SUS Flashcards
Em qual modelo de sistema de saúde o INAMPS, IAPS e INPS eram baseados?
Modelo bismarckiano
Em qual modelo inglês o SUS é baseado?
Modelos beverigdiano
Quais sãos os dois tipos de princípios do SUS?
Éticos / Doutrinários
Organizacionais / Operativos
São 9 no total.
Quais são os princípios ÉTICOS / DOUTRINÁRIOS do SUS?
Universalização
Integralidade
Equidade
VOGAIS
Quais são os principios ORGANIZACIONAIS / OPERATIVOS do SUS?
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação social Resolubilidade Complementariedade
CONSOANTES
principio do SUS: Acesso a TODOS
Universalização
principio do SUS: Prevençao, cura e reabilitação
Integralidade
principio do SUS: tratamento desigual aos desiguais
Equidade
principio do SUS: dividir poderes
Descentralização
Municipalização
Regionalização
principio do SUS: Níveis de complexidade / tecnologias
Hierarquização
Conselho / Conferências
Participação social
Resolver problemas
Resolubilidade
Contratar o privado
Complementariedade
Do que trata a Lei 8080 (1990)?
Lei do FUNCIONAMENTO do SUS.
Define as direções
Segundo a LEI 8080, o que cabe à cada instância?
Cabe a direção nacional: definir
cabe a direção estadual: coordenar
cabe a direção municipal: executar
Setor privado: LIVRE e COMPLEMENTAR
A direção nacional também é responsável pela vigilância de portos, aeroportos e fronteiras (executa) ou situações inusitadas,
Do que trata a Lei 8142?
Da PARTICIPAÇÃO POPULAR e dos GASTOS
participação popular: criação de determinação das funções dos conselhos e conferências
gastos: transferência de dinheiro regular e automática
Função dos conselhos
FISCALIZAR
fiscalizam e controlam gastos e execução da saúde
Poder PERMANENTE e DELIBERATIVO
Reuniões MENSAIS
Função das conferências
IDEALIZAR - criar DIRETRIZES
Reunião a cada 4 anos. Eles precisam ser CONVOCADOS
Do que se trata a NOB 93 - (Norma Operacional Básica criada em 1993)
Criação da comissão intergestores:
BIPARTITE - estado e município
TRIPARTITE - MS + “NAs”
Do que se trata a NOB 96?
Gestão plena (atenção básica X sistema municipal) +
PAB (piso de atenção básica FIXO x VARIÁVEL)
Do que se tratam as NOAS 2001 e 2002 (“RO-As”)?
Regionalização Organizada (organizar as regiões, determinando municipios referência)
Ampliação da Atenção Ambulatorial (PAB ampliado)
Quais são os 3 pactos pela saúde de 2006?
Pacto em defesa do SUS
pacto de GESTÃO
Pacto pela VIDA
Quais são os grupos pertencentes ao PACTO PELA VIDA (antigos - 2006 e atuais)? - São as PRIORIDADES pela VIDA
Cancer de mama e de colo Saúde do idoso Mortalidade infantil e materna Doenças emergentes e endemias Promoção a saúde Atenção Básica em saúde
Novos: Saúde do homem Saúde do trabalhador Saúde bucal Saúde mental Pessoas com deficiências Pessoas em risco de violência Hepatites e AIDS
PRIORIDADES (determine o minemônico para saber quais são os grupos pertencentes no pacto pela vida):
Promoção a saúde Risco de violência Infantil e Materna Oral / "Omem" "Ralador" / trabalhador Idoso Deficiência Atenção Básica / AIDS e hepatites Distúrbio mental Emergentes e endemias SÓ mama e colo
Quais são as 4 portas de entrada do SUS?
UBS
UPA
CAPS
Especiais
Principios da Atenção Básica (NÃO CONFUNDIR COM OS PRINCIPIOS DO SUS)
Principais (PLInCípios PLInCipais):
- Primeiro contato
- Longitudinalidade
- Integralidade
- Coordenação
Secundários:
- Enfoque Familiar
- Orientação Comunitária
- Competência Cultural
8 características da atenção primária, após a portaria 2436 de 2017.
PRIMÁREA
- PLInCipios PLInCipais
- Reabilitação também
- Integral (40h/sem SEM EXCEÇÃO)
- Multidisciplinar (ESF)
- Acolhimento / Autonomia
- Reorientação do sistema - centrado na PESSOA
- ELEVADA complexidade / BAIXA densidade
- Adscrição de clientela / Territorialização (2000-3500 pessoas por ESF)
NASF vínculo cerebral com
NÃO É PORTA DE ENTRADA
Exemplo clássico de matriciamento:
NASF
Tipos de NASF; número de ESF que suporta; número de profissionais mínimos
NASF 1 - apoia 5 a 9 ESF; 5 ou mais profissionais
NASF 2 - apoia 3 a 4 ESF; 3 ou mais profissionais
NASF 3 - apoia 1 a 2 ESF; 2 ou mais profissionais
Profissionais GENERALISTAS
6 requisitos do método centrado na PESSOA
Percepção do problemas Entender a pessoa como um todo (história de vida) Sistematizar um plano CONJUNTO Ser REALISTA (nem tudo de uma vez só ... Priorizar) Objetivar PREVENÇÃO / promoção da saúde Aprofundar a relação (empatia, compaixão, cuidado)
O que fez o Decreto 7.508/2011
Define regiões em saúde
Contrato organizativo de Ação Pública
Mapa de saúde
De onde provêm basicamento o financiamento do SUS?
COFINS e CSLL
EC 95 (2016) - Lei 141 / 2012 - Cada órgão deve destinar do arrecadado PROVA!!:
Municípios: 15%
Estados: 12%
União: $ do ano anterior + correção pelo IPCA (corrige pela “inflação”)
2017-2018 foi estabelecido apenas dois blocos de investimento:
I - CUSTEIO das ações e serviços públicos
II - INVESTIMENTO da rede de serviços públicos.
Quando o SUS foi criado?
1988 na CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Quando ele é implementado?
1990 - Lei Orgânica da Saúde, que regulamenta as ações do SUS.
Quais são as Leis Orgânicas da Saúde?
Lei 8080 e Lei 8142
Lei 8080 - funcionamento do SUS (direções)
Lei 8142 - gastos e participação popular (conselhos e conferências)
