a sucessão

Question 16

Qual a responsabilidade na sucessão?

Answer 16

Em regra a responsabilidade é do sucessor
Salvo se houver fraude
Aí a responsabilidade vai ser solidária

Question 17

Em quais casos não há sucessão?

Answer 17

Empregadores domésticos
Desmembramento de município
Arrematação de empresa em hasta pública
Morte de empresário individual

Question 18

É inválida a penhora em bens de pessoa jurídica de direito privado, realizada anteriormente à
sucessão pela União ou por Estado-membro, não podendo a execução prosseguir mediante precatório.

Answer 18

ERRADO

É válida a penhora em bens de pessoa jurídica de direito privado, realizada anteriormente à
sucessão pela União ou por Estado-membro, não podendo a execução prosseguir mediante precatório.

Question 19

Pode imputar responsabilidade solidária a empresa que adquiriu unidade produtiva em processo de recuperação judicial?

Answer 19

Não
Não se pode imputar responsabilidade solidária a empresa que adquiriu unidade produtiva em processo de recuperação Judicial, tendo em vista que tal hipótese não acarreta a sucessão de créditos trabalhistas pela empresa arrematante

Question 20

O sucessor responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida quando a época a empresa devedora era solvente ou idônea Economicamente ressalve hipótese de má-fé.

Answer 20

Errado
Não responde solidariamente

Question 21

O que é sócio retirante:

Answer 21

É aquele sócio que se retira da sociedade empresarial

Question 22

Para ser considerado sócio retirante tem que ter três responsabilidades, quais são elas?

Answer 22

O sócio terá responsabilidade subsidiária:
1 empresa desenvolvedora
2 sócios atuais
3 sócios retirante

Apenas o período em que foi sócio

Só em ações ajuizadas até dois anos depois da averbação da modificação do contrato
Exceção fraude (responsabilidade solidária )

Cuidado com a pegadinha na prova se não averbou a responsabilidade continua até dois anos depois da averbação

Question 23

O sócio retirante responderá subsidiariamente com os demais quando ficar comprovada a fraude na alteração societária decorrente do contrato.

Answer 23

Errado
Responderá SOLIDARIAMENTE

Question 24

Eu tenho uma empresa mas ela está passando por uma situação financeira difícil, não estou pagando o 13º salário, não estou recolhendo o FGTS. Então eu decidi vender a empresa e os novos sócios também não quitaram os débitos anteriores e passaram atrasar o pagamento dos salários neste caso a responsabilidade pelos direitos trabalhistas e dos:

Answer 24

A responsabilidade é dos novos proprietários na condição de sucessores sendo que os antigos proprietários sucedidos tem responsabilidade solidária com sucessor se ficar comprovada fraude na transferência