Declaração de óbito Flashcards
Qual é a função da declaração de óbito?
Liberar o corpo
Civil (exumação)
Base estatística para políticas públicas → enviar para o Datasus e notificar o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade)
Sucessão
As informações obtidas sobre declaração de óbito chegam
chegam no DATASUS e no Sistema de Informações sobre Mortalidade
Declaração de óbito é composta por
atestado de óbito (médico) + certidão de óbito (cartório)
Declaração de óbito é composta por quantas vias?
3
Preencher os dados de identificação com base em um
documento da pessoa falecida.
Médicos não assinam DO de desconhecidos
Erros comuns no preenchimento de declaração de óbito
Deixar que terceiros preencham os campos da DO
Deixar campos sem preenchimento
Rasuras
Jogar no lixo formulário rasurado
Utilizar formulário de instituição para atividade médica privada
Deixar de fornecer a declaração de óbito se houver plena legalidade
Fornecer a declaração de óbito quando não houver atribuição para tal
Não colocar a causa básica da morte na última ficha da parte I do campo VI (causa básica da morte deve ser a última coisa escrita)
Não colocar a CID 10
Usar termos vagos como causa imediata da morte (ex.: choque, hipóxia, asfixia, febre, insuficiência respiratória / cardíaca, parada cardíaca / respiratória)
Colocar sintomas como causa da morte (ex.: sangramento, dispneia, desidratação, distúrbio hidroeletrolítico)
Ninguém morre por duas causas (ex.: em politraumatizados, identificar qual lesão causou a morte)
Deixar de atestar óbito neonatal quando houver vida ao nascimento, independentemente da idade gestacional, peso, altura ou tempo de atividade vital
O que não deve ser feito em declaração de óbito?
Assinar a DO em branco
Preencher a DO sem, pessoalmente, examinar o corpo
Cobrar pela emissão do DO - OBS. O ato médico de examinar e atestar o óbito pode ser cobrado, mas pela declaração em si não.
Quem deve preencher a DO? (Causa patológica ou externa)
Morte encefálica de causa natural (ex.: aneurisma): médico assistente ou plantonista, em caso de certeza (encaminhamento para SVO, em caso de dúvidas).
Causa externa (ex.: traumas, morte violenta): IML
Qual o horário declarado da morte?
Protocolo: 2 avaliações clínicas com intervalo de 1 hora (se paciente tiver 2 ou mais anos).
O óbito deve ser atestado na segunda avaliação.
Morte encefálica precisa de
notificação compulsória
Quem autoriza a doação?
Se a família recusar a doação, mas o paciente deixou em vida o testamento vital assegurando a doação, como o médico deve proceder? A família tem o poder de decisão
Via branca (Primeira via)
Fica temporariamente no serviço. Depois é entregue para a Secretaria de Saúde, sendo encaminhada posteriormente para o Ministério da Saúde (teoricamente deve ser revisada)
Via amarela (Segunda via)
É entregue para a família, que a entrega no cartório (para sepultamento, cremação etc) - quebra de sigilo médico por dever legal
Via rosa (Terceira via)
fica temporariamente no prontuário (20 anos)
Quem registra o óbito é o
cartório.
O médico só atesta
Quando emitir a DO?
Em todos os óbitos (natural ou violento).
Quando a criança nasce viva e morro logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido viva → preenchimento do documento de nascido vivo e, posteriormente, de morte.
No óbito fetal (morte intrauterina), se a gestação teve duração ≥ 20 semanas, ou feto com peso ≥ 500 gramas e/ou altura ≥ 25 centímetros.
Se decorrente de agressão na gestante (ex.: atropelamento, violência) → feto deve ser levado ao IML
Quando não emitir a DO?
No óbito fetal, com gestação < 20 semanas, peso < 500 g e estatura < 25 cm → é facultativo para os casos em que a família deseja realizar o sepultamento.
