Prazo Determinado E Trabalho Intermitente Flashcards
Qual o conceito de contrato de trabalho?
Acordo entre as partes
Tácito ou expresso
De Direito privado
Sinalagmático- obrigações recíprocas
comutativo
Consensual
Oneroso
Alteiridade
O que é contrato de trabalho por prazo determinado?
Termo prefixado
Regra 2 anos, admitida uma prorrogação
Qual o tempo do contrato de experiência?
90 dias
Admitida uma prorrogação dentro desse prazo respeitando os 90 dias
Como ocorre a conversão de trabalho de experiência em trabalho com prazo de indeterminado?
Se for prorrogado tácita ou expressamente mais de uma vez
Ou se for sucedido por outro
Dentro de seis meses
celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado somente poderá ocorrer após
seis meses do término do primeiro contrato, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços
especializados ou da realização de certos acontecimentos?
Correto
O que é trabalho intermitente?
Prestação de serviço não contínua
É relação de emprego
Pois já subordinação, só não é contínuo
Período de inatividade determinado em horas, dias ou meses
Tem alternância de períodos
Lembrando que a inatividade não é tempo à disposição
E o trabalhador também pode prestar outros serviços a outros contratantes
Obrigatoriamente por escrito
Como apoia a convocação no trabalho intermitente?
Qualquer meio eficaz
Informando qual será a jornada
Deve avisar pelo -3 dias corridos antes
A resposta deve ser feita em um dia útil
O silêncio presume recusa
O que acontece se eu aceitar o trabalho intermitente e não for?
Multa de 50%
Da remuneração que seria devida
Prazo = 30 dias (permitida a compensação em igual prazo)
Como será feito as férias do trabalho intermitente?
A cada 12 meses, adquire o direito a 1 mês de férias,
as quais poderá usufruir nos 12 meses subsequentes
Não recebe nada, pois já recebeu né? A cada trampo já recebe férias proporcionais + 1/3
*Durante as férias = vedada a convocação pelo mesmo empregador
Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício
Correto
