Relação de trabalho e relação de emprego Flashcards
Relação de trabalho é gênero enquanto relação de emprego é uma espécie.
Correto
Quais os requisitos de uma relação de emprego?
Subordinação
Onerosidade
Pessoalidade
Alteridade*
Não eventualidade
Pessoa Física
Quais os requisitos de não eventualidade para os trabalhadores domésticos?
Forma contínua
subordinada
Pessoal
onerosa
finalidade não lucrativa a pessoa ou a família
no âmbito residencial
mais de 2 dias por semana
Um policial militar pode trabalhar em uma empresa privada?
Sim
é legítimo reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada
independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no estatuto da Polícia Militar
Qual a definição de trabalho autonômo?
Pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urbana com fins lucrativos ou não.
Sem subordinação jurídica
Sem autoridade -pois o risco é do trabalhador
Com ou sem fins lucrativos
Com ou sem exclusividade
De forma contínua ou não
Qual a definição de trabalho eventual?
Não tem previsão certa de repetição
Não tem fixação jurídica
Descontinuidade da relação do trabalho
Curto duração da prestação
Evento certos determinados e episódios
Qual a definição de trabalho avulso?
É um tipo de trabalhador eventual
Não tem fixação jurídica
É também um trabalho esporádico de curta duração
A contratação ocorre por meio de uma entidade
Avulso não portuário- intermediação pelo sindicato da categoria
Avulso portuário -Intermediação pelo OGMO