Peças anatômicas (cirúrgicas ou amputadas): médico redige documento com papel timbrado do hospital e o documento é levado ao cemitério, caso seja realizado o sepultamento
Quem deve preencher a DO?
Médico assistente
Médico legista - IML
Médico patologista
Guia de encaminhamento de cadáver (Sem assistência)
Encaminhado para SVO
Guia de encaminhamento de cadáver (Causa externa (violenta ou não) ou morte suspeita)
Encaminhado para o IML
Critérios para cremação
Manifestação de vontade de incineramento ou de interesse da Saúde Pública.
Declaração confirmada por 2 médicos ou por 1 médico legista.
Se for morte violenta, só depois de autoridade judiciária.
De quem é a responsabilidade de emitir a DO de doente transferido de hospital, clínica ou ambulatório para hospital de referência, que morre no trajeto?
Se o doente foi transferido sem o acompanhamento de um médico, mas com relatório médico que possibilite o diagnóstico da causa de morte, a DO poderá ser emitida pelo médico que recebeu o doente já em óbito, ou pelo médio da Secretaria de Vigilância em Saúde que o encaminhou.
Porém, se o relatório não permitir a conclusão da causa da morte, o corpo deverá ser encaminhado ao SVO, ou, em caso de morte suspeita, ao IML.
Se o doente foi transferido sem médico e sem relatório médico, o que é considerado ilícito ético, a DO deverá ser emitida pelo médico que encaminhou; na impossibilidade, o corpo deverá ser encaminhado ao SVO, ou, em caso de morte suspeita, ao IML
Causas de morte
Causa imediata ou terminal (sempre natural)
Causa intermediária
Causa intermediária
Causa básica da morte: efeito que deu início ao processo (se não tivesse acontecido, nada teria ocorrido)
Doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram à morte ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.
É a última linha escrita. Se não tiver causa intermediária, a causa básica pula para a linha de cima, e as linhas de baixo são riscadas
Se não souber a informação da causa básica e da causa imediata, colocar
Desconhecida
Paciente do sexo masculino, 53 anos, com diagnóstico de obesidade mórbida. Submetido a cirurgia redutora do estômago e recebeu alta hospitalar. Retornou no 5º dia do pós-operatório, quando foi diagnosticada a fístula da anastomose esofagogástrica. Realizada cirurgia com sutura da fístula, porém evoluiu com peritonite e septicemia, falecendo 10 dias depois. Qual é a causa básica da morte?
Obesidade mórbida
Gestante de 19 semanas chegou ao PS com dor em baixo ventre e sangramento vaginal iniciado há 2 horas. Detectado descolamento prematuro de placenta, evoluiu com piora do sangramento e perda fetal, natimorto com 500g.
É obrigatório o preenchimento da DO?
Quem deve preencher?
Sim, peso > 500g
Médico obstetra
Você é médico de plantão e recebe paciente masculino, 65 anos. Há 35 anos, sabia ser hipertenso e não fez o tratamento. Há dois anos, começou a apresentar dispneia de esforço. Foi ao médico, que diagnosticou hipertensão arterial e cardiopatia hipertensiva, e iniciou o tratamento. Há dois meses, insuficiência cardíaca congestiva e, hoje, teve edema agudo de pulmão, falecendo após 5 horas. Há dois meses, foi diagnosticado câncer de próstata. Qual foi a causa básica e imediata da morte?
Qual a causa básica da morte?
Qual a causa imediata da morte?
Causa básica: Hipertensão arterial sistêmica
Causa imediata: Edema agudo de pulmão
Quando posso iniciar protocolo de morte encefálica?
No mínimo 6h ou 24h
Esperar 2 meias-vidas das medicações. Se insuficiência renal, avaliar o clearance. Se medicação em infusão contínua, esperar 5 meias-vidas
A temperatura deve estar ≥ 35ºC. Se < 35ºC, aquecer o paciente
SatO2 > 93%
Não precisa pedir autorização da família, apenas avisar
Se a morte foi por covid, na declaração de óbito estará….
Síndrome da angústia respiratória aguda
