BENS

Question 1

Os bens dominicais estão sujeitos a usucapião.

Answer 1

INCORRETA
Súmula 340 do STF – Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.

Question 2

é possível o interdito probatório para a proteção de direito autoral?

Answer 2

errado. É Inadmissível, os mesmos podem ser protegidos por meio de ações de obrigação de fazer ou não fazer. Súmula 228 STJ.

Question 3

é cabível ação possessória para a defesa de bens incorpóreos?

Answer 3

não é cabível, como os direitos autorais, devem ser protegidos por meio de ações de obrigação de fazer ou não fazer.

Question 4

A fungibilidade ou a infungibilidade podem advir da natureza do bem, mas não pode advir da vontade das partes.o

Answer 4

ERRADO
Pode advir da vontade das partes tbm.
fungíveis: sempre serão móveis
infungíveis: podem ser bens móveis ou imóveis, não podem ser substituídos.

Question 5

São _____ os MÓVEIS que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Answer 5

fungíiveis.

art 85

Question 6

São ______ os bens MÓVEIS cujo uso importa em destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

Answer 6

CONSUMÍVEIS. ART 86
ex: um caminhão em princípio é um bem inconsumível porque admite uso reiterado no entanto a se colocado um anúncio para ser vendido ele é considerado bem consumível isso porque para o vendedor houve o exaurimento da sua finalidade.

Question 7

Bens ____ são os que podem FRACIONAR sem alteração na sua substância diminuição considerável do valor ou prejuízo do uso a que se destinam parar.

Answer 7

Divisíveis. Art 88

os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes

Question 8

São _________os bens que embora reunidos se consideram de per si independente dos demais

Answer 8

SINGULARES

ART 89

Question 9

Constitui ________a pluralidade de bens singulares que pertinentes à mesma pessoa tenham destinação unitária

Answer 9

UNIVERSALIDADE DE FATO.

Art 90

Question 10

Os ________têm sua origem/nascem do bem principal mantendo a integridade deste último sem diminuição de suas substância a quantidade

Os _____ saem da coisa principal quantidade e substância

Answer 10

os frutos

os produtos

Question 11

São __________os bens que não constituindo partes integrantes se destinam de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento do outro

Answer 11

pertenças. art 93.

comodidade + aformoseamento. acrescem ao principal de modo duradouro. São bens individualizados e autônomos - não incorporados ao principal.

Question 12

Para a existência da pertença o artigo 93 do código civil não exige elementos subjetivos como requisito para o ato de destinação

Answer 12

correto

enunciado 535.

Question 13

Os aparelhos de adaptação para direção de um deficiente físico são pertenças

Answer 13

correto

informativo 594 STJ

Question 14

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

Answer 14

Art. 94.

errado, não abrangem

Question 15

Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário não responde o adquirente pelas benfeitorias do locatário.

Answer 15

correto.

Súmula 158 STF

Question 16

se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Answer 16

Art. 97. Não se consideram benfeitorias.

Question 17

Benfeitorias são introduzidas por quem não é proprietário, já as pertenças?

Answer 17

Benfeitorias são introduzidas por quem não é proprietário, já as pertenças é por aquele que tem o domínio.

Question 18

Os bens públicos de uso especial e dominicais podem ser alienados independentemente da demonstração da desafetação

Answer 18

Errado

Art 100- eles são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma em que a lei determinar.

Question 19

Bens públicos dominicais podem ser alienados observadas as exigências da lei, contudo os bens públicos em geral não estão sujeito a usucapião 

Answer 19

Correto
Art. 101 os bens públicos dominicais podem ser alienados observadas as exigências da lei.
Art. 62 os bens públicos não estão sujeitos a usucapião


Question 20

São pertenças os bens que constituindo partes integrantes se destinam de modo duradouro ao uso, ao serviço, ou ao aformoseamento de outro

Answer 20

Errado, não constituindo parte integrante

Question 21

Pertencias não são partes integrantes do bem, mas servem ao seu fim econômico

Answer 21

Correto

Question 22

salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, responde o adquirente pelas benfeitorias do locatário.

Answer 22

errado.

Súmula 158 STF: não responde.

Question 23

a classificação das benfeitorias se da de forma absoluta

Answer 23

errado, não se dão de forma absoluta, dependem da funcionalidade da coisa.

Question 24

Como os frutos e produtos ainda estão separados do bem principal, não podem ser objeto de negócio jurídico;

Answer 24

errado.

Art. 95. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Question 25

os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal, abrangem as pertenças.

Answer 25

errado.
Art. 94. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

Question 26

para a existência da pertença deve existir o elementos subjetivo como requisito para o ato de destinação.

Answer 26

errado.

enunciado 523: para a existência de pertença, o art, 93 do CC não exige elemento subjetivo como requisito,

Question 27

os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças

Answer 27

correto.

informativo 594 do STJ

Question 28

somente se o bem for desafetado ele pode ser objeto de alienação

Answer 28

correto.

os bens de uso especial se desafetados, passam a ser dominiais e vice-versa.

Question 29

os bens dominicais é o patrimônio disponível/alienável da PJ de direito Público.

Answer 29

correto

Question 30

os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Answer 30

correto. Art 101

Question 31

Incluem-se entre os imóveis funcionais que podem ser vendidos os administrados pelas forças armadas e ocupados pelos servidores civis

Answer 31

correto.

súmula 103, STJ

Question 32

os bens dominicais podem ser objeto de usucapião.

Answer 32

errado. art 102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
súmula 340, STF: desde a vigência do CC, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.

Question 33

O bem pertencente a SEM pode ser objeto de usucapíão.

Answer 33

correto, informativo 297, STJ.

Question 34

O espólio e massa falida são considerados universalidades de direito

Answer 34

Correto

Já o estabelecimento comercial é universalidade de fato

Question 35

O mar territorial é bem público de uso comum, de propriedade da União, que compreende faixa de 200 milhas marítimas de largura a partir do litoral.

Answer 35

Gabarito errado

É doze mil milhas