Declaração de óbito

Question 1

Qual é a função da declaração de óbito?

Answer 1

Liberar o corpo
Civil (exumação)
Base estatística para políticas públicas → enviar para o Datasus e notificar o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade)
Sucessão

Question 2

As informações obtidas sobre declaração de óbito chegam

Answer 2

chegam no DATASUS e no Sistema de Informações sobre Mortalidade

Question 3

Declaração de óbito é composta por

Answer 3

atestado de óbito (médico) + certidão de óbito (cartório)

Question 4

Declaração de óbito é composta por quantas vias?

Answer 4

3

Question 5

Preencher os dados de identificação com base em um

Answer 5

documento da pessoa falecida.

Médicos não assinam DO de desconhecidos

Question 6

Erros comuns no preenchimento de declaração de óbito

Answer 6

Deixar que terceiros preencham os campos da DO

Deixar campos sem preenchimento

Rasuras

Jogar no lixo formulário rasurado

Utilizar formulário de instituição para atividade médica privada

Deixar de fornecer a declaração de óbito se houver plena legalidade

Fornecer a declaração de óbito quando não houver atribuição para tal

Não colocar a causa básica da morte na última ficha da parte I do campo VI (causa básica da morte deve ser a última coisa escrita)

Não colocar a CID 10

Usar termos vagos como causa imediata da morte (ex.: choque, hipóxia, asfixia, febre, insuficiência respiratória / cardíaca, parada cardíaca / respiratória)

Colocar sintomas como causa da morte (ex.: sangramento, dispneia, desidratação, distúrbio hidroeletrolítico)

Ninguém morre por duas causas (ex.: em politraumatizados, identificar qual lesão causou a morte)

Deixar de atestar óbito neonatal quando houver vida ao nascimento, independentemente da idade gestacional, peso, altura ou tempo de atividade vital

Question 7

O que não deve ser feito em declaração de óbito?

Answer 7

Assinar a DO em branco

Preencher a DO sem, pessoalmente, examinar o corpo

Cobrar pela emissão do DO - OBS. O ato médico de examinar e atestar o óbito pode ser cobrado, mas pela declaração em si não.

Question 8

Quem deve preencher a DO? (Causa patológica ou externa)

Answer 8

Morte encefálica de causa natural (ex.: aneurisma): médico assistente ou plantonista, em caso de certeza (encaminhamento para SVO, em caso de dúvidas).

Causa externa (ex.: traumas, morte violenta): IML

Question 9

Qual o horário declarado da morte?

Answer 9

Protocolo: 2 avaliações clínicas com intervalo de 1 hora (se paciente tiver 2 ou mais anos).

O óbito deve ser atestado na segunda avaliação.

Question 10

Morte encefálica precisa de

Answer 10

notificação compulsória

Question 11

Quem autoriza a doação?

Answer 11

Se a família recusar a doação, mas o paciente deixou em vida o testamento vital assegurando a doação, como o médico deve proceder? A família tem o poder de decisão

Question 12

Via branca (Primeira via)

Answer 12

Fica temporariamente no serviço. Depois é entregue para a Secretaria de Saúde, sendo encaminhada posteriormente para o Ministério da Saúde (teoricamente deve ser revisada)

Question 13

Via amarela (Segunda via)

Answer 13

É entregue para a família, que a entrega no cartório (para sepultamento, cremação etc) - quebra de sigilo médico por dever legal

Question 13

Via rosa (Terceira via)

Answer 13

fica temporariamente no prontuário (20 anos)

Question 14

Quem registra o óbito é o

Answer 14

cartório.

O médico só atesta

Question 14

Quando emitir a DO?

Answer 14

Em todos os óbitos (natural ou violento).

Quando a criança nasce viva e morro logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido viva → preenchimento do documento de nascido vivo e, posteriormente, de morte.

No óbito fetal (morte intrauterina), se a gestação teve duração ≥ 20 semanas, ou feto com peso ≥ 500 gramas e/ou altura ≥ 25 centímetros.

Se decorrente de agressão na gestante (ex.: atropelamento, violência) → feto deve ser levado ao IML

Question 15

Quando não emitir a DO?

Answer 15

No óbito fetal, com gestação < 20 semanas, peso < 500 g e estatura < 25 cm → é facultativo para os casos em que a família deseja realizar o sepultamento.

