Sexologia forense Flashcards
Sexologia forense definição
ramo da Medicina Legal que estuda as questões do comportamento sexual ou relacionadas ao sexo, seus fundamentos médicos, biológicos, psicológicos, sociais e culturais, no que tange às implicações jurídicas.
Estupro definição
“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”
Ato libidinoso definição
Objetiva o prazer sexual de quem o pratica, sem incluir conjunção carnal; é lascivo, voluptuoso, dirigido para a satisfação do instinto sexual. Exemplo: “mão boba”, trombada, beijo lascivo, visão lasciva, abraço, sexo oral, masturbação, coito anal etc
Sinais de certeza de conjunção carnal
Rotura himenal: hímen se rompe a cada conjunção carnal
Presença de esperma ou PSA na vagina.
Gravidez
Sinal de certeza de coito anal
presença de espematozóide no ânus
Sinais sugestivos de coito anal
Relaxamento e dilatação de esfíncter
Fissuras e rágades, equimoses, sangramento
Exame sexológico forense
O exame deve ser feito com inspeção do corpo da vítima, visando detectar lesões corporais, sinais de violência, especialmente na região genital, para-genital ou outras zonas erógenas.
Também são procuradas lesões de imobilização, sujeição, silenciamento, deslocamento ou arrasto, derivadas de atos libidinosos e da conjunção carnal.
Exame ginecológico: pode ser feita colposcopia, coleta de material para identificar espermatozoides e análise do hímen.
Data provável da conjunção carnal é
determinada pela cicatrização da rotura himenal.
Carúnculas mirtiformes definição
são nódulos formados na cicatrização pelo tecido cartilaginoso quando a mulher já passou por partos vaginais
Hímen complacente definição
aquele que permite a cópula sem se romper. Geralmente sua orla é baixa e o óstio possui grande amplitude
Exames laboratoriais a serem realizados:
Pesquisa de espermatozoides e PSA na vagina, ânus, orofaringe (até 6h), pele (até 12h) - coleta e esfregaço
Teste de gravidez
Toxicológico
Dosagem alcoólica
Estudo dos pelos suspeitos
Coleta de material
Feita com a espátula de Ayres, para esfregaço em lâminas
Para DNA é feita a coleta da secreção vaginal com o swab, o qual é arquivado para futuro confronto genético se não houver suspeito de imediato.
PRONTUÁRIO - O que deve constar no prontuário da vítima de violência sexual:
Local, dia e hora aproximados da violência sexual e do atendimento médico no hospital de referência.
História clínica detalhada, com dados da violência sofrida.
Tipo de violência sexual sofrida.
Forma de constrangimento empregada.
Tipificação e número de agressores.
Exame físico completo, inclusive os exames ginecológico e urológico (devendo registrar a presença ou ausência de sinais e sintomas de ISTs, tais como: leucorréias, lesões verrucosas, lesões ulceradas, etc.
Descrição minuciosa das lesões, com indicação da temporalidade e localização específica.
Descrição minuciosa de vestígios e de outros achados de exames
Identificação dos profissionais que atenderam a vítima, com letra legível e assinatura.
Preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória de violência doméstica, sexual e outras violências
Caso: Mulher vítima de estupro procura atendimento méido em hospital do SUS e alegra que o agressor foi seu ex-namorado, mas não quer que a polícia seja acionada.
Nessa situação, o médico assistente deve realizar o exame sexológico e prescrever os medicamentos profiláticos de IST e notificar o fato à autoridade policial e ao SINAN.
Aborto conceito obstétrico
aborto é o produto eliminado pelo trabalho de abortamento. Interrupção da gravidez antes da viabilidade fetal (20ª semana)
Aborto conceito legal
interrupção dolosa (provocada) da gravidez, à qual se segue a morte do concepto, independentemente da duração da gestação
Motivação variada: econômica, social (esconder gravidez ilegítima), eugênica, sentimental, terapêutica
Aborto sentimental
Interrompe a gravidez resultante de estupro
Permitido com consentimento da gestante
Preservação da saúde mental da mulher
Declaração por escrito
Não precisa exigir documento comprobatório do alegado de estupro
Eventualmente precisa de uma autorização judicial ou laudo de exame de corpo de delito
Relatório em 4 vias
Aspectos periciais
Se havia gravidez
Se houve aborto
Se foi provocado
Qual a época da interrupção
Lesões concomitantes
Pesquisa de doença mental na mulher (capacidade de consentir)
Estudo do prontuário hospitalar (aborto terapêutico)
Local do crime (evidências, restos ovulares, manchas de sangue)
Métodos abortivos
Depende da fase evolutiva da gestação e da competência do agente.
Mecânicos: requer pessoa experiente e instrumental adequado (curetagem, trauma).
Químicos:
Locais (colo uterino ou cavidade amniótica): permanganato de potássio, soluções hipertônicas, antissépticos
Via oral ou parenteral: quinino, Cytotec, Mefprisona
Atendimento mulher 40 anos vítima de estupro
24 h para notificar polícia civil → o delegado pode nomear o médico assistente perito Ad Hoc ou mandar a paciente ir para o IML (se o material coletado pelo médico for de boa qualidade, não precisará ser coletado de novo no IML).
Notificação Compulsória (toda violência) - notificar SINAN
Exame:
Colher material para pesquisa de espermatozóide e swab para perfil genético do agressor.
O prontuário deve ser preenchido de forma adequada → vai ser de extrema importância no processo.
Testes e medicações preventivos (ISTs)
Atendimento de criança de 12 anos vítima de estupro
Nesse caso, como é menor de 18 anos, deve-se fazer a Notificação.
Compulsória tem que ser acompanhada de chamado do Conselho Tutelar.
Em tese, deveria chamar Polícia Civil, mas na prática o Conselho Tutelar faz isso
Polícia civil vai enviar paciente para IML.
Médico faz os mesmos exames / coleta de material
OBS. Lembrar de orientar paciente a não se limpar / não tomar banho
