SERVIDÕES Flashcards
Servidão é o direito real de gozo ou fruição sobre o bem imóvel alheio
correto
a servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa ou tácita dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis
errado, somente declaração expressa
art 1378
SERVIDÃO DE TRÂNSITO NÃO TITULADA, MAS TORNADA PERMANENTE, SOBRETUDO PELA NATUREZA DAS OBRAS REALIZADAS, CONSIDERA-SE APARENTE, CONFERINDO DIREITO À PROTEÇÃO POSSESSÓRIA.
correto, súmula 415 STF
SERVIDÃO DE TRÂNSITO NÃO TITULADA, MAS TORNADA PERMANENTE, SOBRETUDO PELA NATUREZA DAS OBRAS REALIZADAS, CONSIDERA-SE APARENTE, CONFERINDO DIREITO À PROTEÇÃO POSSESSÓRIA.
correto, súmula 415 STF
A remoção implica extinção da servidão
errado, ñ implica.
Art. 1.384. A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente.
as servidões prediais são divisíveis
errado
Art. 1.386. As servidões prediais são indivisíveis, e subsistem, no caso de divisão dos imóveis, em benefício de cada uma das porções do prédio dominante, e continuam a gravar cada uma das do prédio serviente, salvo se, por natureza, ou destino, só se aplicarem a certa parte de um ou de outro.
um das hipóteses de extinção da servidão é pela morte do titular do prédio serviente
errado, pois consiste em direito real, e não pessoal.
O dono do prédio serviente tem direito, pelos meios judiciais, ao cancelamento do registro, embora o dono do prédio dominante lho impugne quando o titular houver renunciado a sua servidão, quando tiver cessado, para o prédio dominante, a utilidade ou a comodidade, que determinou a constituição da servidão, quando o dono do prédio serviente resgatar a servidão.
art 1388
