Psicopatologia forense Flashcards
Psiquiatria forense definição
é o ramo da medicina legal que se propõe a esclarecer os casos em que alguma pessoa, pelo estado especial de sua saúde mental, necessita consideração particular perante a lei (ela precisa ser considerada diferente perante a lei).
Psiquiatria forense no direito penal abrange
Verificação da capacidade de imputação do sujeito nos incidentes de insanidade mental e nos incidentes de farmacodependência.
● Exames de cessação de periculosidade nos sentenciados à medida de segurança.
● PERICULOSIDADE: probabilidade de cometer ou voltar a cometer crimes.
● Avaliação de transtornos mentais em casos de lesões corporais e crimes sexuais.
● Verifica também se o sujeito cometeu um ou mais crimes, se não é mais perigoso para a sociedade e se pode sair das medidas onde foi colocado.
Psiquiatria forense no direito civil abrange
Avaliação da capacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens.
● Perícia nas ações de interdição de direitos.
● Perícia nas ações de anulação de atos jurídicas casou e a família quer que anule.
● Anulações de casamentos e separações judiciais litigiosas - é comum um dos cônjuges acusar o outro de louco.
● Perícia em ações de modificação de guarda de filhos.
● Avaliação da capacidade de receber citação judicial.
● Avaliação de transtornos mentais em ações de indenização.
Psiquiatria forense no direito do trabalho
avaliação da capacidade laborativa nos acidentes do trabalho tipo com manifestações psiquiátricas, nas doenças profissionais com manifestações psiquiátricas e nas doenças decorrentes das condições do trabalho com manifestações psiquiátricas.
Psiquiatria forense no direito militar
reconhecimento prévio das pessoas incapazes de ingressar às forças armadas por alterações psiquiátricas. A perícia psiquiátrica nos crimes militares.
Psiquiatria forense no direito canônico
o psiquiatra como parte integrante de equipe multidisciplinar nos exames criminológicos previstos na lei de execução penal.
Psiquiatria na criminologia
o psiquiatra como parte integrante da equipe multidisciplinar nos exames criminológicos previstos na lei de execução penal e investigação de crimes.
Imputável definição
no sentido originário, significa aquilo que pode ou deve ser posto a cargo de determinada pessoa.
Imputabilidade definição
é concebida como o conjunto de condições psíquicas que a lei exige para atribuir ao agente a sua ação; é um complexo de determinadas condições psíquicas que tornam possível ligar um fato a uma pessoa.
Psicopatas definição
pessoas cujo tipo de conduta chama fortemente a atenção e que não se podem qualificar de loucos nem de débeis, elas estão num campo intermediário. São indivíduos que se separam do grosso da população em termos de comportamento, conduta moral e ética. Não possuem faculdade moral nem consciência.
PP (personalidade psicopática) amoral:
amoral: é um indivíduo incapaz de incorporar valores: ele sabe que é crime o que ele vai fazer e ele sabe que vai prejudicar alguém, mas ele não tem empatia nas relações pessoais.
Personalidade compulsiva:
precisa, detalhistas, bom gosto, boa habilidade manual, onipotentes, teimosas, tiranas.
Personalidade explosiva:
ações bruscas, irritabilidade emocional, acessos de raiva, criminalidade aumentada, perda total ou quase total do autodomínio.
Personalidade instável:
agitação constante, instabilidade do pensamento, gosto, intenções, sem disciplina, mudanças excessivas dos propósitos e da conduta.
Personalidade histérica:
mais frequente no sexo feminino e entre os intersexuais, labilidade dos reflexos vegetativos, confusão dos dois planos da realidade (objetivo e subjetivo), exagero da realização imaginária do desejo levando ao sonho e confabulação, personalidade dissociativa.