Alteração do contrato de trabalho Flashcards
Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverter ao cargo efetivo ,anteriormente ocupado, deixando de exercer a função de confiança
Correto
Quais os requisitos básicos para alteração de contrato de trabalho?
Multo consentimento
Sem prejuízo ao empregado
O que é juris variandi?
Pequenas alterações unilaterais
Manifestação do poder diretivo do empregador
A empresa pode obrigar a radialista a fazer uso de uniforme durante o desempenho das funções?
Não
Pode haver redução da jornada de trabalho?
Sim
Alteração lista desde que não tenha redução de salário
Salvo :
negociação coletiva
Demonstração de interesse extracontratual do empregado
Doação de regime de tempo parcial
Redução de cargo horária de professor
É permitida a redução da jornada de trabalho do professor por motivos e diminuição do aluno?
Sim
Porém não implica no valor da redução da hora a aula
O substituto faz jus ao salário do substituído?
Sim
Inclusive férias
Porém se o cargo tiver vago não há direito ao mesmo salário
Quais são as exceções em que a transferência do empregado não necessita de anuência dele?
Cargos de confiança
Cláusula contratual de transferência explícita ou implícita
O empregador pode transferir o empregado sem a comprovação da necessidade do serviço?
Não
Mesmo havendo cláusula expressa é necessário que ocorra real necessidade do serviço
Quem é que não pode ser transferido Unilateralmente?
O dirigente sindical
Poderá ser transferido bilateralmente, mas perderá o mandato
empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto a órgão de deliberação coletiva, não poderá ser impedido do exercício de suas funções, nem transferido para lugar ou mister que lhe dificulte ou torne impossível o desempenho das suas atribuições sindicais.