Peças anatômicas (cirúrgicas ou amputadas): médico redige documento com papel timbrado do hospital e o documento é levado ao cemitério, caso seja realizado o sepultamento

Question 16

Quem deve preencher a DO?

Answer 16

Médico assistente
Médico legista - IML
Médico patologista

Question 17

Guia de encaminhamento de cadáver (Sem assistência)

Answer 17

Encaminhado para SVO

Question 18

Guia de encaminhamento de cadáver (Causa externa (violenta ou não) ou morte suspeita)

Answer 18

Encaminhado para o IML

Question 19

Critérios para cremação

Answer 19

Manifestação de vontade de incineramento ou de interesse da Saúde Pública.

Declaração confirmada por 2 médicos ou por 1 médico legista.

Se for morte violenta, só depois de autoridade judiciária.

Question 20

De quem é a responsabilidade de emitir a DO de doente transferido de hospital, clínica ou ambulatório para hospital de referência, que morre no trajeto?

Answer 20

Se o doente foi transferido sem o acompanhamento de um médico, mas com relatório médico que possibilite o diagnóstico da causa de morte, a DO poderá ser emitida pelo médico que recebeu o doente já em óbito, ou pelo médio da Secretaria de Vigilância em Saúde que o encaminhou.

Porém, se o relatório não permitir a conclusão da causa da morte, o corpo deverá ser encaminhado ao SVO, ou, em caso de morte suspeita, ao IML.

Se o doente foi transferido sem médico e sem relatório médico, o que é considerado ilícito ético, a DO deverá ser emitida pelo médico que encaminhou; na impossibilidade, o corpo deverá ser encaminhado ao SVO, ou, em caso de morte suspeita, ao IML

Question 21

Causas de morte

Answer 21

Causa imediata ou terminal (sempre natural)

Causa intermediária

Causa intermediária

Causa básica da morte: efeito que deu início ao processo (se não tivesse acontecido, nada teria ocorrido)

Doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram à morte ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.

É a última linha escrita. Se não tiver causa intermediária, a causa básica pula para a linha de cima, e as linhas de baixo são riscadas

Question 22

Se não souber a informação da causa básica e da causa imediata, colocar

Answer 22

Desconhecida

Question 23

Paciente do sexo masculino, 53 anos, com diagnóstico de obesidade mórbida. Submetido a cirurgia redutora do estômago e recebeu alta hospitalar. Retornou no 5º dia do pós-operatório, quando foi diagnosticada a fístula da anastomose esofagogástrica. Realizada cirurgia com sutura da fístula, porém evoluiu com peritonite e septicemia, falecendo 10 dias depois. Qual é a causa básica da morte?

Answer 23

Obesidade mórbida

Question 24

Gestante de 19 semanas chegou ao PS com dor em baixo ventre e sangramento vaginal iniciado há 2 horas. Detectado descolamento prematuro de placenta, evoluiu com piora do sangramento e perda fetal, natimorto com 500g.

É obrigatório o preenchimento da DO?
Quem deve preencher?

Answer 24

Sim, peso > 500g
Médico obstetra

Question 25

Você é médico de plantão e recebe paciente masculino, 65 anos. Há 35 anos, sabia ser hipertenso e não fez o tratamento. Há dois anos, começou a apresentar dispneia de esforço. Foi ao médico, que diagnosticou hipertensão arterial e cardiopatia hipertensiva, e iniciou o tratamento. Há dois meses, insuficiência cardíaca congestiva e, hoje, teve edema agudo de pulmão, falecendo após 5 horas. Há dois meses, foi diagnosticado câncer de próstata. Qual foi a causa básica e imediata da morte?

Qual a causa básica da morte?
Qual a causa imediata da morte?

Answer 25

Causa básica: Hipertensão arterial sistêmica
Causa imediata: Edema agudo de pulmão

Question 26

Quando posso iniciar protocolo de morte encefálica?

Answer 26

No mínimo 6h ou 24h

Esperar 2 meias-vidas das medicações. Se insuficiência renal, avaliar o clearance. Se medicação em infusão contínua, esperar 5 meias-vidas

A temperatura deve estar ≥ 35ºC. Se < 35ºC, aquecer o paciente

SatO2 > 93%

Não precisa pedir autorização da família, apenas avisar

Question 27

Se a morte foi por covid, na declaração de óbito estará….

Answer 27

Síndrome da angústia respiratória aguda