Sistrmas eleitorais Flashcards
Quais sãos os sistemas eleitorais conhecidos?
Sistema majoritário, proporcional e misto.
No brasil, para eleições de quais candidatos é adotado o sistema majoritário?
🔺Presidente da República
🔺 Governador
🔺 Prefeito Municipal
🔺Senador da República
Diferencie sistema majoritário simples e absoluto.
🔴 Sistema majoritário simples: elege-se o candidato que obtiver o maior número de votos válidos, eleição em turno único. Ex: prefeito com até 200 mil eleitores
⚪️ Absoluto: considera-se eleito o candidato que obtiver a maior dos votos válidos (50%+1). Ex: Presidente. Se o candidato não obtiver mais de 50% dos votos válidos no 1º turno, haverá necessidade de 2º turno.
Discorra sobre o sistema eleitoral proporcional.
🔹 Objetivo: viabilizar a presença no parlamento das diversas correntes de opinião presentes na sociedade, expressadas pelos partidos políticos.
🔸Paulo Bonavides (1994, p. 200) afirma: Sendo, por natureza, sistema aberto e flexível, ele favorece e estimula a fundação de novos partidos, acentuando, desse modo, o pluralismo político de democracia partidária. Torna a vida política mais dinâmica e abre à circunscrição das ideias e das opiniões a novos condutores que impedem uma rápida e eventual esclerose do sistema partidário.
🔹Em apertada sintese, o sistema proporcional funciona da seguinte maneira:
↪️a) Inicialmente, calcula-se o quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos válidos que cada partido deve obter para ocupar uma cadeira em disputa, na fase do quociente partidário;
↪️b) o voto atribuído ao candidato ou à legenda é primeiro contabilizado para o partido. Esse número de votos do partido é divido pelo quociente eleitoral, a fim de identificar o número de cadeiras que cabe a cada agremiação partidária, é o que chamamos de quociente partidário;
↪️c) identificado o número de cadeiras que cabe ao partido - quociente
partidário -, esses lugares são preenchidos conforme a ordem de votação nominal que cada candidato tenha recebido, ou seja, os mais votados pelos eleitores preencherão as cadeiras obtidas pelo partido. Há aqui uma transferência de votos de um candidato para o outro. Entretanto, somente poderão preencher essas cadeiras os candidatos que tiverem obtido votação nominal superior a 10% do quociente eleitoral.
Como se dá o quociente eleitoral?
Art. 106 do Código Eleitoral. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
Fórmula:
Quociente eleitoral (QE) = número de votos válidos / número de vagas a preencher
Ex: estão em disputa eleitoral 6 vagas, apenas terá atingido o quociente eleitoral os partidos que obtiverem valor maior que 672
QE = 6.050 / 9 = 672,222222… => QE = 672
↪️A esse respeito, Jairo Marconi Nicolau (2012, e-book) afirma que “O objetivo da cláusula de barreira é dificultar o acesso dos pequenos partidos ao Legislativo. A principal justificativa é que um Legislativo com alta dispersão partidária pode afetar a governabilidade. Nas eleições em que um número relevante de partidos fica abaixo do patamar definido pela cláusula, o bônus para os maiores partidos é ampliado e a proporcionalidade é reduzida.”
Realize o cálculo do quociente eleitoral de uma circunscrição eleitoral em que tem 10 cadeira em disputa e sejam apurados 50.000 votos válidos.
O QE será o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras
QE= 50.000/10= 5.000
Se um partido não alcançar esse número mínimo de votos, não terá direito a nenhuma cadeira.
O que é o quociente partidário?
↪️Revela o número de cadeiras que cabe a cada partido, de acordo com o
número de votos válidos obtidos no pleito. Para calcular o quociente partidário, divide-se o número de votos atribuidos aos candidatos e à legenda de um partido político pelo quociente eleitoral.
➡️O número de cadeiras aos partidos será proporcional ao número de votos obtido pelo partido. Por exemplo, se o quociente eleitoral de determinado pleito for 5.000 votos, o partido que obtiver 10.000 votos (soma dos votos dos candidatos e da legenda) terá direito a duas cadeiras. Se esse número for de 15 mil votos, três cadeiras. Se a divisão não for exata, deve ser desprezada a fração. Nesse caso, imagine, por hipótese, que dois partidos, X e Y e 7, tenham obtido, respectivamente, 10.000, 13.000 e 4.900 votos. Considerando o quociente eleitoral do pleito de 5000 votos, o partido X terá o quociente partidário de 2 (10.000 / 5.000), ou seja, terá direito a duas cadeiras. Por sua vez, o partido Y terá o quociente partidário de 2,6 (13.000 / 5.000). Contudo, terá direito a mesma quantidade de cadeiras do partido X, duas cadeiras. E o partido Z, cujo quociente partidário é de 0,98 não terá direito a nenhuma cadeira. O motivo está no fato de a regra legislativa para o cálculo do quociente partidário desconsiderar por completo a fração obtida.
Qual o número mínimo do quociente eleitoral para elege-se?
Art. 108. Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
O que se dá o sistema eleitoral misto de origem alemã e mexicana?
Não é adotado no BR, sistema intermediário. Há duas espécies de sistema eleitoral misto
Sistema eleitoral misto de origem alemã:
Elege-se, por este sistema, metade dos deputados por circunscrições distritais
e a outra metade em função de lista de base estadual. O eleitor disporá de 2 votos: o primeiro dos votos é destinado ao candidato do distrito, colocando o nome do candidato; o outro voto é colocado na lista partidária, ou seja, votar-se-á na legenda.
Sistema eleitoral misto de origem mexicana:
Para eleição dos integrantes da Câmara dos Deputados, há dois tipos de unidades eleitorais estabelecidas. São elas: os distritos eleitorais uninominais, em que há 300 cargos distribuídos pelos 31 Estados e pelo Distrito Federal, e as circunscrições plurinominais, em número de 5 para todo o país, constituindo-se estas últimas a base para a eleição de 200
Como serão preenchidas as sobras eleitorais?
Art. 109 serão distribuídas da seguinte forma.
▶️ dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou
coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima (10% do QE)
🔴 TMM= número de votos do partido/ número de cadeiras conquistas +1
↪️Poderá participar todos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse quociente.
↪️ repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher
↪️III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso l, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias.
